O Brasil teve crescimento de 105,58% nas vendas de carros elétricos até 2024, mas enfrenta desafios como a falta de infraestrutura de recarga e resistência condominial Estima-se que o Brasil emplacou cerca de 140 mil carros elétricos e híbridos até outubro de 2024, o que representaria crescimento de 105,58% na venda de carros eletrificados no país, conforme números fornecidos pela…
A LC 214/25, parte da reforma tributária, alterou a tributação no setor imobiliário, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que agora devem pagar IBS e CBS A recente aprovação da regulamentação de parte da reforma tributária, por meio da LC 214/25, trouxe alterações significativas para diversos setores da economia. O setor imobiliário foi sensivelmente atingido pelas mudanças, de forma que…
A tokenização das duplicatas mercantis moderniza o crédito empresarial, ampliando acesso, liquidez e segurança via blockchain, com respaldo legal e crescente adoção 1. A duplicata mercantil é um título de crédito utilizado no Brasil para representar uma obrigação de pagamento futura decorrente de uma transação comercial. Esse instrumento é amplamente utilizado por empresas que vendem produtos ou prestam serviços a…
Este artigo explora como a simplicidade na linguagem é vital para aproximar essas duas esferas e como essa prática pode ser embebida na filosofia estoica, que valoriza a sabedoria prática e acessível Na busca por clareza e entendimento mútuo, a simplificação da linguagem jurídica surge como um elo fundamental entre o Poder Judiciário e a sociedade. Em nossa complexa teia…
O setor jurídico está cada vez mais orientado por dados. Escritórios que integram tecnologia ao seu modelo de atuação ganham eficiência, previsibilidade e vantagem competitiva A tecnologia está criando um novo cenário para empresas e profissionais, onde a automação, a inteligência artificial e a digitalização não são mais tendências futuras, mas sim a base para a evolução e competitividade no…
O instituto da indisponibilidade de bens tem agora uma atualização regulatória com a edição do provimento 188 pela CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça, de dezembro de 2024. Aproveitando a necessidade de compatibilizar a CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens com o SERP – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, o CNJ tornou formal algumas características sedimentadas da indisponibilidade…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 06-02-2025 Fonte: DJESP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Resolução nº 614/2025 reproduzido abaixo na íntegra. Comunicado n° 328/2025 CNJ informa Resolução n° 614/2025 que altera a Resolução n° 514/2023, que dispõe sobre permissão de aproveitamento do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no ENAM e ENAC. Fonte: CNB/SP com informações do DJE/SP
Na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) entregou a mensagem do Poder Judiciário. Num discurso rápido, o ministro Luís Roberto Barroso enfatizou que as divergências entre Poderes se resolvem com conversa direta e franca. Fonte: Agência Senado
A mensagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ao Legislativo destacou sua relação de diálogo franco e aberto com os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, sem necessidade de intermediários. O discurso repercutiu de forma positiva entre senadores. Aúdio Fonte: Agência Senado
Tiros de canhão, Hino Nacional, tapete vermelho. Numa cerimônia com ritos e discursos, o Congresso Nacional reuniu representantes dos Três Poderes e de outros países para a abertura do ano legislativo. Fonte: Agência Senado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é possível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A medida, no entanto, deve ser adotada pelo juízo cível de maneira subsidiária, após o esgotamento dos demais meios para obter o pagamento da dívida.…
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou um equilíbrio entre homens e mulheres à frente dos serviços notariais e de registro de todo o país. No quesito gênero, 52,38% são homens e 47,30% dos profissionais são mulheres, destacando a contribuição de ambos para a excelência dos serviços. A diversidade de gênero nos Cartórios é um fator essencial para…
O Judiciário brasileiro deve “servir melhor e com maior diversidade à sociedade brasileira”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A declaração foi feita na abertura do Ano Judiciário de 2025, durante solenidade no STF, na tarde desta segunda-feira (3/2). Para alcançar esse ideal, o ministro citou, entre…
Leia o artigo dos sócios Dr. Tiago de Lima Almeida e Dra. Rachel Ximenes publicado na Revista de Direito Notarial Anexo 1: Lei Dos Cartórios – 30 Anos De Regulamentação: A Evolução Das Atividades Notariais E Seus Impactos Sociais Fonte: CM Advogados
