O ITCMD incide sobre a doação de bens com ou sem usufruto, com regras específicas sobre o pagamento, como a fracionada no Estado de SP O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal (cada unidade federativa define suas próprias alíquotas, base…
Cidade recebe nesta sexta e sábado (22) a primeira edição do projeto Regionais em Ação, que reunirá tabeliães para debater novos serviços eletrônicos à população Com mais de 14 mil atos notariais realizados de forma eletrônica e um crescimento de quase 40% na busca pelos serviços digitais no último ano, a cidade de São José do Rio Preto recebe nesta…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 21-02-2025 Fonte: DJESP
O Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB/SP) inaugura amanhã o projeto Regionais em Ação, que será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2025, em São José do Rio Preto (SP). Nessa primeira edição, a programação foi dividida em dois dias para o máximo aproveitamento das palestras definidas pela regional “São José do Rio Preto…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Lingopass. Fundado em 2021, o Lingopass é uma EdTech brasileira que impulsiona o aprendizado de idiomas por meio de inteligência artificial e aprendizagem adaptativa. Com foco no desenvolvimento de talentos, ajuda empresas a aprimorar a comunicação de seus…
Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento A cidade de Jundiaí alcançou a marca de 7,2 mil atos notariais realizados de forma 100% on-line pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos…
Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o estado A cidade de Araraquara alcançou a marca de 4,2 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de…
Escolha do regime de bens até os documentos necessários para o registro no cartório podem gerar problemas desnecessários Organizar um casamento civil pode parecer um desafio burocrático, mas, com a orientação certa, o processo pode ser mais simples e tranquilo. Desde a escolha do regime de bens até os documentos necessários para o registro no cartório, cada etapa exige atenção…
Advogada esclarece quais são os direitos da união estável e como ela pode ser caracterizada As últimas décadas trouxeram várias configurações de relacionamentos, tirando o protagonismo do casamento. Porém, se a formalização perante familiares e amigos não é mais tão importante, as questões legais ainda merecem atenção e é aí que entra a união estável. “União estável pode ser definida…
A tarifa é um tributo estadual, e cada estado tem autonomia para definir suas próprias regras O ITCMD é a taxa cobrada na transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus sucessores Em 20 de dezembro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 132, marcando o primeiro passo legislativo rumo à Reforma Tributária. Esse documento…
O apostilamento, realizado em cartórios habilitados, simplifica o processo de obtenção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entrou em vigor em agosto de 2016. O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários,…
Se você está alugando um imóvel, é provável que já tenha se deparado com a questão de reconhecimento de firma no contrato, afinal, o contrato de locação precisa reconhecer firma? Essa dúvida é comum tanto entre locadores quanto locatários, já que o processo de locação envolve diversos detalhes legais e burocráticos. Reconhecer firma é um desses pontos que, embora não…
A compra de um imóvel é um momento decisivo na vida de qualquer pessoa, especialmente para quem busca segurança e estabilidade para a família. No entanto, para que essa aquisição seja realmente segura, é fundamental compreender a importância da escritura pública. Esse documento é a chave para oficializar transações imobiliárias, garantindo que o novo proprietário tenha seus direitos assegurados. Mas…
Nesta quarta-feira (19/02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) estiveram reunidos com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para a apresentação do sistema oficial para envio de escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes, que se dará pela plataforma do https://www.mpsp.mp.br/, e que em breve…
Em parceria com a TAC7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto nos treinamentos voltados à gestão da serventia. Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos titulares, substitutos e gestores dos cartórios, gerando mais resultados, reduzindo problemas e acelerando o desempenho de toda equipe. Seja um associado…
