O valor de reconhecimento de firma é um tema recorrente quando falamos em documentação e autenticações em cartório, para muitos, esse é um processo necessário em diferentes situações, desde contratos até autorizações de viagem.
Mas você sabe exatamente quanto custa ou o que é necessário para realizar esse serviço? Neste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas, vamos esclarecer as principais questões sobre o valor e funcionamento do reconhecimento de firma e por que ele é tão importante.
Além disso, ao final deste texto, você terá informações práticas para entender todo o processo, com dicas essenciais para facilitar sua experiência no cartório.
Qual é o valor de reconhecimento de firma?
O valor para abrir firma em cartório varia de acordo com cada estado brasileiro, podendo chegar a valores a partir de R$ 22,00.
Já que as taxas cobradas pelos cartórios são regulamentadas pelas Tabelas de Custas e Emolumentos, que estão sob responsabilidade das Corregedorias de Justiça de cada estado, o preço pode apresentar diferenças relevantes dependendo de onde você estiver.
Outro ponto importante é que existem dois tipos principais de reconhecimento de firma.
Reconhecimento de firma por semelhança
- O tabelião verifica se a assinatura no documento é similar à assinatura depositada no cartório
- Geralmente, essa é a modalidade mais barata, pois não requer a presença do signatário no momento do reconhecimento.
Reconhecimento de firma por autenticidade
- Nesse caso, a assinatura deve ser realizada na presença do tabelião, garantindo a autenticidade do ato
- Por ser mais detalhado, o custo pode ser um pouco mais alto do que na modalidade por semelhança.
Se você está pensando no valor para abrir firma no cartório, vale lembrar que abrir firma (ou seja, registrar sua assinatura no cartório) normalmente é gratuito, mas ainda pode variar entre cartórios ou regiões. Portanto, nada melhor do que se informar diretamente no local.
É necessário abrir firma no cartório antes de reconhecer uma assinatura?
Sim, é necessário abrir firma no cartório antes de realizar o reconhecimento de assinatura, abrir firma significa registrar oficialmente sua assinatura em um cartório, criando um padrão que poderá ser utilizado para comparações futuras.
Esse procedimento é essencial, pois permite ao tabelião verificar se a assinatura que será reconhecida é autêntica e corresponde ao padrão registrado.
Sem uma firma aberta, o cartório não conseguirá realizar o reconhecimento de assinatura, é um processo simples, mas indispensável para garantir autenticidade e segurança jurídica.
Quais documentos são necessários para abrir firma no cartório?
Para abrir firma no cartório, é necessário apresentar alguns documentos essenciais que comprovem sua identidade e garantam a segurança do processo, geralmente, os documentos exigidos incluem:
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira profissional, por exemplo)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso não conste no documento de identidade apresentado
- Comprovante de endereço atualizado, geralmente emitido nos últimos três meses.
Além disso, o cartório pode solicitar que o interessado preencha e assine um formulário específico durante o cadastramento.
É importante verificar previamente os requisitos do cartório de sua escolha, pois algumas exigências podem variar conforme a instituição e a localidade.
Tem como reconhecer firma gratuitamente?
O reconhecimento de firma é um procedimento pago em todos os casos, sem exceções previstas por lei.
Sempre que for necessário autenticar a assinatura em um documento, será obrigatório o pagamento dos emolumentos estabelecidos pelo cartório responsável.
Para realizar o procedimento, basta comparecer ao cartório com um documento de identificação e o documento a ser reconhecido, é recomendável verificar previamente os valores e os requisitos específicos do cartório.
Como reconhecer firma?
O processo para reconhecer firma é mais simples do que muitas pessoas imaginam, confira o passo a passo detalhado abaixo.
1. Abra uma firma no cartório
Se você ainda não tem firma aberta, o primeiro passo é registrar sua assinatura em um cartório de sua escolha.
Para isso, será necessário apresentar um documento oficial com foto (como RG ou CNH) e realizar a assinatura presencialmente, esse registro será usado para validar futuras assinaturas.
2. Leve o documento a ser reconhecido
Após abrir sua firma, quando quiser reconhecer a assinatura em um documento, basta levá-lo ao cartório, certifique-se de que o documento esteja devidamente preenchido e assinado.
3. Escolha o tipo de reconhecimento de firma
No cartório, você deverá informar se deseja o reconhecimento de firma por semelhança ou por autenticidade (dependendo da necessidade do documento ou da exigência de quem solicitou o reconhecimento).
4. Aguarde o atendimento
O tabelião ou um funcionário do cartório fará a análise do documento e, dependendo do tipo escolhido, autenticará a assinatura.
5. Efetue o pagamento
Após o serviço ser realizado, você pagará o valor correspondente conforme as tabelas regulatórias do estado.
Por fim, o cartório entrega seu documento devidamente autenticado, pronto para ser utilizado onde for necessário.
Se você precisar realizar o reconhecimento de firma com frequência, é interessante manter sua firma atualizada e sempre utilizar o mesmo cartório para facilitar o processo.
Entender o valor do reconhecimento de firma e como funciona o processo é essencial para realizar suas autenticações de forma rápida e sem complicações.
Seja para autenticar contratos, declarações ou autorizações, garantir que o documento tenha validade legal é um passo indispensável.
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Fonte: Certidão Online Brasil
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