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Monthly Archives: abril 2025

IstoÉ: BRAZIL JOURNAL: Mombak, startup de créditos de carbono, levanta US$ 30 milhões

IstoÉ: BRAZIL JOURNAL: Mombak, startup de créditos de carbono, levanta US$ 30 milhões

A Mombak – uma startup especializada em créditos de carbono a partir do reflorestamento de áreas degradadas na Amazônia – acaba de levantar uma rodada de US$ 30 milhões. A Série A foi liderada pelo fundo Union Square Ventures, com participação de Kaszek Ventures, AXA IM Alts e Bain Capital, que já tinham participação no equity da Mombak. Além deles,…

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UOL: STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

UOL: STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, um trecho do Código de Processo Civil (CPC) que permite a partilha de bens herdados sem a comprovação da quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O julgamento foi realizado no plenário virtual encerrado na última sexta-feira, 25. A ação foi ajuizada pelo governo do Distrito Federal (DF) em…

InfoMoney: Casamento muda a forma de declarar imóvel comprado antes da união no IR?

InfoMoney: Casamento muda a forma de declarar imóvel comprado antes da união no IR?

Saiba qual é a orientação de especialista tributário para quem casou sob o regime de comunhão parcial de bens e quitou o imóvel Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail ir@infomoney.com.br…

SEGS: Testamento é coisa de rico? Especialistas dão dicas para evitar dor de cabeça em momento de luto

SEGS: Testamento é coisa de rico? Especialistas dão dicas para evitar dor de cabeça em momento de luto

Planejar a herança ainda é um tabu entre os brasileiros, mas evitar o assunto pode gerar disputas familiares, prejuízos financeiros e até o esquecimento de desejos importantes Ao contrário do que muitos pensam, fazer um testamento não é um privilégio reservado a milionários ou idosos. O documento, que garante que a vontade de uma pessoa seja respeitada após sua morte,…

ESG News: Patch lança plataforma para agilizar aquisição e gestão de créditos de carbono

ESG News: Patch lança plataforma para agilizar aquisição e gestão de créditos de carbono

Nova plataforma visa oportunidade de US$ 45 bilhões no mercado voluntário de carbono ao resolver principais obstáculos operacionais. Apenas 15% das grandes empresas têm equipes dedicadas ao mercado de carbono, expondo uma necessidade crítica de soluções escaláveis. A plataforma da Patch utiliza software integrado, insights de especialistas e dados centralizados para liberar bilhões em financiamento climático. A Patch lançou uma…

Anoreg/SP: Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção às mulheres

Anoreg/SP: Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção às mulheres

A Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) completou uma década no último dia 9 de março. A legislação, que tipificou o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, se consolidou como um marco histórico na proteção das mulheres, mudando o sistema judiciário e conscientizando a sociedade. A campanha nacional ‘Sinal Vermelho’ contra a violência doméstica possui o apoio dos…

Anoreg/SP: Helpvox: sistema de interpretes de Libras é modernizado

Anoreg/SP: Helpvox: sistema de interpretes de Libras é modernizado

A Helpvox, empresa parceira da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), responsável por disponibilizar o atendimento em Libras aos Cartórios paulistas, realizou ajustes em seu sistema. As modificações visam acabar com bloqueios causados pelo firewall e antivírus, além de trazer melhorias na qualidade das gravações. Como acessar Acesse o painel administrativo do sistema de atendimento…

CNB/CF: CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após solicitação do CNB/CF

CNB/CF: CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após solicitação do CNB/CF

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de informações relativas à titularidade de imóveis aos municípios. A medida atende a solicitação apresentada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Com a nova redação, os cartórios de notas e de registro de imóveis deverão enviar aos municípios apenas…

CNJ: FestLabs Nordeste encerra com debates colaborativos sobre inovação no Judiciário

CNJ: FestLabs Nordeste encerra com debates colaborativos sobre inovação no Judiciário

O segundo dia do 1.º FestLabs Nordeste 2025, na última sexta-feira (25), foi dedicado a fortalecer conexões entre laboratórios de inovação e a estimular a construção coletiva de soluções para o futuro do Judiciário. As atividades realizadas durante a manhã e a tarde reuniram magistrados, magistradas, servidores, servidoras, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, reafirmando o compromisso com…

Artigo: Reviravolta nas políticas de ESG da UE: o que muda na iniciativa ‘Omnibus’ e como pode afetar Brasil? – por Paula Wojcikiewicz Almeida e Gabriel Ralile

Artigo: Reviravolta nas políticas de ESG da UE: o que muda na iniciativa ‘Omnibus’ e como pode afetar Brasil? – por Paula Wojcikiewicz Almeida e Gabriel Ralile

Em linha com sua agenda climática, a União Europeia apresentou proposta para a simplificação de algumas de suas principais normas ESG (sigla em inglês para práticas de sustentabilidade ambiental, social e governamental). O intitulado pacote “Omnibus” busca suavizar requerimentos e processos previstos na diretiva sobre devida diligência em matéria de sustentabilidade empresarial (CSDDD), na diretiva relativa a relatórios de sustentabilidade…

Artigo: Tokenização de participações societárias: aspectos empresariais e tributários – por Gilmara Nagurnhak

Artigo: Tokenização de participações societárias: aspectos empresariais e tributários – por Gilmara Nagurnhak

Trata-se de um novo paradigma de representação jurídica e econômica, cujos efeitos irradiam sobre o Direito Societário, Tributário, Contratual, Contábil e Regulatório A tokenização de participações societárias irrompe no cenário jurídico contemporâneo como uma das manifestações mais revolucionárias da simbiose entre a tecnologia blockchain e o direito societário. Trata-se da transmutação de quotas ou ações detidas em sociedades empresárias em…

Artigo: Quando a alienação parental vira defesa pelo abandono afetivo – por Beatrice Merten

Artigo: Quando a alienação parental vira defesa pelo abandono afetivo – por Beatrice Merten

Suscitar alienação parental como argumento de defesa nas ações de responsabilização por abandono afetivo é mitificar dois institutos jurídicos de proteção aos filhos, o que passaremos a demonstrar Primeiramente, é necessário que seja aclarado o que, pela lei, é considerado ato de alienação parental. Dispõe o art. 2º da lei 12.318/10: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação…

Migalhas: Evento “Global Meeting Finanças Sustentáveis” acontece em Brasília

Migalhas: Evento “Global Meeting Finanças Sustentáveis” acontece em Brasília

A agenda ESG e as finanças sustentáveis impulsionam o crescimento econômico com inclusão social e proteção ambiental no território nacional. Evento acontece dia 7/5 A trajetória que posiciona o ESG como pilar de uma nova economia global tem origem histórica, diplomática e ética. Seu marco inicial remonta à atuação do saudoso Kofi Annan, ganês e primeiro africano negro a ocupar…

1° Enac movimenta candidatos em todo o país e registra grande adesão em São Paulo

1° Enac movimenta candidatos em todo o país e registra grande adesão em São Paulo

Exame nacional para ingresso em concursos de cartórios teve aplicação no último domingo e marca nova etapa na qualificação de futuros delegatários O 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi aplicado no último domingo (27) simultaneamente em todo o território nacional, com destaque para o estado de São Paulo, que contou com 2.537 inscritos. Na capital paulista, cerca de 70%…