Valor Econômico: COP30 lança agenda de ação global

Quarta carta do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, detalha seis eixos e 30 temas para o mutirão global

A quarta carta de André Corrêa do Lago, presidente da COP30, indica, de forma clara, o que já foi decidido pelo multilateralismo climático – que é hora de se discutir como o mundo fará a transição dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa, decisão adotada em Dubai, na COP28. A carta faz mais que isso: lança a agenda de ação climática de forma estruturada, organizada e simples, que possa dar base ao “mutirão global” de esforços que o Brasil pretende seja a tônica da conferência das Nações Unidas em novembro, em Belém.

A inovação da agenda de ação lançada hoje pela presidência brasileira da COP30 é olhar para o Balanço Global do Acordo de Paris, (GST), acordado na COP28, em Dubai, como uma “NDC Global”. Explicando as siglas: o GST acompanha o progresso e as lacunas do esforço global na redução da emissão de gases-estufa, na adaptação e no financiamento. Estabeleceu uma centena de determinações. A sigla NDC refere-se aos compromissos climáticos nacionalmente determinados dos países. No caso, o Balanço Global seria uma “GDC” do mundo, ou Contribuição Globalmente Determinada. “Será a bússola orientadora global para ampliar nossa ambição multilateral”, diz o texto.

A proposta brasileira de ação climática pretende ser “um celeiro de soluções”. Tem seis eixos temáticos: transição de energia, indústria e transporte; manejo de florestas, oceanos e biodiversidade; transformação da agricultura e dos sistemas alimentares; construindo resiliência para cidades, infraestrutura e água; fomentar o desenvolvimento humano e social; e liberando facilitadores e aceleradores, inclusive em finanças, tecnologia e capacitação. Há 36 temáticas identificadas nesses seis eixos, escolhidas como “pontos de superalavancagem promissores”.

A intenção é promover uma ação climática que seja transversal e aumente benefícios em cascata entre os setores. Cita, por exemplo, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada no Rio de Janeiro em 2024, no G20, como uma iniciativa concreta de enfrentar os desafios de segurança alimentar.

A carta é rica em detalhes. Especifica os 30 setores e amarra questões transversais a eles como “desencadear facilitadores e aceleradores em financiamento, tecnologia e reforço de capacidades; integração do clima nos investimentos e seguros; contratos públicos integrados ao clima; harmonização dos mercados de carbono e das normas de contabilização do carbono, clima e comércio, e chega à bioeconomia e biotecnologia, inteligência artificial e empreendedorismo climático de pequenas e microempresas.

Corrêa do Lago convida todas as iniciativas e coalizões criadas em COPs e que reúnem milhares de governos subnacionais, empresas, investidores, ONGs e comunidades a acelerar a implementação e apresentar soluções. Será feita uma agenda consultiva, liderada pelos campeões das COPs 29 e COP30, Nigar Arpadarai e Dan Ioschpe, respectivamente, para definir um plano para os próximos cinco anos da agenda de ação. “Que a COP30 seja o momento em que inauguramos uma nova era em que a ação coletiva se torne nossa solução climática mais duradoura. A hora da agenda de ação mutirão é agora”, diz a carta.

O esforço da presidência da COP30 quer fortalecer o multilateralismo, conectar a Convenção do Clima à vida das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Na mira da agenda de ação estão três desafios: alinhar a iniciativa com o que já foi decidido coletivamente nas COPs, alavancar as iniciativas existentes para acelerar a implementação climática; e dar mais força à transparência, monitoramento e prestação de contas de promessas e iniciativas existentes e novas. O esforço tem alvo: o futuro. Estamos vendo na agenda de ação uma forte oportunidade para acelerarmos a implementação das decisões”, disse Corrêa do Lago a um grupo de jornalistas. “Criamos temas e salas especiais para discutir estes tópicos. A intenção é criarmos uma estrutura que permitirá que, durante dez dias, teremos 420 reuniões sobre a implementação do GST”, seguiu. Cada uma das salas terá 70 reuniões durante dez dias.

Fonte: Valor Econômico