O Brasil construiu consensos importantes para a criação de princípios para a bioeconomia, financiamento para as soluções baseadas na natureza Em 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado, tudo indicava que a cooperação internacional estava a pleno vapor. Hoje estamos vivendo um momento geopolítico complexo, polarização política e negacionismo. Neste cenário, a COP30, em Belém, é um contexto de…
Contrato de Namoro é destaque em encontro sobre atos notariais digitais A segunda edição do projeto “Regionais em Ação”, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB/SP), foi realizada na sexta-feira (13) e no sábado (14), no Centro Empresarial Bandeiras, em Votorantim. O encontro reuniu profissionais do setor para discutir os avanços da atividade notarial, com foco na…
A temporada 2024/25 do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), foi concluída após a realização da etapa de Assis, realizada na quarta e quinta-feira, 04 e 05 de junho. Ao longo de oito meses, a terceira edição do treinamento passou por 51…
Modelo de Concurso Público é considerado adequado por maioria dos titulares, mas periodicidade e duração ainda preocupam Antes da implementação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), o levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma das questões centrais para o setor extrajudicial brasileiro: o modelo de concursos públicos e a periodicidade com que são realizados. Os resultados, embora não…
Embora a reforma tributária tenha sido focada para uma reestruturação do sistema tributário com relação aos tributos sobre o consumo, com a instituição da CBS, IBS e do IS, o alcance reformista foi maior, reformulando estruturas jurídicas tributárias de serventia para todo o sistema tributário nacional, além de trazer inovações normativas com relação a outros tributos. Uma dessas alterações que…
Pessoal, Gostaria de convidá-los para esse evento maravilhoso, o 2° Simpósio da Advocacia Extrajudicial nos Cartórios do Alto do Tietê. O Simpósio presencial vai acontecer na OAB de Itaquaquecetuba (Rua Ademaria, 315 – Vila Virgínia), no dia 25 de Junho, das 08:30 às 13:10. Palestrantes renomados, temas atuais e práticos, além do sorteio de brindes especiais, farão parte desse marco…
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para qualquer pessoa que deseje organizar a transmissão de seu patrimônio, mas para artistas e criadores, essa necessidade ganha contornos ainda mais complexos. Afinal, além dos bens materiais tradicionais, existe um patrimônio intangível valioso: as obras artísticas e seus direitos autorais. Músicos, escritores, pintores, fotógrafos e outros profissionais criativos precisam considerar como suas…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre o limite dos municípios para o pagamento de precatórios. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido dos deputados Marangoni (União-SP), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Antonio Carlos…
Realizada em parceria com o Instituto Ekos Brasil, a ação reforça a segurança jurídica e a integridade dos projetos de carbono, impulsionando o desenvolvimento sustentável e o mercado de créditos no Brasil A iniciativa “Compromisso com o Clima”, coordenada pelo Instituto Ekos Brasil, anuncia a adesão do Trench Rossi Watanabe como seu mais novo parceiro. O escritório de advocacia passa…
Avaliar a viabilidade da propositura de uma ação (ou procedimento extrajudicial) de Usucapião envolve a análise de diversos aspectos. Em se tratando de questão imobiliária, nossa recomendação baseada na experiência de muitos anos em Cartório obrigatoriamente passa pelo exame da documentação atualizada expedida pelo fólio registral: as certidões do Cartório do Registro de Imóveis podem indicar muito sobre os desafios…
O processo de inventário extrajudicial tornou-se uma opção cada vez mais procurada por quem busca agilidade e menos burocracia na partilha de bens após o falecimento de um ente querido. No entanto, quando existem herdeiros no exterior, surgem dúvidas específicas sobre como proceder. Este é um cenário cada vez mais comum em um mundo globalizado, onde famílias estão dispersas por…
Garantias locatícias são essenciais para prevenir prejuízos com inadimplência. A escolha adequada varia conforme o tipo de imóvel, perfil do inquilino e riscos do contrato Quando falamos em direito imobiliário, um dos pontos mais sensíveis – e frequentemente negligenciado por muitos proprietários – é a escolha adequada da garantia na locação de imóvel. Esse tema, embora técnico, é essencial para…
A Usucapião permite que a aquisição de imóveis seja legalmente concretizada pela conversão da posse em propriedade e, uma vez obtido o reconhecimento – que pode ser feito tanto na via judicial quanto na via extrajudicial – a propriedade reconhecida em favor do posseiro tem o mesmo valor legal que aquela propriedade assegurada ao comprador que registra sua Escritura de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 17-06-2025 Fonte: DJESP
O CNB/SP foi destaque na imprensa em São Paulo nos meses de maio e junho com pautas abordando atos eletrônicos e contratos de namoro. Confira os destaques: 📍 Folha de S. Paulo – Contrato de namoro é opção para proteger patrimônio, mas deve evitar cláusulas abusivas https://tinyurl.com/xB4VUzD 📍 Bom Dia Brasil – Aumenta o número de contratos de namoro no…
