O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29/9), a partir das 16h, em sessão solene, a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A Rádio e TV Justiça transmitirão ao vivo a solenidade, que também pode ser assistida pelo canal do STF no YouTube.
Roteiro
A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal. Caberá à diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, ler o termo de compromisso para o cargo de presidente do STJ e do CNJ e depois o próprio termo de posse, que será assinado pelo ministro Edson Fachin. Ele será declarado oficialmente empossado no cargo e trocará de lugar na bancada com o ministro Barroso, que deixa o cargo.
Já como presidente empossado, Fachin passará a conduzir a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência do STF. Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte. Em seguida, haverá os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin será o último a discursar. Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente recebem cumprimentos no Salão Branco do STF.
Trajetórias
Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin viveu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: CNJ
Deixe um comentário