O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (9/12), o papel do Poder Judiciário na implementação de agenda de direitos humanos no país ao lado da defesa da democracia. “Esse é um esforço especial que temos desempenhado nos últimos anos, em um papel atípico, mas que se revela totalmente indispensável na investigação dos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta quarta-feira (27/11) que a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes ambientes de convívio em sociedade é uma alternativa à judicialização excessiva, ao punitivismo e ao hiperencarceramento. Entre esses ambientes e contextos, o ministro citou possíveis impactos na reinserção de presos, na pacificação do ambiente escolar, no…
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, será empossado no cargo na próxima terça-feira (3/9), às 10h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a cerimônia, o ministro participa da 11ª Sessão Ordinária de 2024. A imprensa terá acesso sem necessidade de credenciamento prévio. Avisos para a cobertura: – A solenidade…
As ações correicionais e políticas públicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos foram destacadas ao final da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (20/8), a última com a participação do atual corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. Após dois anos de mandato no CNJ, o ministro tomará posse como vice-presidente do…
Durante sua gestão, o ministro destacou-se por julgamentos importantes, como o porte de maconha para consumo próprio e ações relacionadas à preservação ambiental Entre os destaques levados ao plenário sob sua presidência, está o julgamento do RE 6.356.59, com repercussão geral, que debate a criminalização do porte de maconha para consumo próprio. O presidente também pautou as ações da…
O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25/6) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em solenidade ocorrida no plenário da corte, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal, além de advogados e jornalistas. Mendonça assumiu uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo no…
