Diante dos significativos avanços conquistados ao longo de 2025, o Jornal do Notário apresenta, nesta última edição do ano, uma retrospectiva dos principais trabalhos realizados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em prol da atividade notarial.
Os lançamentos oficiais dos projetos Instituto de Estudos e Pesquisas Notarial (IEPN), nova Escola de Escreventes e Escola de Altos Estudos (partes do IEPN), Correspondente Notarial, Câmara de Arbitragem, Regionais em Ação, Ouvidoria e Central de Apoio ao Notário, Conta Notarial, Comunicação Institucional, Relações Governamentais; além da realização do XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, dos webinares temáticos, do rebranding completo do CNB/SP, da premiação do Concurso Nacional de Dissertações e Teses de Doutorado em Direito Notarial; participação no Fenalaw 2025 e no Jantar Beneficente em prol do Hospital de Amor; entre outros.
O CNB/SP reconhece que 2025 foi um ano de importantes realizações para a atividade notarial e celebra a evolução da classe.
IEPN: a transformação da formação notarial no Brasil começou!
O ano de 2025 marcou a consolidação do Instituto de Estudos e Pesquisas do Notariado (IEPN), frente pedagógica do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), como o novo eixo estruturante da formação continuada do notariado brasileiro. Criado para unificar iniciativas educacionais, acadêmicas e de pesquisa, o IEPN tornou-se uma referência nacional para cursos, estudos e projetos de capacitação voltados à atividade notarial.
Ao longo do ano, o Instituto ampliou seu portfólio de formações, fortaleceu parcerias acadêmicas e lançou trilhas de capacitação, alinhando prática, teoria e atualização normativa. O avanço na produção de cursos gravados em estúdio, com padrão profissional e identidade visual própria é um destaque. Entre os cursos lançados, destacam-se formações voltadas à cessão de precatórios, ao e-Notariado, à reforma tributária aplicada ao notariado e ao mercado imobiliário, além da nova Escola de Escreventes – Nível Introdutório, todos desenvolvidos em conformidade com as atualizações normativas e em aderência à realidade dos tabelionatos.
O IEPN também fortaleceu sua atuação como espaço de articulação entre reflexão acadêmica e prática notarial através da Escola de Altos Estudos, com a formação de grupos dedicados a temas estratégicos, como Direito Notarial e Agenda Regulatória e Inovações Aplicadas aos Tabelionatos de Notas, além da subcomissão AgroNot, ampliando o debate técnico e institucional. Além disso, tivemos o lançamento do livro “Conta Notarial – Análise do Provimento CNJ nº 197/2025”, a abertura à visitação da Biblioteca Zeno Veloso e a realização do 1º Concurso de Dissertações e Teses, reforçando o compromisso com a produção intelectual, a valorização da pesquisa e o fortalecimento do pensamento notarial contemporâneo.
O Instituto avançou no propósito de democratizar a formação e fortalecer a base técnica da categoria tornando o conhecimento acessível através de cursos gratuitos e inscrições disponíveis para todo o Brasil.
O ano termina com o IEPN assumindo um importante papel como centro nacional de excelência em educação notarial. Para 2026, estão previstos novos cursos, aprofundamento das trilhas já lançadas, ampliação das ações de pesquisa e integração direta com iniciativas de inovação e tecnologia do CNB/SP. Este é, sem dúvidas, um movimento que projeta o Instituto como peça estratégica para o futuro da atividade notarial no país.
Correspondente Notarial: novas fronteiras para os cartórios no mercado imobiliário
Em 2025, o Correspondente Notarial avançou como uma das principais iniciativas de expansão da atuação dos cartórios de notas do estado de São Paulo. Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o projeto entrou em sua fase estruturante, com foco na criação do modelo operacional, definição da jornada dos cartórios e construção dos materiais de apoio para a implementação nacional.
Com o objetivo de facilitar o acesso da população ao financiamento imobiliário dentro dos próprios tabelionatos, o Correspondente Notarial estabelece um fluxo claro que inclui cadastro das serventias, validação, configuração do ambiente, capacitação técnica, desenvolvida em parceria com a Homefin, e operação assistida. Em 2025, a iniciativa evoluiu com a criação da landing page oficial, desenvolvimento de identidade visual, produção de apresentações institucionais e estabelecimento dos primeiros pilotos.
Outro foco do projeto neste ano foi a preparação do ecossistema informativo. Foram produzidos materiais de orientação, cartilhas, argumentação institucional e peças para aproximação entre cartórios, construtoras, agentes financeiros e incorporadoras. A construção dessa rede é parte essencial da estratégia, que prevê a adesão de 500 cartórios antes da abertura ao público externo.
O Correspondente Notarial finaliza 2025 como um dos projetos mais promissores do CNB/SP, com estrutura sólida e planejamento em ondas para 2026, incluindo a implementação de campanhas de engajamento, suporte às regionais e expansão da base operacional.
Câmara de Arbitragem do CNB/SP: um novo marco na solução de conflitos do notariado
A Câmara de Arbitragem do CNB/SP avançou em 2025 como uma das principais iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento da atuação do notariado na resolução adequada de conflitos. O projeto, estruturado ao longo do ano, passou por etapas fundamentais de posicionamento, identidade visual, definição de escopo, elaboração de regulamentos e preparação dos materiais de apresentação.
Com foco em criar um ambiente técnico, seguro e institucionalmente robusto, a Câmara foi concebida para oferecer às empresas, cidadãos e operadores do Direito um mecanismo qualificado de solução de controvérsias, alinhado ao conhecimento jurídico, à neutralidade e à credibilidade dos tabeliães brasileiros. Em 2025, o projeto avançou em sua integração com o ecossistema do CNB/SP, permitindo que os notários assumam papel estratégico como árbitros e agentes de confiança pública.
A etapa final do ano foi dedicada ao alinhamento jurídico e à construção dos procedimentos operacionais, preparando a Câmara
para entrar em funcionamento com diretrizes claras, processo transparente e comunicação didática ao público. Também foram desenvolvidos materiais institucionais que apresentam os princípios, vantagens e aplicações práticas da arbitragem no contexto notarial.
A Câmara de Arbitragem se posiciona, ao final de 2025, como uma conquista estratégica do CNB/SP, abrindo espaço para um novo campo de atuação para o setor e para um 2026 de implementação, expansão e fortalecimento institucional.
Regionais em Ação: São José do Rio Preto, Sorocaba e Ribeirão Preto
Em 2025, o projeto Regionais em Ação reuniu mais de 800 participantes – entre autoridades, tabeliães, escreventes e juristas – nas três cidades por onde passou: São José do Rio Preto, Sorocaba e Ribeirão Preto. Em cada etapa, os encontros combinaram painéis técnicos, debates sobre cenários regulatórios e trocas de experiências de gestão, sempre com foco na realidade concreta das serventias.
Com o objetivo de descentralizar o conhecimento e aproximar ainda mais o CNB/SP dos cartórios de todas as regiões, o projeto se consolidou como uma das principais iniciativas de engajamento da classe em 2025. As discussões abordaram desde temas clássicos do Direito Notarial até desafios atuais, como tecnologia, governança, prevenção de fraudes e qualificação das equipes.
Ao longo das etapas, o CNB/SP também lançou uma pesquisa junto às Regionais para mapear os temas mais demandados em cada parte do estado. A alta adesão à consulta confirmou a importância do projeto como espaço de escuta ativa e participação dos associados e, na prática, contribuiu para a ampliação da programação do Congresso Paulista de Direito Notarial em mais um dia, em 2026.
Com resultados concretos e forte envolvimento da base, o Regionais em Ação encerra 2025 como um marco na aproximação entre diretoria e associados e reforça seu papel como ponte permanente entre o CNB/SP, os cartórios e a sociedade.
Perfil: entrevistas de grande relevância no Jornal do Notário
Ao longo do último ano, a seção Perfil do Jornal do Notário se firmou como um espaço estratégico de reflexão sobre o presente e o futuro da atividade notarial. Em entrevistas exclusivas, o juiz assessor da Corregedoria, Carlos Henrique André Lisboa, enfatizou o papel do tabelião na desjudicialização e na escuta qualificada das partes; o Juiz de Direito do TJ/SP, Vitor Federico Kümpel, analisou a relevância da ata notarial e dos instrumentos digitais na certificação de fatos em ambiente eletrônico; o advogado e economista Renato Opice Blum abordou os desafios da inteligência artificial, da proteção de dados e da governança digital nos cartórios; e o professor Ugo Mattei, das universidades de Turim e da Califórnia, trouxe uma visão internacional sobre bens comuns, função social do Direito e a vocação do notariado brasileiro para atuar como guardião da vontade e da segurança jurídica em uma sociedade em transformação.
A pauta tributária e o diálogo com outras carreiras também ganharam protagonismo nessas páginas: o Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, Jefferson Valentin, detalhou os impactos da Reforma Tributária, do ITCMD e da aproximação entre Fisco e cartórios para simplificar procedimentos e reduzir litígios; e, nesta edição, o 1º Tabelião de Protesto da Capital e ex-presidente do IEPTB, José Carlos Alves, revisita sua trajetória e reforça a importância do protesto na engrenagem do crédito e na prevenção da inadimplência. Reunidas, essas entrevistas sintetizam a agenda de 2025 do CNB/SP – desjudicialização, transformação digital, proteção de dados, bens comuns, tributação e segurança jurídica – e reafirmam a revista bimestral como canal privilegiado de diálogo entre magistrados, acadêmicos, especialistas e a classe notarial paulista.
Webinares CNB/SP: diálogo institucional e segurança jurídica em pauta
Em 2025, os webinares promovidos pelo CNB/SP se consolidaram como um importante espaço de atualização técnica e articulação institucional, reunindo tabeliães, membros do Ministério Público, magistrados, advogados e especialistas para debater temas sensíveis da prática notarial e do sistema de Justiça.
Em parceria com o Ministério Público de São Paulo, o encontro sobre o sistema online de comunicação de inventários e partilhas marcou um passo decisivo rumo à interoperabilidade entre o e-Notariado e o MP/SP. O debate evidenciou como a tramitação extrajudicial de inventários com herdeiros menores ou incapazes, em ambiente digital seguro, fortalece a proteção de vulneráveis e amplia a eficiência na solução de conflitos sucessórios.
Outro destaque foi o webinar dedicado ao novo provimento do TJ/SP sobre precatórios, que passou a exigir escritura pública para cessão desses créditos. A medida foi analisada como um avanço na prevenção de fraudes e na proteção do cidadão, ao reconhecer o protagonismo dos cartórios de notas na qualificação jurídica dos negócios e na transparência das operações envolvendo valores elevados.
Completando o ciclo, o encontro sobre a atuação dos cartórios na proteção contra fraudes e no fortalecimento da confiança pública evidenciou o papel dos tabelionatos como aliados estratégicos do sistema previdenciário e dos órgãos de controle no combate a golpes contra beneficiários do INSS. Juntos, esses webinares reforçam a vocação do CNB/SP de promover debates qualificados, aproximar instituições e posicionar o notariado como pilar de segurança jurídica na era digital.
Novo canal de diálogo: Ouvidoria do CNB/SP
Neste ano, o CNB/SP deu um passo importante na consolidação de uma cultura de transparência e escuta ativa ao criar a Ouvidoria do CNB/SP. O novo canal foi pensado para aproximar ainda mais a entidade dos tabeliães de notas, de suas equipes e da sociedade, oferecendo um espaço institucional para registro de sugestões, elogios, reclamações e relatos de situações que mereçam atenção da diretoria.
O atendimento é realizado por meio de um formulário digital simples, disponível no site do CNB/SP, permitindo que as manifestações sejam encaminhadas de forma rápida, organizada e acessível a todos. A partir dessas contribuições, a Ouvidoria auxilia na identificação de demandas recorrentes, aperfeiçoamento de projetos, melhoria dos canais de comunicação e fortalecimento das boas práticas na atividade notarial.
Mais do que um espaço de escuta, a Ouvidoria se torna um instrumento de governança e responsabilidade institucional, Em parceria com o Ministério Público de São Paulo, o encontro sobre o sistema online de comunicação de inventários e partilhas marcou um passo decisivo rumo à interoperabilidade entre o e-Notariado e o MP/SP. O debate evidenciou como a tramitação extrajudicial de inventários com herdeiros menores ou incapazes, em ambiente digital seguro, fortalece a proteção de vulneráveis e amplia a eficiência na solução de conflitos sucessórios. Outro destaque foi o webinar dedicado ao novo provimento do TJ/SP sobre precatórios, que passou a exigir escritura pública para cessão desses créditos. A medida foi analisada como um avanço na prevenção de fraudes e na proteção do cidadão, ao reconhecer o protagonismo dos cartórios de notas na qualificação jurídica dos negócios e na transparência das operações envolvendo valores elevados. Completando o ciclo, o encontro sobre a atuação dos cartórios na proteção contra fraudes e no fortalecimento da confiança pública evidenciou o papel dos tabelionatos como aliados estratégicos do sistema previdenciário e dos órgãos de controle no combate a golpes contra beneficiários do INSS. Juntos, esses webinares reforçam a vocação do CNB/SP de promover debates qualificados, aproximar instituições e posicionar o notariado como pilar de segurança jurídica na era digital. Webinares CNB/SP: diálogo institucional e segurança jurídica em pauta Novo canal de diálogo: Ouvidoria do CNB/SP apoiando a diretoria na tomada de decisões e na construção de respostas mais alinhadas às necessidades reais da classe e da população. Com esse novo canal, o CNB/SP reafirma seu compromisso de manter um diálogo permanente, aberto e qualificado com seus associados e com todos que buscam cartórios de notas mais eficientes, acolhedores e comprometidos com a segurança jurídica.
Conta Notarial: segurança jurídica também nos fluxos financeiros
Em 2025, a regulamentação da Conta Notarial pelo Provimento nº 197/2025 do CNJ consolidou um dos marcos mais importantes do ano para o notariado. A partir de convênio nacional firmado pelo CNB/CF com instituição financeira, os tabeliães de notas passam a oferecer um serviço de custódia e administração de valores vinculado diretamente aos negócios jurídicos, com movimentação condicionada ao cumprimento de condições objetivas e verificáveis.
Na prática, a Conta Notarial funciona como uma conta vinculada – semelhante às “escrow accounts” utilizadas em outros países –, em que o dinheiro do negócio é depositado sob a guarda do tabelião e só é liberado quando as etapas previstas são concluídas. O modelo traz ganhos concretos em transparência, redução de fraudes e desjudicialização, ao oferecer um mecanismo extrajudicial para gerenciar valores em operações complexas.
O potencial de uso é amplo: compra e venda de imóveis, operações com compradores estrangeiros, inventários com bens a regularizar, transações de veículos, cessão de precatórios, fusões e aquisições, além de negócios com pagamentos fracionados, dívidas e custos operacionais atrelados à operação. Ao aproximar a gestão de valores da fé pública notarial, a Conta Notarial reforça o papel dos cartórios de notas como agentes de segurança jurídica e de confiança nas relações econômicas, abrindo uma nova fronteira de atuação para a atividade em todo o país.
XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial consolida o notariado em evolução
Ao longo de três dias, o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial transformou o W Hotel São Paulo em um grande fórum de debates sobre o presente e o futuro da atividade. Com mais de 500 participantes e mais de 60 palestrantes nacionais e internacionais, o encontro consolidou o notariado paulista em evolução, reunindo tabeliães, registradores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos em torno de uma mesma agenda: segurança jurídica, inovação e serviço à sociedade.
A programação percorreu temas centrais para a prática notarial contemporânea. Painéis sobre a reforma do Código Civil, planejamento sucessório, direitos reais, obrigações e contratos revisitaram fundamentos clássicos à luz das novas demandas sociais, dos arranjos familiares e dos negócios cada vez mais complexos. Debates sobre o papel do tabelião no fim da vida e sobre autonomia e independência do notário reforçaram a responsabilidade ética da profissão em momentos decisivos da trajetória das pessoas. Houve ainda espaço para analisar os efeitos da reforma tributária no mercado imobiliário e o protagonismo dos cartórios na formalização segura das operações.
A dimensão tecnológica também esteve em destaque. As discussões sobre conta notarial, precatórios, centrais notariais e inteligência artificial evidenciaram o esforço da classe em alinhar-se às transformações digitais sem abrir mão da fé pública e da prevenção de conflitos. O painel dedicado à comunicação e à oratória ressaltou a importância da clareza na linguagem e da presença qualificada em público, enquanto o Espaço Business Training apresentou, de forma prática, projetos como Correspondente Notarial, Conta Notarial e e-Notariado. Com auditórios cheios e intensa troca de experiências, o Congresso encerrou o ano reforçando o compromisso do CNB/SP em promover formação contínua, diálogo institucional e aprimoramento permanente da atuação notarial em todo o estado.
Rebranding CNB/SP: uma nova identidade para um notariado em evolução
Em 2025, o CNB/SP deu mais um passo na direção da modernização institucional ao iniciar um amplo processo de rebranding. A atualização da identidade visual – com nova logomarca, paleta de cores, tipografia e elementos gráficos – alinha a seccional paulista às demais seccionais do país e reforça a construção de uma marca única do notariado brasileiro, mais coesa, reconhecível e preparada para dialogar com diferentes públicos.
Mais do que uma troca de logotipo, o rebranding traduz em linguagem visual o momento vivido pela entidade: um notariado tecnicamente robusto, digital, próximo da sociedade e integrado nacionalmente. A nova identidade passa a orientar todos os materiais institucionais, campanhas, canais digitais, eventos e projetos estratégicos, tornando a comunicação mais clara, moderna e intuitiva tanto para os associados quanto para a população que busca os serviços notariais.
A transição foi gradual e planejada, com atualização progressiva dos materiais e cuidados para preservar a história construída ao longo dos anos. Ao renovar sua marca, o CNB/SP reafirmou o compromisso de representar o notariado paulista com unidade, credibilidade e inovação, reforçando que a evolução visual acompanha – e simboliza – a evolução da própria atividade.
CNB/SP em todas as redes – Comunicação Institucional
Em 2025, o CNB/SP deu um salto importante na área de Comunicação Institucional, criando novos canais e formatos para estar mais próximo dos associados e ampliar a presença do notariado na esfera pública. Uma das principais novidades foi o Boletim Regional, newsletter mensal voltada especialmente aos cartórios do interior, organizada por regionais. O informativo destaca conquistas locais, eventos, oportunidades de desenvolvimento e notícias relevantes, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos notários em cada região e estimular o envolvimento direto com a entidade.
Nas redes sociais, a Comunicação ganhou novas camadas de diálogo contínuo. O Canal do Instagram, voltado a comunicados em tempo quase real, passou a fortalecer o vínculo institucional com os seguidores, permitindo avisos rápidos, bastidores de projetos e ações de engajamento que reforçam a sensação de pertencimento entre associados e demais públicos. Já a newsletter semanal no LinkedIn, que reúne milhares de assinantes, consolidou-se como um hub de conteúdo institucional, reunindo decisões importantes, eventos, artigos e destaques da atuação do CNB/SP para o público jurídico e formadores de opinião.
Completando esse movimento, a campanha Cartórios em Ação celebrou seu primeiro ano dando visibilidade ao cotidiano das serventias e ao impacto concreto dos cartórios na vida das pessoas via Instagram. Ao contar histórias, mostrar boas práticas e explicar, em linguagem acessível, a função dos tabelionatos de notas em diferentes contextos sociais e jurídicos, a ação contribuiu para aproximar ainda mais o notariado da sociedade e reforçar a imagem da classe como agente de segurança jurídica e cidadania.
CNB/SP e OAB/SP marcam presença na Fenalaw 2025 e reforçam diálogo institucional
No dia 23 de outubro, a Fenalaw 2025, o maior evento jurídico da América Latina, reuniu representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP) em um momento de integração e valorização das instituições que promovem a segurança jurídica e fortalecem o sistema extrajudicial brasileiro.
Durante o evento, a Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Ximenes, e a Diretora do CNB/SP, Ana Paula Frontini, apresentaram um material exclusivo sobre os atos notariais eletrônicos, destacando como o e-Notariado tem modernizado a atividade notarial no Brasil e ressaltando a importância de tabeliães e advogados na promoção da segurança jurídica e no fortalecimento das relações civis e empresariais, especialmente diante das inovações digitais que tornam os serviços mais acessíveis, ágeis e confiáveis.
CNB/SP participa de Jantar Beneficente em prol do Hospital de Amor e reforça o compromisso social do notariado
No dia 29 de outubro, o CNB/SP marcou presença no tradicional Jantar Beneficente em prol do Hospital de Amor, realizado em Ribeirão Preto. Representando a seccional paulista, o Vice-Presidente, Daniel Paes de Almeida, destacou o papel social dos tabelionatos de notas e apresentou o projeto Legado Solidário, iniciativa que incentiva a prática da doação por meio de testamento público.
Durante o evento, que reuniu empresários, representantes do Poder Público e entidades da sociedade civil, Daniel Paes de Almeida ressaltou a importância de fortalecer parcerias entre o notariado e instituições filantrópicas.
“O Legado Solidário é um projeto que temos no Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) que é justamente uma oportunidade que as pessoas têm de, por meio de um testamento, destinar parte ou a totalidade do seu patrimônio para uma instituição solidária que vai transformar o seu legado em uma oportunidade de levar o amor, levar a solidariedade, saúde e alegria para terceiros”, afirmou.
O projeto, desenvolvido pelo CNB/SP, visa estimular a cultura da doação consciente e planejada, reforçando o papel dos tabeliães como agentes de cidadania e transformação social. Além de divulgar informações sobre a modalidade, o Legado Solidário orienta a população sobre como formalizar a vontade de contribuir com instituições beneficentes de maneira transparente e amparada pela lei.
Fonte: Jornal do Notário
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