1. Introdução Há ou não algum prazo máximo para os contratos firmados por influencers digitais e artistas com empresas ou empresários incumbidos da gestão de sua carreira (os intermediários)? Esse é o foco do presente artigo. Defendemos que o prazo máximo desses contratos é de quatro anos, observado que, após a consumação desse lapso temporal, é direito do influencer ou…
Imóveis ociosos em áreas com infraestrutura revelam falhas na gestão urbana. Medidas legais buscam induzir o uso adequado do solo e conter retenção especulativa A análise dos “vazios urbanos” pressupõe a compreensão de que o espaço citadino se define pela densidade demográfica e por uma configuração socioespacial distinta da rural, visto que, embora ambas as realidades compartilhem necessidades fundamentais como…
O Estado é pioneiro ao centralizar o envio de escrituras pela plataforma e-Notariado Com o aumento de 48% no número de inventários realizados em Cartórios de Notas nos últimos cinco anos, São Paulo passa a contar com um procedimento mais ágil nos casos que envolvem menores ou pessoas incapazes. A partir de agora, este tipo de escritura pública, que deve…
Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida seus associados para a primeira Reunião de Associados da gestão 2026/2027, que será realizada no dia 22 de maio, às 10h. A reunião será híbrida, presencialmente na sede da OAB de São José dos Campos e on-line através do Portal de Associados CNB/SP. Quando e Onde? May 22,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 06-03-2025 Fonte: DJE
