O presidente da Comissão Examinadora do 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, Luís Paulo Aliende Ribeiro, é um dos nomes mais respeitados do meio jurídico e extrajudicial paulista. Com trajetória marcada pela sólida atuação institucional e pelo compromisso com a técnica, a seriedade e o aprimoramento da atividade, Aliende assume a condução da banca em um momento de grande visibilidade e transformação dos serviços extrajudiciais. Em entrevista exclusiva ao Jornal do Notário, o magistrado fala sobre os desafios do certame, as competências indispensáveis ao delegatário contemporâneo e a importância de selecionar profissionais que aliem excelência jurídica, vocação para a função e respeito ao usuário. “Não tenho dúvidas de que a missão central de um concurso como este é a busca de pessoas que combinem excelência técnica com perfil vocacional para o desempenho da atividade notarial e registral”, afirmou. “Gestão e respeito ao usuário são, a meu ver, fundamentais”. Leia abaixo entrevista na íntegra:
Jornal do Notário: 0 senhor assume a presidência da Comissão em um momento de alta visibilidade do extrajudicial. Qual é a missão central de um concurso de outorga: selecionar excelência técnica, perfil vocacional de serviço público — ou um equilíbrio entre ambos?
Luís Paulo Aliende Ribeiro: Não tenho dúvidas de que a missão central de um concurso como este é a busca de pessoas que combinem excelência técnica com perfil vocacional para o desempenho da atividade notarial e registral, de modo a melhor desempenhar a função pública de que tratam as delegações objeto de outorga.
Jornal do Notário: 0 que diferencia, na arguição oral, um candidato “bom” de um candidato realmente pronto par assumir uma serventia?
Luís Paulo Aliende Ribeiro: 0s integrantes da banca de concurso são pessoas experientes e que, na arguição oral, têm condição de verificar, após uma análise das provas anteriores do candidato que conseguiu atingir a prova oral, a forma como essa pessoa responde às perguntas formuladas, sua calma, educação e cordialidade, atributos importantes para o exercício da atividade delegada.
Jornal do Notário: Quais competências o senhor considera hoje “não negociáveis” para o delegatário contemporâneo — técnica jurídica, gestão, liderança, ética, comunicação com o usuário, governança/ controles?
Luís Paulo Aliende Ribeiro: Todas as competências listadas: técnica jurídica, gestão, liderança, ética, comunicação com o usuário, governança/controles são igualmente importantes para o exercício da atividade delegada, com alguma relevância maior para unidades delegadas distintas. Mas gestão e respeito ao usuário são, a meu ver, fundamentais.
Jornal do Notário: A atividade extrajudicial é eixo central de desjudicialização. Onde o senhor enxerga os próximos avanços: família e sucessões, prova digital, regularização patrimonial, consensualidade?
Luís Paulo Aliende Ribeiro: 0s avanços não ocorrem em uma sequência prédeterminada, até porque são resultado da atuação das pessoas e entidades envolvidas com cada uma das especialidades, em conjunto com avanços tecnológicos e com modificações legislativas e regulamentares. A desjudicialização é um ajuste e aperfeiçoamento da atividade notarial e de registros como atividade de administração pública de interesses privados.
Jornal do Notário: Digitalização, automação e novas formas de fraudes vêm exigindo mais camadas de controle. Que tipo de maturidade tecnológica o notário/registrador precisa demonstrar hoje?
Luís Paulo Aliende Ribeiro: A maturidade tecnológica exigida do notário e do registrador é aquela prevista nas normas legais e de regulação administrativa.
Jornal do Notário: Que lições o 13º Concurso deixa para o 14° em termos de organização, comunicação e padronização de avaliação?
Luís Paulo Aliende Ribeiro: Não somente o 13º Concurso, mas o conjunto de todos os que o antecederam, desde a virada do século no estado de São Paulo, formam uma somatória de aprendizados que estão sendo considerados para o aperfeiçoamento do novo concurso.
Jornal do Notário: Quais medidas a Comissão deve priorizar para reforçar a percepção de isonomia e confiança no certame — critérios objetivos, coerência entre avaliadores, publicidade dos atos, canais de esclarecimento?
Luís Paulo Aliende Ribeiro: A Comissão deve priorizar a realização de provas e avaliações destinadas a selecionar, dentre os candidatos, os que demonstrem maior preparo para o exercício da atividade, vocação para este relevante trabalho e respeito para com o Direito e os usuários
“A missão central de um concurso como este é a busca de pessoas que combinem excelência técnica com perfil vocacional para o desempenho da atividade notarial e registral, de modo a melhor desempenhar a função pública de que tratam as delegações objeto de outorga”
Fonte: CNB/SP
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