Lovro Tomasic, notário em Erlangen, Alemanha, e representante da Câmara Federal Alemã dos Notários para Assuntos Internacionais, é uma das figuras mais respeitadas da profissão notarial em nível mundial. Com uma trajetória marcada por amplo conhecimento e aprendizado em diferentes culturas, ele reúne essa rica experiência a serviço da atividade notarial.
Filho de pais croatas e criado na Alemanha, Lovro realizou sua formação acadêmica e adquiriu experiência jurídica em diversos países, incluindo os Estados Unidos e a Inglaterra. Além de atuar como notário, é representante da Câmara Federal Alemã dos Notários para Assuntos Internacionais, membro do Comitê Diretor da UINL, vice-presidente da Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI) da UINL e membro do Grupo de Trabalho da UINL sobre “Organizações Internacionais”.
Em entrevista exclusiva ao Jornal do Notário, o notário destaca a importância da cooperação entre países e o papel da segurança jurídica na atividade notarial.
“No contexto da aproximação entre diferentes tradições jurídicas e culturais, não devemos subestimar a necessidade de segurança e certeza jurídicas, bem como a necessidade de confiança plena. O sucesso da profissão notarial será medido por todos os envolvidos, mas especialmente por nossos clientes, com base em nossa capacidade de alcançar e manter esses elevados padrões”, afirmou.
Leia a entrevista completa abaixo:
Jornal do Notário: Considerando sua formação internacional, com estudos jurídicos na Alemanha e no Reino Unido, bem como sua atuação como notário em Erlangen, como o senhor avalia em que medida essa experiência acadêmica e profissional em diferentes tradições jurídicas contribuiu para sua compreensão do Direito Notarial e para o desenvolvimento de uma perspectiva mais ampla sobre os desafios enfrentados pela profissão notarial no contexto europeu?
Lovro Tomasic: Como jurista oriundo de uma jurisdição de Civil Law, ter tido a oportunidade de conhecer as tradições, a cultura e a lógica do Common Law durante meus estudos em Cambridge foi um privilégio especial.
Essa experiência aprofundou minha compreensão tanto do Common Law quanto de seus fundamentos e, talvez ainda mais importante, permitiu-me desenvolver uma compreensão mais profunda da nossa própria tradição de Civil Law e da jurisprudência continental.
Embora eu ainda não atuasse na profissão notarial na época dos meus estudos, compreender as diferenças entre as abordagens do Common Law e do Civil Law em relação à jurisprudência foi essencial para minha futura carreira como notário e proporcionou uma base sólida para o trabalho internacional que viria a desempenhar posteriormente.
Sou notário em Erlangen, uma cidade onde muitos residentes trabalham para grandes empresas internacionais e para a Universidade de Erlangen. Erlangen é reconhecida por suas pesquisas de ponta nas áreas de medicina e ciências tecnológicas.
Como resultado, lido diariamente com cidadãos estrangeiros e empresas internacionais, além de lavrar muitos documentos em idiomas estrangeiros que eu mesmo falo — inglês, francês e croata. Também atendo clientes de outras nacionalidades, incluindo brasileiros, que geralmente possuem excelente domínio do inglês, o que facilita a comunicação.
No entanto, de acordo com minha compreensão da profissão, o idioma por si só não é o que realmente importa na comunicação com os clientes.
Como notário que trata de questões jurídicas de grande relevância para meus clientes, meu objetivo é compreender plenamente seus desejos e interesses e elaborar um instrumento autêntico que reflita esses desejos de forma precisa, transparente e compreensível.
Portanto, para aconselhar adequadamente meus clientes, é importante não apenas compreender seu idioma, mas também entender as diferenças culturais e, sobretudo, as diferentes expectativas daqueles que vêm de países estrangeiros com tradições jurídicas distintas.
Jornal do Notário: Desde 2016, o senhor está envolvido na cooperação notarial internacional como representante da Bundesnotarkammer, com foco especial no Sudeste da Europa. Como essa experiência contribuiu para aproximar diferentes realidades notariais europeias e quais lições considera mais relevantes nesse diálogo entre sistemas jurídicos e tradições institucionais distintos?
Lovro Tomasic: Minha criação bilíngue e bicultural, como filho de pais croatas que cresceu na Alemanha, assim como minhas experiências nos Estados Unidos — onde passei um ano como estudante do ensino médio — e no Reino Unido — onde estudei Direito como intercambista na Universidade de Cambridge — foram fundamentais para moldar minha compreensão das diferentes abordagens culturais.
Pouco depois de me tornar notário, em 2015, aproveitei a oportunidade para me envolver no trabalho internacional da Câmara Federal Alemã dos Notários.
Inicialmente, meu foco estava principalmente na minha região de origem, o Sudeste da Europa, mas posteriormente passei a atuar também no âmbito da UINL e em cooperações bilaterais com países de outras partes do mundo.
É um grande privilégio viver neste mundo internacional altamente integrado que experimentamos atualmente, um mundo que se tornou cada vez mais conectado e no qual os benefícios da globalização foram disponibilizados a amplos segmentos da população ao longo das últimas décadas.
Isso é particularmente verdadeiro dentro da União Europeia, que se baseia em um mercado interno acessível a todos os cidadãos de seus Estados-Membros.
No entanto, no contexto da aproximação entre diferentes tradições jurídicas e culturais, não devemos subestimar a necessidade de segurança e certeza jurídicas, bem como a necessidade de confiança plena, aspectos de especial importância em áreas notariais como transações imobiliárias, direito societário, direito de família e direito sucessório.
Nessas áreas, nossos clientes esperam de nós, notários, o mais alto grau de segurança e certeza jurídicas em seus negócios.
Nosso sucesso como notários individualmente, bem como o sucesso da profissão notarial como instituição de justiça preventiva, será avaliado por todas as partes interessadas, mas especialmente por nossos clientes, com base na nossa capacidade de alcançar e manter esses elevados padrões.
Ao trabalhar em um contexto internacional, nosso objetivo — assim como o daqueles que elaboram a legislação europeia, padrões internacionais e diretrizes, como o Banco Mundial e a União Internacional do Notariado — não deve ser propor soluções uniformes dominadas por uma tradição jurídica específica ou, pior ainda, concebidas do zero por autoproclamados especialistas.
Pelo contrário, nosso objetivo deve ser criar uma estrutura que permita a cada sistema jurídico preservar instituições confiáveis, comprovadas e eficientes, como o notariado, ao mesmo tempo em que as torna acessíveis a todas as partes afetadas ou interessadas.
Essa ideia deve ser o princípio orientador para aqueles que elaboram legislação europeia, normas internacionais e diretrizes, como o Banco Mundial e a União Internacional do Notariado.
O objetivo deve ser criar uma estrutura que permita a cada sistema jurídico preservar instituições confiáveis, comprovadas e eficientes, como o notariado, tornando-as acessíveis a todos os envolvidos ou interessados.
O desenvolvimento do Civil Law, desde suas bases romanas, demonstrou que o Direito só pode cumprir seu papel na sociedade quando se apoia em princípios e padrões amplamente aceitos e comprovados dentro de cada jurisdição, ao mesmo tempo em que continua evoluindo.
Isso é especialmente verdadeiro e evidente para nós, notários, enquanto membros do sistema estatal de justiça e profissionais da justiça preventiva.
Jornal do Notário: O senhor conheceu bem o Dr. Ubiratan Guimarães durante o período em que trabalharam juntos no Comitê Diretor da UINL. Como avalia a importância dessa troca de experiências entre lideranças notariais de diferentes países e de que forma esse diálogo pode inspirar reflexões ou adaptações para a realidade da atividade notarial alemã?
Lovro Tomasic: Ser membro do Comitê Diretor da UINL me deu a oportunidade de trabalhar com alguns dos melhores notários do mundo, que compartilham minha convicção e paixão pelo intercâmbio internacional entre os notariados e que dedicam seus esforços, de forma voluntária, ao desenvolvimento da nossa profissão.
Ubiratan Guimarães foi um dos membros mais experientes e respeitados do comitê e, ao mesmo tempo, sempre atribuiu grande importância ao apoio aos notários no processo de transformação digital.
Foi impressionante e inspirador para todos os demais membros da UINL testemunhar os amplos avanços digitais do notariado brasileiro durante o Conselho Geral realizado em Brasília, em 2023, sob a liderança de Giselle Oliveira de Barros e Ubiratan Guimarães.
Jornal do Notário: Considerando sua atuação como membro do Comitê Diretor da UINL e vice-presidente da Comissão de Cooperação Notarial Internacional, como o senhor enxerga as transformações que vêm impactando a profissão notarial ao redor do mundo e de que forma essa posição estratégica lhe permite identificar experiências, desafios e boas práticas que possam inspirar novas ideias para o fortalecimento internacional do notariado?
Lovro Tomasic: Com base na minha experiência, acredito que existam dois grandes desafios que todos os notariados do mundo enfrentam e continuarão enfrentando nas próximas décadas.
O primeiro deles é a transformação digital, um grande desafio que abordamos extensivamente durante o Congresso da UINL de 2025, realizado em Berlim.
Vivemos em um mundo híbrido em transformação, capaz de impactar todas as áreas das nossas vidas e de modificar profundamente a forma como trabalharemos e talvez até mesmo a forma como pensaremos.
As profissões jurídicas provavelmente serão profundamente afetadas pela transformação digital, especialmente pela inteligência artificial.
Entretanto, durante o Congresso de Berlim, onde tive o privilégio de atuar como coordenador do Tema 1, dedicado à transformação digital, observamos que, em muitos países do mundo, os notários têm sido e continuam sendo pioneiros da digitalização, especialmente quando comparados a outras profissões jurídicas.
Contudo, existem diferenças significativas.
Alguns notariados, especialmente os de maior porte, incluindo Brasil e Alemanha, podem contar com décadas de experiência nessa área.
Por outro lado, outros notariados menores — por exemplo, os do Sudeste da Europa, mas também muitos notariados sul-americanos — enfrentam desafios técnicos, organizacionais e financeiros.
Nesse contexto, a cooperação internacional próxima e a assistência dos notariados líderes, como os nossos, serão importantes para o futuro da profissão.
No Brasil e na Alemanha, devemos estar conscientes de que o sucesso de nossas profissões, mesmo dentro de nossos próprios países, dependerá do sucesso da atividade notarial em escala global.
Em outras palavras, se as competências notariais forem reduzidas em nossas regiões ou globalmente, a credibilidade do notariado como instituição será colocada em dúvida.
É importante que nossos notariados assumam um papel de liderança na transformação digital, não apenas como um desafio nacional, mas também internacional.
Estou convencido de que o notariado brasileiro desempenha um papel de liderança em seu continente, a América do Sul, e, juntamente com nossos distintos e altamente eficientes colegas portugueses, também em relação aos demais países de língua portuguesa.
Os notários brasileiros demonstraram sua notável capacidade de liderança em transformação digital durante o Conselho Geral de Brasília, em 2023.
O segundo grande desafio é que os benefícios da justiça preventiva em geral, e o papel dos notários em particular, são constantemente questionados por representantes da tradição do Common Law.
Como a maioria dos colegas sabe, a tradição anglo-americana do Common Law contém elementos muito limitados de justiça preventiva e os chamados notaries public dessas jurisdições, quando existem, geralmente não são juristas qualificados e possuem atribuições bastante restritas, frequentemente limitadas à simples autenticação de assinaturas.
Como consequência, profissionais do Direito formados no sistema Common Law, que tendem a ocupar posições de liderança em importantes instituições internacionais, como o Banco Mundial, a OCDE e até mesmo dentro da União Europeia, frequentemente têm dificuldade em compreender o papel dos notários do Civil Law como agentes públicos e integrantes do sistema estatal de justiça, bem como sua função de guardiões do acesso aos registros públicos.
Em vez disso, somos frequentemente vistos como intermediários desnecessários, cujo papel, na visão deles, poderia ser substituído por advogados e, em alguns casos, até mesmo como obstáculos ao comércio e ao desenvolvimento econômico.
Embora estudos econômicos, como a extensa pesquisa conduzida pelo Professor Rolf Knieper em 2017, demonstrem que sistemas sem notários não geram custos iniciais de transação menores, a realidade mostra outra coisa quando se consideram também os custos subsequentes.
Entre esses custos estão as pesquisas de titularidade, os seguros de títulos imobiliários e os procedimentos de due diligence, que são significativamente mais elevados em países sem justiça preventiva eficaz e sem registros públicos confiáveis.
Quando esses fatores são considerados, verifica-se que as jurisdições de Civil Law apresentam desempenho significativamente melhor.
Por exemplo, os custos com litígios nos Estados Unidos são aproximadamente três a quatro vezes superiores aos observados nas jurisdições da União Europeia.
Essa vantagem é confirmada por dados recentes coletados pelo Banco Mundial por meio do projeto B-Ready, no qual os países membros da UINL apresentam desempenho significativamente superior ao dos países sem notários.
Apesar desses fatos, as vantagens substanciais da administração preventiva da justiça realizada pelos notários continuam sendo questionadas ao redor do mundo por meio de argumentos enganosos e inconclusivos relacionados a custos e competitividade.
Com base na minha experiência, é essencial que nossas organizações internacionais, como a UINL, e notariados líderes, como os do Brasil e da Alemanha, apoiem colegas cuja atuação esteja sendo contestada por argumentos que, fundamentalmente, não compreendem o valor agregado da justiça preventiva.
Jornal do Notário: Como o senhor avalia o Direito Notarial brasileiro em comparação com o modelo alemão, especialmente em relação aos principais pontos de convergência e às diferenças mais relevantes entre os dois sistemas? Na sua visão, existem atribuições exercidas pelos notários brasileiros que poderiam inspirar adaptações ou reflexões para o aprimoramento da prática notarial na Alemanha?
Lovro Tomasic: Na Alemanha, os notários possuem um amplo conjunto de competências nas áreas de direito imobiliário, direito societário, direito de família e direito sucessório.
Em especial, toda transferência de imóvel na Alemanha — seja por compra e venda ou por doação, independentemente de as partes serem pessoas físicas, empresas e/ou entidades públicas — exige um ato notarial.
O mesmo se aplica à constituição e alteração dos estatutos sociais de empresas, especialmente da sociedade limitada alemã (GmbH) e da sociedade anônima (AG), bem como à transferência de quotas de uma GmbH.
Para atuar como guardiões eficazes, estou convencido de que o papel dos notários não deve se limitar ao setor imobiliário, mas também deve abranger o direito societário.
Muitos imóveis, especialmente aqueles de alto valor localizados em centros urbanos, pertencem a empresas.
Sem transparência quanto aos proprietários e controladores dessas empresas, é impossível determinar quem são os verdadeiros proprietários e beneficiários finais desses ativos essenciais.
Como notários, criamos transparência, mas também precisamos de transparência para cumprir nossas funções, especialmente ao auxiliar o Estado na garantia de uma tributação justa e eficiente e na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Nosso objetivo é preservar essas competências e ver um número cada vez maior de países exigindo autenticação notarial em questões societárias.
Em 2025, nossas câmaras assinaram um acordo de cooperação e acredito que devemos analisar e comparar o trabalho realizado por notários brasileiros e alemães, com foco especial nos setores imobiliário e societário.
Estou convencido de que será principalmente no campo digital que nossas câmaras poderão se beneficiar de um intercâmbio muito mais profundo no futuro, com base nesse recente acordo de cooperação.
Jornal do Notário: Considerando a recente autorização da notarização eletrônica presencial na Alemanha, que permite a formalização de documentos notariais em formato digital durante atendimentos presenciais, com assinaturas realizadas em dispositivos de assinatura ou por meio de assinatura eletrônica qualificada, como o senhor avalia esse avanço em comparação ao sistema digital brasileiro, especialmente o e-Notariado, que já permite a prática de atos eletrônicos com segurança jurídica, autenticidade e eficiência?
Na sua visão, quais aspectos aproximam os dois modelos e quais experiências brasileiras poderiam contribuir para essa nova possibilidade dentro da atividade notarial alemã?
Lovro Tomasic: Começamos a utilizar a notarização eletrônica presencial na Alemanha no início deste ano, 2026, como uma das etapas finais do processo de criação de uma estrutura administrativa (back office) totalmente digitalizada, um processo que teve início em 2007.
Na Alemanha, desde janeiro de 2007, transmitimos eletronicamente instrumentos autênticos certificados ao Registro Comercial, quando a comunicação eletrônica se tornou obrigatória para todos os notários alemães.
Hoje, grande parte da nossa comunicação com as partes e, cada vez mais, com autoridades públicas — administração pública, autoridades fiscais e bancos — é realizada eletronicamente por meio de uma conexão segura.
Assim, a criação de documentos originais eletrônicos permitirá que os notários alemães transformem seus cartórios em ambientes praticamente sem papel, deixando para trás o mundo híbrido que gerou custos adicionais e impediu que aproveitássemos plenamente todas as vantagens da digitalização.
Em comparação com outros notariados, vale destacar que a notarização remota por meio de conexão segura de vídeo foi introduzida em 2022, muito antes da notarização eletrônica presencial.
Portanto, os notários alemães já vêm adquirindo experiência com documentos originais eletrônicos há vários anos.
Entretanto, como as notarizações remotas são e continuarão sendo limitadas à esfera do direito societário na Alemanha, e como a presença física das partes perante o notário permanece obrigatória para a maioria das transações, os benefícios da criação de um documento original eletrônico não serão diretamente perceptíveis para as próprias partes.
Para elas, fará pouca diferença assinar em um dispositivo eletrônico ou em papel.
O principal benefício será a criação de uma estrutura administrativa sem papel, integrada a uma rede de comunicação eletrônica segura com nossos parceiros.
Infelizmente, não conheço os detalhes técnicos do sistema brasileiro e-Notariado, mas estou certo de que nós, da Bundesnotarkammer, poderíamos nos beneficiar enormemente de uma troca mútua de experiências.
Ao mesmo tempo, estamos mais do que dispostos a compartilhar nossa experiência com as soluções técnicas que desenvolvemos ao longo das últimas décadas.
Jornal do Notário: Considerando sua atuação em uma comissão internacional e seu contato constante com diferentes notariados ao redor do mundo, como o senhor enxerga o futuro da profissão notarial em nível global?
Com base nessas trocas de experiências, quais tendências, desafios e oportunidades considera mais relevantes para garantir que a atividade notarial permaneça moderna, segura e conectada às novas demandas da sociedade?
Lovro Tomasic: Quando converso com colegas, tomadores de decisão e demais partes interessadas ao redor do mundo, percebo que cidadãos, empresas e o Estado buscam instituições jurídicas capazes de prestar serviços eficazes em um mundo moderno altamente interconectado e digitalizado, mas que, ao mesmo tempo, mereçam sua confiança e ofereçam um atendimento pessoal acessível e confiável no mais elevado nível profissional.
Não consigo pensar em nenhuma profissão que atenda melhor a esses requisitos do que a profissão notarial.
Como agentes públicos do Direito, selecionados e supervisionados pelo sistema estatal de justiça e pessoalmente responsáveis perante as partes, nós, notários, somos amplamente reconhecidos como uma das profissões mais confiáveis, seguras e altamente qualificadas.
Estou convencido de que os notariados capazes de demonstrar que não apenas acompanharão, mas liderarão e dominarão a transformação digital do mundo jurídico, ao mesmo tempo em que permanecerão acessíveis aos seus clientes, desempenharão um papel ainda mais importante no futuro.
O mundo, especialmente o mundo jurídico, continuará necessitando de serviços baseados na confiança.
E não tenho dúvidas de que os notários de todo o mundo, incluindo os notários do Brasil e da Alemanha, continuarão a atuar como pilares de um sistema moderno, digital e internacional de justiça preventiva.
Clique aqui para ler o Jornal do Notário n° 232 na íntegra.
Fonte: Jornal do Notário
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