No Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça ressalta a importância desse profissional na mediação entre o cidadão e o sistema de Justiça. Nesse sentido, a Ouvidoria Nacional de Justiça tem exercido papel importante na promoção dessa comunicação entre as partes.
Isso pode ser observado pelo crescente número de atendimentos realizados a cada ano. De 2023 para 2024, por exemplo, houve um aumento de 34% no número de demandas, passando de 38.203 para 51.375 registros. Esse crescimento reflete o aumento da confiança da população nas ferramentas de comunicação com o Judiciário e a relevância de seu trabalho em um momento de constante transformação no setor.
Em 2024, a maior parte das manifestações recebidas (aproximadamente 64,17%) está relacionada à morosidade processual no Poder Judiciário, tema que também foi predominante em 2023 (69,12%). Outro assunto recorrente inclui dúvidas sobre como peticionar ao CNJ, que representou 7,77% das demandas. Tópicos como serventia extrajudicial/cartório e questões relacionadas a atuações de magistrados também registraram percentuais menores, mas continuam sendo assuntos de interesse para os cidadãos.
Os tipos de demanda também refletem o perfil das solicitações recebidas pela Ouvidoria. As reclamações representam 88,03% das manifestações em 2024, um aumento de 4,05% em relação ao ano anterior. As solicitações de informações e as denúncias ficaram em 3,05% e 2,40%, respectivamente, com pequenas variações em relação a 2023.
Ouvidoria Nacional de Justiça
A Ouvidoria Nacional de Justiça é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar com o aprimoramento das atividades desempenhadas pelo Poder Judiciário. O ouvidor nacional tem mandato de um ano e pode ser reeleito.
O Conselheiro Marcello Terto, que reassumiu recentemente a função de Ouvidor Nacional de justiça, enfatizou a importância da atuação do CNJ em prol da cidadania. “Não se trata apenas de defender os interesses e prerrogativas da advocacia, mas, acima de tudo, defender a cidadania e o jurisdicionado, a quem se destina o trabalho de todo esse sistema de justiça”, afirmou.
Canais Específicos
A Ouvidoria possui canais específicos para o recebimento e encaminhamento, com prioridade, de demandas relacionadas aos direitos humanos e direitos das mulheres.
O canal dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres serve como um espaço aberto à sociedade, destinado a receber demandas pertinentes a processos em curso no Poder Judiciário sobre violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres. Desde sua criação, em 2022, a Ouvidoria Nacional da Mulher já recebeu 537 manifestações.
Já o canal de atendimento relacionado aos direitos humanos tem o objetivo receber manifestações relacionadas a processos em curso no Poder Judiciário que tratam de assuntos pertinentes ao tema, o que inclui questões como discriminação e preconceito, tratamento de presos, administração da justiça para crianças e adolescentes, enfrentamento da tortura e maus-tratos, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Em 2023, a Ouvidoria de Direitos Humanos registrou 147 demandas nesse canal, enquanto em 2024, foram 121.
Em ambos os canais, a manifestação registrada é analisada pela equipe da Ouvidoria do CNJ, que pode encaminhá-la ao órgão competente, como ouvidorias e corregedorias dos tribunais, órgãos do Ministério Público e outras entidades que atuam no combate à violência contra as mulheres e violação dos direitos humanos, conforme cada caso.
Serviço:
Para acessar a Ouvidoria do CNJ, acesse o formulário on-line ou os telefones:
(61) 2326-4608 – das 9h às 14h
(61) 2326-4607 – das 14h às 19h
Endereço para correspondência:
Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SAF SUL Quadra 2, Lotes 5/6, bloco E, sala 002 – CEP: 70070-600 – Brasília/DF
Atendimento presencial: na sede do CNJ, das 9h às 19h
Fonte: CNJ
Deixe um comentário