Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras. “Esse isolamento social forçado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 515/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22 de junho, abaixo reproduzido. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
Necessidade de tornarmos a matriz tributária brasileira mais racional, inspirada numa agenda de distribuição de renda, está posta Diamond Jared, biólogo evolucionário estado-unidense em seu clássico Armas, Germes e Aço, afirma que “as epidemias têm o condão de acelerar processos que estão em curso em uma sociedade”. Então é de se esperar que pandemia de Covid-19 nos force a…
Com alguns vetos foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.010/20, instituindo “o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, a qual entrou em vigor em 12 de junho de 2020. Com relação ao direito das sucessões, o artigo 16 do RJET estabeleceu a dilação do…
O processo de facilitar a vida das pessoas com relação às transações imobiliárias recebeu uma substancial ajuda do Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento 100/2020, que criou recentemente o e-notariado, uma plataforma eletrônica que foi desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil para que as partes possam assinar documentos próprios de um cartório, como escritura, procurações, atas notariais, sem precisar…
Passo a passo, LGPD se consolida O Tribunal de Justiça de São Paulo prossegue nos trabalhos de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enfrentando um volume quase que indescritível de dados nas áreas administrativa e jurisdicional. A proteção de dados pessoais e da privacidade, aliada à transparência, renovou conceitos e instituiu novas formas e – fórmulas…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Nova categoria “Continuidade do Negócio” será definida em votação aberta ao público geral na 16ª edição do PQTA O objetivo do Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) é reconhecer e estimular a Gestão de Qualidade para que os serviços notarias e registrais no Brasil sejam prestados com maior eficiência e segurança para os usuários e colaboradores das serventias. Por isso,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Viva Salute. O e-commerce especializado em produtos naturais oferece condições especiais para os associados. Para mais informações, clique aqui e conheça mais sobre a Viva Salute. Conheça o Clube de Vantagens do CNB/SP O Colégio Notarial do Brasil – Seção São…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 513/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de junho, abaixo reproduzido. '”DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 513/2020 PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS…
Processo 1035916-74.2020.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Alvina da Mota Sondermann – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de Alvina da Mota Sondermann em procedimento extrajudicial de usucapião, que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 61.458 na serventia. Alega o Oficial que a suscitada adquiriu…
Não existe blindagem perfeita e vivemos tempos de incerteza, que nos mostram incessantemente como a vida é frágil Quem é obrigado a sair para trabalhar convive diariamente com o medo de ser infectado pelo novo coronavírus. No entanto, o risco existe até para quem observa as regras do isolamento social. Ainda que você saia o mínimo possível, e tomando…
A garantia fiduciária prestada por devedor convivente em união estável sem a outorga uxória — a autorização do companheiro — é parcialmente nula, devendo ser resguardada a parcela correspondente à meação do bem. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa que recebeu um imóvel como garantia e tentava…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
