COMUNICADO CG Nº 441/2020 PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo, que até o 20º dia útil deste mês informem à Corregedoria Geral da Justiça, única e exclusivamente pelo e-mail [email protected], qual delas apresentou ou…
Além das reiteradas notícias sombrias, tristes, alarmistas e impactantes sobre as trágicas consequências impostas pelo novo Corona Vírus, tanto na área médico-hospitalar, como, também, nas repercussões de ordem econômica, fragilizando empresas, com redução do mercado de trabalho e um indesejável antagonismo político reinante no País, surge forte o sentimento já exteriorizado por capacitados profissionais, de diversas áreas, de que a…
Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado Em meio a atual pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e a necessidade do Governo em obter recursos para superar as dificuldades enfrentadas, antigos anseios por reforma tributária no Brasil voltam à tona.…
Também vale para venda de imóveis, possibilidade estabelecida pelo CNJ Os cartórios de todo o Brasil agora dão a opção de realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos e rurais por meio de videoconferência. Também já é possível fazer a realização de autenticações de documentos, reconhecimentos de firmas e procurações públicas. As medidas…
'É de Casa' do último sábado, 30/5, mostrou o casal Fernanda e Fernando celebrando a união Para resguardar a população durante a pandemia da Covid-19, vários estabelecimentos têm inovado na hora do atendimento. Para dar mais segurança e conforto para seus usuários, um cartório do Rio de Janeiro resolveu oferecer diversos serviços, como o de união estável e outras…
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A chegada do coronavirus evidenciou a importância de uma ferramenta jurídica consolidada, mas pouco difundida no Brasil: o testamento A chegada do coronavirus evidenciou a importância de uma ferramenta jurídica consolidada, mas pouco difundida no Brasil: o testamento. Os cartórios registraram um crescimento de 70% na procura por testamentos, certamente em razão de a doença ser mais agressiva na…
Com o transcorrer do tempo passou a ser permitido o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes do casal, nas hipóteses onde as questões relativas a guarda, visitação e alimentos já estejam previamente resolvidas na esfera judicial O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro por…
Novo sistema, além de desburocratizar o serviço, dá fôlego ao mercado imobiliário Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e venda de imóveis. Em pelo menos nove Estados, as escrituras estão sendo feitas on-line. O registro digital foi permitido recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – para que o serviço não fosse paralisado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 421 de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na data de hoje (29/05/2020). “COMUNICADO Nº 421/2020 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica…
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Desde o advento da Lei nº 11.441/2007, é possível a realização de inventário extrajudicial, ou seja, realizado em Cartório de Notas, desde que cumpridos os requisitos legais. No entanto, essa lei não trouxe regras relativas à escolha do cartório, mais precisamente quanto à sua localização no território nacional. Em vista disso, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realiza amanhã (29 de maio de 2020), a partir das 15h, uma live em seu Instagram institucional (@cnbsp) com o tema “O impacto da pandemia nos contratos e o papel do notário”. O professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a MultiDocumentos, empresa especializada em prevenção à fraude de documentos de identificação. A colaboração oferece aos associados do CNB/SP condições especiais na contratação do pacote de serviços da plataforma. Com mais de 20 anos de conhecimento no mercado, o serviço MultiDocumentos foi desenvolvido…
Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até há algumas semanas atrás esta afirmação estaria correta. Mas…
