Nos dias 20 e 21 de abril, o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) promoveu o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial na Universidade de Coimbra (Portugal). O evento foi realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte e pelo diretor Rodrigo…
No dia 21 de novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e serviu de base à proliferação dos financiamentos imobiliários no país. Nos seus dez primeiros anos de vigência os operadores do Direito e o próprio mercado de direitos imobiliários em geral tiveram que aguardar o reconhecimento da constitucionalidade…
Em dezembro de 2015 a Lei nº 13.140/2015, passou a vigorar, lei esta que permite a resolução de conflitos mediado via cartórios de notas extrajudiciais. Essa regulamentação contribuirá para o processo de desjudicialização, foco atual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei veio para desafogar a justiça, fazendo com que os cartórios assumam o papel do Poder judiciário…
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Nos dias 20 e 21 de abril, o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) promoveu o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial na Universidade de Coimbra (Portugal). O evento foi realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte e pelo diretor Rodrigo…
No dia 21 de novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e serviu de base à proliferação dos financiamentos imobiliários no país. Nos seus dez primeiros anos de vigência os operadores do Direito e o próprio mercado de direitos imobiliários em geral tiveram que aguardar o reconhecimento da constitucionalidade…
Em dezembro de 2015 a Lei nº 13.140/2015, passou a vigorar, lei esta que permite a resolução de conflitos mediado via cartórios de notas extrajudiciais. Essa regulamentação contribuirá para o processo de desjudicialização, foco atual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei veio para desafogar a justiça, fazendo com que os cartórios assumam o papel do Poder judiciário…
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Os Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina terão vigência definitiva a partir de 10 de maio. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, criado para agilizar as relações comerciais, o COD representará economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento e redução de prazos de até três dias para…
Cada vez mais, a comunicação é transferida do meio físico para o virtual. Nas empresas, processos que antes acumulavam papéis são agora realizados pela internet. É assim na hora de cumprir obrigações junto aos órgãos públicos, como Receita Federal e Justiça, e também para realizar tarefas pessoais, como vender ou comprar um bem. Seguramente, um dos instrumentos que viabilizaram essa…
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 760/2017, estabeleceu a obrigatoriedade de uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP/Brasil para acesso ao canal eletrônico Conectividade Social ICP para empresas que possuam a partir de quatro funcionários vinculados. A medida vale para os estabelecimentos abertos após a publicação da circular no Diário Oficial…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizou, no último mês, a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico e visualização de processos, o e-STJ. A plataforma, que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP/Brasil, agiliza e facilita o acesso ao judiciário, visto que possibilita o envio rápido e simplificado de petições,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 13 de maio o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Campinas. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
O XXII Congresso Notarial Brasileiro já está com sua programação definida. De 14 a 16 de junho, os participantes poderão acompanhar desde palestras de gestão e administração de negócios a debates técnicos de temas essenciais para a categoria. Destaque também para o São João de Campina Grande. Especialistas renomados em diversas áreas também darão o tom das palestras naquele…
Devido a grande procura, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 13 de maio, a segunda turma para o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na capital paulista. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o…
