Melhorias na área recreativa da escola foram focos da ação O Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, na capital São Paulo, realizou uma reforma na área recreativa da Escola Estadual Jandyra Vieira Cunha Barra, localizada no Jardim Sapopemba. O espaço recebeu uma pintura com atividades lúdicas para que as crianças pudessem brincar na hora do…
Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias de treinamento, nos quais puderam se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na Corregedoria, pendências e desafios para os próximos dois anos. No primeiro dia de treinamento, realizado na…
Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o nome da primeira mulher a se divorciar do país. Três dias depois da sanção da lei do divórcio, que ocorreu em 26 de dezembro de 1977, Arethuza e seu ex-marido foram…
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Muitas vezes o depósito prévio fica em uma conta bancária e – se não houver mínima organização interna – é considerado como montante disponível e pertencente ao caixa do cartório no fechamento do mês (ou até mesmo no fechamento diário). Veja exemplo abaixo: João recebeu valor adiantado para executar o ato, e gastou o valor total, sem ter finalizado o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) publicou o Provimento nº 30/2018 (Selo Digital) e o parecer autorizando a sua criação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/SP) de hoje, 31 de agosto. Seguem abaixo na íntegra: PROCESSO Nº 2017/253487 Espécie: PROCESSO Número: 2017/253487…
COMUNICADO CG Nº 1708/2018 PROCESSO Nº 2018/131389 – MOGI DAS CRUZES – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraudes em…
O plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, podendo ser realizado em regime de sobreaviso. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/2018, de autoria do senador Lasier Martins (PSD/RS). A proposta altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935,…
Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda de SP proveu recurso de contribuinte A Câmara Superior do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de SP fixou que o prazo de decadência para o lançamento do ITCMD é o primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial, e não o primeiro…
Se casarem de novo, perdem o direito a receber a pensão. Isso também vale para a união estável, explicam os advogados Antônio Ivo Aidar e Camila Monzani Gozzi, especializados em Direito de Família. Essa determinação está no artigo 1.708 do Código Civil, que afirma: “Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com a FMB Cursos. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 40% de desconto nos cursos para concursos públicos, exame de ordem e pós-graduação online. Os cursos FMB são coordenados pelo…
“Espoliado de sua esperança, o brasileiro ainda escuta por aí a notícia de que o Brasil está em liquidação. Mas as instituições do Estado não são empresas em regime de mercado. Apesar de todas as suas deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Sem ele, a democracia seria uma falácia.” A…
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os bens em questão não sejam indivisíveis, já que nestes casos sua meação deve recair sobre o produto da alienação. Com base nessa previsão do artigo 655-B do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma…
Nesta sexta-feira (31 de agosto), a Registradores BR e a ARISP transmitirão o Jurisprudência Conectada, às 10h30, no Facebook da Arisp. A aula contará com a presença de Alberto Gentil de Almeida Pedroso conversando com o Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Guarulhos, Ricardo Felício Scaff. O tema será a “análise dos requisitos da usucapião”. …
