Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Author page: CNB SP

Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ

Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de menor pela esposa do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica da criança mora no Brasil.   Para a homologação da sentença estrangeira, a Corte considerou elementos como…

Colégio Notarial do Brasil implanta seccional de Rondônia

Colégio Notarial do Brasil implanta seccional de Rondônia

O Colégio Notarial do Brasil ganhou mais uma seccional, dessa vez no Estado de Rondônia. A implantação foi no último dia 10 de março, na cidade de Porto Velho, ocasião em que a diretoria também foi apresentada.   Segundo Marcilene Faccin, presidente da Seccional de Rondônia, o mundo dos negócios, além de exigir uma situação que gere segurança aos atos…

Conheça o novo Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Conheça o novo Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Geraldo Francisco Pinheiro Franco

O Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, é magistrado desde 1981. Ao longo dos anos já passou pelas comarcas de Ourinhos e Paraibuna antes de ser removido em 1983 para a Capital, no cargo de Juiz Auxiliar. Após ser titular das varas de família e criminal, foi convidado a assessorar três corregedores-gerais,…

Ibdfam: Projeto de Lei propõe reconhecimento de união estável no inventário

Ibdfam: Projeto de Lei propõe reconhecimento de união estável no inventário

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para permitir que a união estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que comprovada por documentos (Projeto de Lei 8.686/2017).   O objetivo da proposição é atualizar a redação do Código Civil diante da abordagem inovadora da jurisprudência e dar celeridade ao procedimento do inventário. A proposta tramita de forma conclusiva…

Artigo: “O equilíbrio das finanças da serventia: a percepção do gestor” – Talita Caldas

Artigo: “O equilíbrio das finanças da serventia: a percepção do gestor” – Talita Caldas

Muitas vezes um programa (software) ou uma planilha ajudam a organizar a vida financeira do responsável pelas finanças da serventia. Tais ferramentas devem conter relatórios objetivos e gráficos que resumam os dados mais importantes.  Se, contudo,  não forem corretamente preenchidos com informações fidedignas, havendo premissas falsas, toda conclusão poderá levar à tomada de decisões que se distanciam do equilíbrio das…

Artigo: “Pai que abandona o filho tem direito à sua herança?” – por Regina Beatriz Tavares da Silva

Artigo: “Pai que abandona o filho tem direito à sua herança?” – por Regina Beatriz Tavares da Silva

O abandono do pai pode gerar várias consequências e punições na órbita jurídica, desde a tipificação como crime (Código Penal, art. 133), até a sua condenação no pagamento de indenização pelos danos morais e materiais causados ao filho (Código Civil, art. 186).   O assunto deste artigo refere-se ao abandono no Direito Sucessório, ou seja, ao direito à herança do…