Des. Ricardo Dip 530. A voluntariedade que se manifesta com a rogação registrária é apenas inaugural ou deve entender-se contínua no tempo e, pois, sujeita a modificações (uma ablação, inclusive)? Em outras palavras, uma vez exprimida e destinada regularmente a rogação, pode dela desistir o solicitante no todo ou em parte? Pode, além disto, alterar-lhe o objetivo? 531.…
Des. Ricardo Dip 530. A voluntariedade que se manifesta com a rogação registrária é apenas inaugural ou deve entender-se contínua no tempo e, pois, sujeita a modificações (uma ablação, inclusive)? Em outras palavras, uma vez exprimida e destinada regularmente a rogação, pode dela desistir o solicitante no todo ou em parte? Pode, além disto, alterar-lhe o objetivo? 531.…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila). O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas…
PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila). O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas…
COMUNICADO CG Nº 2570/2017 PROCESSO Nº 2017/221628 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura Pública de Confissão de Dívida com Pacto…
COMUNICADO CG Nº 2570/2017 PROCESSO Nº 2017/221628 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura Pública de Confissão de Dívida com Pacto…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou o informativo “Boletim de Jurisprudência das Câmaras do TJ/SP: notas e registros públicos”, que apresenta as principais jurisprudências selecionadas no período de abril a junho de 2017. O projeto é coordenado pelo Des. Ricardo Henry Marques Dip e o Dr. Josué Modesto Passos, tem a direção técnica de José Carmelito Neves…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou o informativo “Boletim de Jurisprudência das Câmaras do TJ/SP: notas e registros públicos”, que apresenta as principais jurisprudências selecionadas no período de abril a junho de 2017. O projeto é coordenado pelo Des. Ricardo Henry Marques Dip e o Dr. Josué Modesto Passos, tem a direção técnica de José Carmelito Neves…
Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir de hoje. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único. Outra…
Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir de hoje. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único. Outra…
Acesse o Portal de Cursos e Eventos do CNB/SP para mais informações!
Acesse o Portal de Cursos e Eventos do CNB/SP para mais informações!
O Código de Processo Civil de 2015 incorporou em seu texto o entendimento que os tribunais pátrios vinham empregando em diversas matérias modulando disposições do antigo código processual ou integrando suas lacunas. Nesse sentido, como não podia deixar de ser, o CPC2015 tratou de diversas matérias relevantes às Serventias Extrajudiciais, dentre as quais (sem prejuízo de outras), (i) a…
