Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de testes de agosto/23 até novembro/23 para se prepararem e conhecer o sistema Está prevista para janeiro de 2024 a implementação do FGTS Digital. O cronograma prevê uma etapa de testes (produção limitada – ambiente simulado das funcionalidades), que será…
Objetivo é impulsionar a construção de moradia em áreas dotadas de boa infraestrutura e emprego A Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei 17.975/2023) promoveu ajustes em diversos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O novo texto do PDE foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes no último dia 7 de julho. As alterações estão agrupadas em…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diariooficial20.07.2023
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações O relatório do Centro de Recursos de Roubo de Identidade (ITRC) mostra que, em 2022, mais de 421 milhões de pessoas tiveram seus dados vazados. Por obterem custódias documentais e tramitarem inúmeras informações sigilosas como pessoais, financeiras, imobiliárias, os cartórios são alvos de crimes atrelados a informações,…
Todos os premiados na edição 2023 do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) receberão o Certificado de Premiação em formato digital, reconhecendo seu compromisso com a excelência e a qualidade nos serviços notariais e de registro. Esse certificado é um símbolo de reconhecimento pelo esforço e dedicação em proporcionar serviços de alta qualidade aos usuários. Além do Certificado…
ATA Nº 45 Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, a partir das 13h30min, na plenária do 20º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala nº 2000, reuniu-se a Comissão Examinadora do 12º Concurso, por seus membros ao final nominados, para a realização do exame oral do referido certame. O…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diariooficial19.07.2023
Requerimento não substitui autorização judicial A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16 anos para viagens nacionais e internacionais de jovens desacompanhados de um de seus pais ou de ambos, a ser emitida, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos…
A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o devedor à prisão O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de padrão de vida. O texto, que altera o…
a) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo*, Junho de 2023 a.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m² Padrão Baixo Padrão Normal Padrão Alto R-1 1.910,34 2.344,53 2.845,49 PP-4 1.776,67 2.189,13 – R-8 1.699,47 1.954,65 2.301,48 PIS 1.310,20 – – R-16 – 1.897,46 2.484,75 (*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na…
ATA Nº 44 Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, a partir das 13h30min, na plenária do 20º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala nº 2000, reuniu-se a Comissão Examinadora do 12º Concurso, por seus membros ao final nominados, para a realização do exame oral do referido certame. O…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 18.07.2023
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que está disponível o seu mais novo projeto: o Portal do Associado. A plataforma interativa de comunicação entre notários, que foi apresentada no XXII Congresso Paulista de Direito Notarial (19 e 20 de maio – Campos do Jordão – SP), oferece diversas utilidades para associados (tabeliães e seus prepostos)…
Detectada fraude contra credor A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que anulou a venda de imóvel de um devedor para os sogros de seu filho, reconhecendo-se que ocorreu fraude contra credor. A autora da ação…
Foi marcada para o dia 18 de julho (terça-feira), às 19h (de Brasília), uma nova reunião da Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023. O encontro, realizado de maneira online, tem o objetivo de sortear os grupos A e B para as disputas da final estadual, que acontecerá nos dias 23 e 30 de julho, em São Paulo. A…
