O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 1061/2025, que, para conhecimento geral, apresenta a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista de delegações vagas. O referido ato encontra-se reproduzido abaixo, na íntegra. COMUNICADO CG Nº 1061/2025 Fonte: DJE
Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1057660-32.2024.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Registro: 2025.0001294413 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1057660-32.2024.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante CLEUSA…
Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000827-38.2025.8.26.0383 Comarca: NHANDEARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Registro: 2025.0001294394 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000827-38.2025.8.26.0383, da Comarca de Nhandeara, em que é apelante DOPPIA S PARTICIPAÇÕES…
Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1006407-94.2025.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Registro: 2025.0001294409 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006407-94.2025.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante VICENTE CORTEGIANO NETO,…
Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000912-93.2025.8.26.0554 Comarca: SANTO ANDRÉ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Registro: 2025.0001294398 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000912-93.2025.8.26.0554, da Comarca de Santo André, em que é apelante DARC…
Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1005383-31.2 25.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Registro: 2025.0001294417 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005383-31.2 25.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é…
Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Espécie: APELAÇÃO Número: 1004613-94.2024.8.26.0296 Comarca: JAGUARIÚNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Registro: 2025.0001294384 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004613-94.2024.8.26.0296, da Comarca de Jaguariúna, em que é apelante FABIO ROBERTO BARROS…
Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000603-84.2025.8.26.0356 Comarca: MIRANDÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Registro: 2025.0001294392 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000603-84.2025.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, em que é apelante HIROKO SAKAMOTO MACIEL, é…
Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1043414-51.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001294387 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1043414-51.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SERGIO LUIZ…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 18-12-2025 Fonte: DJE
Os registros de 2024 indicam queda nos divórcios no Brasil, mesmo com o avanço do divórcio extrajudicial. Veja os dados oficiais e o contexto dessa mudança Hoje, os números de divórcios no Brasil indicam uma mudança relevante de trajetória após um período de crescimento contínuo. Em 2024, o país registrou 428,3 mil divórcios, o que representa uma queda de 2,8%…
As discussões contemporâneas sobre patrimônio e sucessão apontam para uma transformação silenciosa, porém decisiva, na forma como famílias estruturam seu futuro. A organização do legado deixou de se limitar à partilha de bens e passou a envolver a definição de valores, princípios e do papel que a riqueza exercerá na sociedade. Nesse contexto, a filantropia familiar emerge como elemento estruturante…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em parceria com a empresa Conceitus Gestão, realizou, ao longo de 2025, as primeiras etapas do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0”, iniciado em agosto deste ano. Destinado a todos os colaboradores das serventias extrajudiciais — incluindo titulares e substitutos —,…
Muita gente demonstra reticência quando ouve falar em arbitragem, logo pensando: “Deve ser caríssimo!”. E, sim, a arbitragem tem seus custos, isso é um fato inegável. Mas é importante colocar tudo na balança e em conversa sincera sobre esse assunto. Porque, acredite, a lentidão de um processo judicial tradicional também gera custos, e muitas vezes, eles são tão complexos que…
A imunidade de ITBI na integralização de capital é objetiva e incondicionada, e não admite exigências subjetivas como propósito negocial ou demonstração de atividade econômica 1. Introdução A imunidade do ITBI incidente sobre a integralização de bens ao capital social constitui mecanismo constitucional de fomento à organização patrimonial, à capitalização das pessoas jurídicas e ao fortalecimento da economia como um…
