Na última quarta-feira (03/07), o vice-presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, participou de podcast, na Rádio Mix, sobre contrato de namoro. Após se tornar popular com o jogador Endrick (Real Madrid), essa modalidade de ata notarial tem ganhado cada vez mais adeptos em todo o País. Para assistir na íntegra, clique aqui! Fonte: CNB/SP
A utilização de banheiro é algo tão prosaico que nos faz questionar se somos uma sociedade evoluída a ponto de já termos resolvido todos os problemas centrais existentes que podemos nos permitir discutir acerca de qual o preceito adequado a definir onde cada pessoa deve fazer suas necessidades fisiológicas ou se estamos atrasados de tal maneira que ainda nos preocupamos…
Gonçalves preencheu a vaga destinada à advocacia, aberta pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022 O advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse administrativamente como ministro do TST nesta terça-feira, 2. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, ocorreu no Salão Nobre Papa Leão XIII. A posse solene está prevista para…
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes O STJ agendou para o dia 22/8, às 17h, a cerimônia de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Durante a solenidade, eles também…
Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, após acordo firmado em reunião que durou quase um dia inteiro…
Assista aqui na íntegra Fonte: Agência Câmara/Youtube
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais…
A reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado e agora em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, deverá ampliar a eficiência no país, em especial no que diz respeito à alocação de capitais Essa avaliação é de Joaquim Levy, ministro da Fazenda e presidente do BNDES nos governos de Dilma Roussef (PT) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente,…
O Conselho Nacional de Justiça rejeitou um pedido para que fosse barrado o uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, para confeccionar atos processuais e fundamentar decisões Segundo o órgão, já há regulamentação sobre o tema em resolução do próprio CNJ e não existem indícios de má utilização da ferramenta no Judiciário. A decisão também menciona…
O presente estudo compila julgados do TJ/SP sobre os temas recuperação judicial, bens essenciais à atividade da recuperanda e alienação fiduciária. Trata-se de levantamento de 110 acórdãos que foram organizados em 6 grupos temáticos, permitindo identificar a evolução temporal do entendimento da Corte Paulista sobre referidos temas INTRODUÇÃO: Escopo e metodologia Este trabalho traz levantamento de julgados do…
A pesquisa do IESE discute os desafios atuais dos Conselhos de Administração diante das disrupções nos negócios, como mudanças climáticas e tecnológicas, enfatizando a necessidade de adaptação rápida e eficaz das empresas Ao desenvolvermos nossas atividades de membro do conselho de administração de vários clientes, nos deparamos com os novos desafios e demandas decorrentes do desenvolvimento dos negócios empresariais.…
O contrato de mútuo envolve empréstimo de coisa fungível, podendo ou não gerar juros conforme se destine ou não a fins econômicos, compensando a privação do capital emprestado O contrato de mútuo, de forma geral, é definido como o “empréstimo de coisa fungível” (CC – art. 586). A essência do contrato é a entrega de bens fungíveis, que podem…
STJ equipara notificação por e-mail à carta registrada para ação de busca e apreensão, aceitando como prova válida de recebimento em caso de inadimplência em financiamento Para a 4ª turma do STJ, a exigência legal de notificação extrajudicial para o ajuizamento da ação de busca e apreensão de um bem financiado é cumprida se o credor fiduciário apresentar prova…
A reforma tributária de 2026 impactará profundamente empresas, especialmente na formação de preço, reestruturação societária e renegociação contratual, exigindo adaptações complexas e negociações intensas Diz um velho ditado que “o diabo não é sábio porque é o diabo, mas porque é velho” (pesquisei a sua origem, porém, não encontrei: aceito sugestões!). Aproximadamente 20 anos atrás, a legislação tributária foi…
Nascimento da Internet e do Ciberespaço A expansão rápida das tecnologias tem apresentado diversos dilemas desafiadores para a proteção dos Direitos Humanos no ambiente digital. Desde o início do desenvolvimento da internet, no final dos anos 1960 com a ARPANET, e o surgimento das TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação, o mundo tem sido palco de uma inédita revolução…
