O evento reúne autoridades para debater o crescimento econômico e o fortalecimento das nações emergentes no cenário global A internacionalista Paola Comin, de Arnone Advogados Associados e coordenadora de relações internacionais do Instituto Global ESG, participa das agendas oficiais da Cúpula do BRICS, que acontece até hoje, no Rio de Janeiro. Ela também representa o Movimento Interinstitucional, a FPESG –…
Uma análise jurídico-política a partir da Declaração de Líderes publicada na Cúpula do Rio de Janeiro A XVII Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, realizada no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho de 2025, representa um dos documentos multilaterais mais densos e ambiciosos já produzidos pelo bloco desde sua formação. Sob o lema “Fortalecendo a…
A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas, estava dilapidando o patrimônio comum A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma provisória, que uma união estável teve início em dezembro de 2003 – e não em 2013, como indicado inicialmente na petição. A decisão levou em conta…
Brasil encara momento estratégico para ação contundente A proximidade da COP30 em Belém nos coloca diante de um espelho, refletindo os custos alarmantes da inação climática e a necessidade premente de soluções financeiras e sociais robustas. Embora se reconheça a urgência de agir, tem-se observado uma tendência de subestimar ou adiar o investimento necessário na transição energética e na adaptação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Edital n° 29/2025 Fonte: DJE
Apelação Cível nº 1171475-61.2024.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1171475-61.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1171475-61.2024.8.26.0100 Registro: 2025.0000681925 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1171475-61.2024.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante WASHINGTON LUIS DA SILVA, é apelado 16º OFICIAL DE…
Apelação Cível nº 1048210-77.2024.8.26.0114 Espécie: APELAÇÃO Número: 1048210-77.2024.8.26.0114 Comarca: CAMPINAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1048210-77.2024.8.26.0114 Registro: 2025.0000656813 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1048210-77.2024.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante LEANDRO GUIMARÃES PARADELLA, é apelado 2º OFICIAL DE REGISTRO DE…
Apelação Cível nº 1011895-19.2024.8.26.0577 Espécie: APELAÇÃO Número: 1011895-19.2024.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1011895-19.2024.8.26.0577 Registro: 2025.0000656811 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1011895-19.2024.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em que é apelante ROSA MARIA ALVES PUPPIO…
Encontro de chefes de Estado e outros líderes estrangeiros é realizado no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – O segundo e último dia da reunião de cúpula do Brics no Brasil debaterá meio ambiente, COP30 e saúde global. Na pauta, haverá uma tentativa de fazer os países avançarem em compromissos ambientais, a serem finalizados no evento em novembro, em…
Sim, é totalmente possível cobrar aluguel do herdeiro que utiliza um imóvel da herança com exclusividade. A lei e o entendimento dos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantem esse direito aos demais herdeiros que não estão usufruindo do bem. A lógica é a seguinte: a partir do momento do falecimento, a herança é transmitida a todos…
Como sempre falamos aqui, a cessão de direitos hereditários pode ser um negócio vantajoso mas requer atenção por todas as partes, já que também possui riscos. Se trata de um negócio jurídico pelo qual um herdeiro/cedente transfere a um terceiro/cessionário (que pode ou não ser um coerdeiro também), de forma gratuita ou onerosa (por doação ou venda), a totalidade ou…
Evento teve abertura oficial em clima junino, com homenagens e conferência magna do corregedor-geral de Justiça do TJPB, Leandro dos Santos Com uma programação marcada pela valorização da cultura nordestina, homenagens emocionantes e uma reflexão profunda sobre o papel do extrajudicial no cenário jurídico brasileiro, o primeiro dia do II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado…
O planejamento sucessório tornou-se uma necessidade essencial para famílias brasileiras que possuem vínculos internacionais, seja através de parentes estrangeiros, bens no exterior ou mesmo cidadanias múltiplas. Com a crescente globalização e mobilidade internacional, cada vez mais famílias enfrentam o desafio de harmonizar diferentes sistemas jurídicos para garantir uma transmissão patrimonial eficiente e econômica. A complexidade aumenta significativamente quando elementos estrangeiros…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta sexta-feira (4/7), o resultado definitivo do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano em todas as capitais do país. A lista com os 2.746 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame. Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a…
Saiba como agir diante de bloqueios bancários via SISBAJUD: Prazos, fundamentos e estratégias para impugnar penhoras ilegais ou excessivas no processo civil A penhora de valores em conta bancária, realizada eletronicamente por meio do sistema SISBAJUD, tornou-se um dos principais mecanismos de efetivação da tutela executiva no processo civil brasileiro. Diante disso, é cada vez mais comum a apreensão de…
