Candidatos que desejam participar das comissões da legislatura 2023-25 da UINL devem preencher a ficha de inscrição até o dia 17 de janeiro O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida todos os notários e notárias a se candidatarem para as Comissões Internacionais da União Internacional do Notariado (UINL). Como pré-requisito é necessário que o candidato seja apto…
LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas…
O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado para o cargo de Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), anuênio 2023. O Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou da cerimônia, sediada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DFT). Realizada no…
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, participou na manhã de ontem (11.01) de um encontro entre o Papa Francisco e representantes da atividade extrajudicial brasileira. Notários e registradores da comitiva, organizada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR),…
COMUNICADO SINOREG/SP Nº 01/2023 O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) comunica que foi realizada, na data de 10 de janeiro de 2023, às 15h, reunião virtual, por meio do aplicativo Zoom, de Diretoria e Presidentes de Entidades de Notários e Registradores do Estado de São Paulo com a finalidade de discussão e deliberação…
Casamentos e uniões estáveis também apresentaram crescimento A 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números foi publicada e, segundo ela, o ano de 2022, marcado pela pandemia da covid-19, apresentou quantidade recorde de atos envolvendo os serviços de testamento, inventário e partilha no Brasil. Casamentos e uniões estáveis também apresentaram crescimento. A publicação, que traz os dados…
Entrou em vigor, no dia 20 de dezembro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução n. 254, que impede os membros do Ministério Público de se manifestarem contrariamente à habilitação, à celebração de casamento civil ou à conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo unicamente por essa condição. A proposta foi aprovada,…
Especialistas dão orientações para procurar imóveis com responsabilidade O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos brasileiros, segundo pesquisa da plataforma Quinto Andar com o Instituto Datafolha. Mas 2023 é o momento de tomar esse passo? Como a maioria das grandes decisões que envolvem a…
Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP Conforme anteriormente divulgado nos Boletins do IRIB, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Edital de Convocação de Audiência Pública para debater a minuta de Ato…
Milionários, animais fazem publicidades e recebem até heranças das celebridades Olivia Benson é uma das gatas mais ricas do mundo. Você pode não conhecê-la, mas certamente já ouviu falar da sua dona: a cantora Taylor Swift. O patrimônio acumulado de Olivia é de US$ 97 milhões (mais de R$ 500 milhões), de acordo com o site The Ultimate Pet…
Comprei um imóvel e fiz a escritura de compra e venda, já sou o proprietário do imóvel? Não, no sistema jurídico-registral brasileiro a aquisição da propriedade, em caso de compra e venda, se dá com o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis, conforme indica o artigo 1.227 do CC/02. Quero comprar um imóvel dos meus…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em parceria com a Arisp, Arpen/SP, CNB/SP, IEPTB/SP e IRTDPJ/SP, promoverá o Torneio de Futebol Society 2023, que será realizado em oito regiões (São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Marília), de 12 de março a 21 de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 10-01-2023 Fonte: DJE/SP
Por norma, todos os filhos devem receber o mesmo quinhão da herança. Mas, como é feita essa divisão? Entenda Em qualquer família com mais de dois filhos, algumas questões e disputas envolvem a divisão dos bens pessoais deixados pelos pais. Em certos casos, conflitos ocorrem entre irmãos quando eles discordam sobre como a herança é dividida. Isso geralmente…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Dúvida do leitor: Moro com a minha família em um terreno que pertencia aos meus avós. Nele também mora a família de mais duas tias. Agora uma terceira tia quer construir no terreno, alegando que também tem direito. Mas o inventário ainda não foi feito. Ela pode construir da forma…
