Em junho de 2025, mês do Meio Ambiente, a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR) lançou a Campanha Cartório Sustentável, reforçando o compromisso dos Cartórios brasileiros com a preservação ambiental. Objetivo Estimular as serventias extrajudiciais a implementarem práticas simples, eficazes e responsáveis, que contribuam para a sustentabilidade no dia a dia do Cartório. Ações sugeridas…
Para eles, avanços concretos dependem da inclusão de agentes subnacionais nas negociações para conter as mudanças climáticas Para a COP30, em Belém, ter resultados efetivos é preciso que os países adotem medidas concretas, se unam e incluam agentes subnacionais nas negociações para conter as mudanças climáticas. É isso que afirmam especialistas que participaram, nesta terça-feira (10), da Conferência de Segurança…
A ferramenta permite que os participantes obtenham respostas rápidas e precisas sobre a maior premiação extrajudicial do país Para facilitar a jornada dos Cartórios brasileiros rumo à excelência, a ANOREG/BR lança a AI-PQTA, uma inteligência artificial especialmente desenvolvida para responder às dúvidas sobre o regulamento e a Lista de Verificação do PQTA 2025. A ferramenta funciona como um assistente digital,…
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de garantias fiduciárias, agilizando processos e aumentando a segurança jurídica Com a promulgação da lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, o sistema jurídico pátrio passou a dispor de estruturas mais eficientes e seguras para a realização de garantias em contratos de…
O Fundo se destaca como mecanismo essencial para viabilizar políticas públicas de médio e longo prazo Instituído pela lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e regulamentado pelo decreto 9.578/18, alterado pelos decretos 11.549/23 e 10.143/19, o FNMC – Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como “Fundo Clima”, é um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira…
Proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel sem necessidade de recorrer à…
Da competência exclusiva da União ao potencial de conflito federativo A Lei 15.042/24 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que, inspirado no modelo cap-and-trade adotado em outros países,[1] se propõe a ser um “ambiente regulado submetido ao regime de limitação das emissões de GEE [“cap”] e de comercialização de ativos [“trade”] representativos…
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde Quando um casamento chega ao fim, o desgaste emocional é enorme. Em muitos casos, na pressa de virar a página, alguns detalhes importantes ficam para depois – como a partilha…
A reforma tributária, pela EC 132/23, cria um novo sistema tributário sobre consumo e patrimônio, afetando locação e venda de imóveis, com aumento na tributação para pessoas físicas A reforma tributária, encabeçada pela EC 132/23, tem como objetivo principal a criação de um novo sistema tributário sobre o consumo, mas trata também de impostos sobre o patrimônio, como IPTU –…
Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 196/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece validade de 90 dias para o chamado testamento de emergência. O testamento de emergência é feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais,…
Cartórios registram alta nos contratos que definem patrimônio, direitos e deveres, e deixam claro que não se trata de casamento nem de união estável. https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/video/aumenta-o-numero-de-contratos-de-namoro-no-pais-13668366.ghtml Fonte: g1
Trâmites incluem divórcios, compra de imóveis e testamentos O uso de atos eletrônicos em cartórios quase dobra ano a ano no Brasil desde 2020, e a modalidade já soma 47% dos serviços prestados, revela levantamento do Colégio Notarial do Brasil. A entidade lançou a plataforma e-Notariado em maio de 2020. O portal permite a realização de escrituras de compra e…
Dependendo do regime de bens e da existência de outros herdeiros, o cônjuge pode ter direito à meação, à herança ou a ambos Quando se fala em regime de casamento, uma das dúvidas mais comuns é sobre a sua influência na herança dos cônjuges. Para começar a entender o tema, um dos primeiros pontos a se observar são os conceitos…
O reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança é uma prática comum nos cartórios brasileiros, especialmente quando se trata de validar documentos importantes. Seja em contratos de compra e venda, autorizações, declarações ou outros documentos que exigem comprovação de assinatura, esse procedimento garante maior segurança jurídica às partes envolvidas. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quando e como realizar esse tipo…
O Encontro 2 do Workshop Preparatório para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025, promovido pela Anoreg/SP e Apcer Brasil, será realizado no dia 27 de junho (sexta-feira), das 14h às 18h (de Brasília), em formato totalmente online. As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. Sob o tema Gestão Estratégica e Operacional, o Encontro 2…
