Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza busca mobilizar US$ 6,5 trilhões anuais até 2030 para investimentos em economia de baixo carbono O II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza, realizado no Rio de Janeiro, reuniu mais de 1.500 lideranças para discutir mecanismos e arquitetura financeira voltados ao enfrentamento da crise climática. O evento, que contou com a participação…
Em parceria com a FMB, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 30% (trinta por cento) aos associados que desejam realizar cursos preparatórios para concursos públicos e da OAB, além de pós-graduação na área de direito. Oferecendo cursos presencias e online, a FMB atua há mais de 20 anos revolucionando o…
O 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) teve início nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), com uma cerimônia de abertura marcada por homenagens e reflexões sobre o papel estratégico das corregedorias. O tema central desta edição é “O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro” e ocorre juntamente com o…
A manhã do dia 29 de maio, durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), foi marcada pelo compromisso com a equidade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Foi assinado um compromisso entre os Cartórios brasileiros e o Instituto Nós Por Elas. A ação celebra a adesão dos Cartórios à Certificação “Nós por Elas”,…
Afetação do Tema 1.138 do STJ pode redefinir a resolução de contratos de imóveis com alienação fiduciária. Será decidido se aplica o CDC ou lei 9.514/97? A 2ª seção do STJ afetou recentemente, como Tema 1.138 dos recursos repetitivos, a seguinte controvérsia: “Definir a legislação aplicável para situações de resolução de contratos de compra e venda de bem imóvel, com…
O artigo destaca a importância do planejamento patrimonial e sucessório para evitar a burocracia e custos do inventário, promovendo segurança e harmonia familiar É obrigatório fazer o inventário dos bens após o falecimento de um familiar ou ente querido? A resposta é objetiva: Sim. O CC impõe a obrigatoriedade da abertura do inventário em até 2 meses a contar da…
Este artigo analisa a composição desse comitê, com foco nos critérios para a escolha dos representantes municipais, a dinâmica das associações concorrentes e os conflitos decorrentes desse processo 1. Introdução A emenda constitucional 132/23 introduziu significativas mudanças no sistema tributário brasileiro, entre elas a criação do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e de seu órgão administrador, o Comitê…
A criação do IBS promete simplificar tributos, mas traz desafios ao contencioso, exigindo cooperação federativa e definição clara sobre a Justiça competente A EC 132/23, que trouxe à tona a reforma tributária sobre o consumo, é uma das mudanças mais ousadas no sistema tributário nacional desde a Constituição de 1988. Um dos seus principais fundamentos é a criação do IBS…
A necessária constituição em mora do devedor fiduciante nos contratos de alienação fiduciária regidos pelo decreto lei 911/69, com vistas a autorizar ulterior busca e apreensão de bem imóvel ou leilão extrajudicial de bem móvel sempre circundou controvérsias na jurisprudência no tocante ao cumprimento das formalidades legais de aludido ato. Recentemente a 2ª seção do STJ examinou o tema, sob…
As inscrições para o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial já começaram! Se você quer viver três dias intensos de conteúdo de alto nível, networking qualificado e experiências que transformam sua atuação profissional, essa é a hora de agir. 📆 27, 28 e 29 de agosto 📍 Hotel W São Paulo Temas do Congresso Com o objetivo de proporcionar uma experiência mais organizada…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar a ativação de sua parceria do Clube de Vantagens com a DPOnet. A empresa brasileira de tecnologia que desenvolveu uma plataforma de gestão de privacidade, segurança e governança de dados pessoais e que vem democratizando, automatizando e simplificando a jornada de adequação à LGPD. Os…
Quando a pessoa falecida deixa dívidas, os herdeiros precisam saber até onde vai sua responsabilidade. Neste artigo, explicamos como funciona o inventário com dívidas e o que a lei permite cobrar da herança Quando uma pessoa falece e deixa dívidas, é comum que a família fique sem saber o que fazer. A boa notícia é que os herdeiros não precisam…
A UNI ITALO está com inscrições abertas para o curso Tabelionato de Notas na Prática, 100% online e ao vivo! 🚀 📚 Conteúdo completo e atualizado: Escrituras Públicas imobiliárias – translativas de direitos. Escrituras Públicas declaratórias. Direitos pessoais e Atas notariais. Inventário, partilha e testamentos. Atos extraprotocolares. E-Notariado. Obrigações administrativas e fiscais do notário. 👨🏫 Aulas ministradas por renomados especialistas:…
Congresso Internacional de Desenvolvimento Sustentável chega à 12ª edição com palestras gratuitas e que já estão com inscrições abertas A cerca de quatro meses da COP 30, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) realiza, nos dias 1 e 2 de julho, em Belém, a 12ª edição do Congresso Internacional de Desenvolvimento Sustentável. As palestras são gratuitas e…
Prepare sua unidade para atender aos requisitos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) com uma formação prática, aplicada à realidade dos cartórios e voltada à implantação das melhores práticas de gestão. Em 5 (cinco) encontros online de 4 (quatro) horas cada, você terá acesso a conteúdos atualizados, ferramentas práticas, exemplos reais e dicas de implementação para destacar sua serventia…
