De 21 a 30 de novembro (Black Week), todos os níveis da Escola de Escreventes +, o programa de formação promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), têm descontos imperdíveis para quem deseja desenvolver e aperfeiçoar seus conhecimentos na área notarial. São eles 60% para associados ao CNB/SP* e 20% para não associados**. Aproveite! Como acessar…
Reconhecer firma de um documento de forma online garante, sem dúvidas, muita praticidade para os brasileiros. Veja mais sobre essa novidade À medida que a tecnologia cresce, os seres humanos são beneficiados pela praticidade de realizar atividades que, antes, eram consideradas demoradas e estressantes. Com a chegada dos serviços digitais, muitas pessoas também se beneficiaram, afinal, quem não quer…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em direito civil, no assunto regime de bens, estabelece que se aplica à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, quando comprovado o esforço…
O Plenário Evandro Lins e Silva foi palco, na noite de quarta-feira, dia 16, do evento “Advocacia Extrajudicial”, promovido pela Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB/RJ. O encontro abordou as principais formas de atuação neste campo advocatício, visando oportunidades de mercado e maior celeridade processual na prestação jurisdicional, sem a condução do Poder Judiciário. É possível assistir ao evento…
O 7º Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo é formado pelas 14ª, 15ª e 18ª Câmaras e tem competência para julgar ações em matéria de tributos municipais, execuções fiscais municipais tributárias e não tributárias. Os integrantes das três câmaras são unânimes no entendimento de que o valor venal utilizado para o cálculo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, para se reconhecer a impenhorabilidade do bem de família, não é exigido que o devedor prove que o imóvel onde reside é…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), representado pela presidente Giselle Oliveira de Barros, participou do evento “Aspectos Atuais das Relações Familiares”, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na manhã desta quinta-feira (10). O seminário foi organizado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em parceria com o CNB/SP, sob a…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça dos estados para que, no prazo de 90 dias, insiram cópias das normas editadas em cumprimento ao Provimento n. 134/2022 e à Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre tratamento de dados pessoais em relação às serventias extrajudiciais. O objetivo é…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Centauro. Fundada em 1981, a Centauro é o maior varejo de artigos esportivos da América Latina. Com atuação nos principais shoppings do país, a rede desenvolveu e implantou o conceito de Super e Megastore que reúne, dentro de um único ambiente,…
Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo O falecimento de um parente próximo sempre…
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em levantamento realizado com as ouvidorias judiciais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi um tema indicado como tópico importante para capacitação. O curso é oferecido…
Eleição ocorrida durante o 90º Encoge O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi eleito, na última quinta-feira (10), vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), em eleição realizada durante o 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O corregedor-geral do Poder…
A última turma do ano do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) já tem data: 3 de dezembro, on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade…
Por menor que seja o patrimônio, é importante deixar toda a documentação pronta para que a transferência de imóveis seja feita de forma tranquila pelos herdeiros Quase ninguém fala sobre transmissão de herança. É sempre um tabu falar de morte, principalmente quando as pessoas estão vivas e gozando bem de saúde. No entanto com a pandemia do coronavírus as…
O Procurador da República, Robson Martins, começou a se interessar pelo mundo jurídico e concursos públicos na adolescência. Aos 18 anos foi aprovado no concurso público de Técnico da Justiça Federal no Paraná, quando atuou como servidor de secretaria e posteriormente oficial de gabinete de Juiz Federal. Ainda no 5º ano do curso de Direito foi aprovado em várias fases…