O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Universidade Santa Cecília (UNISANTA). A Instituição de Ensino Superior abrange cursos de graduação e de pós-graduação, complementados por uma boa infraestrutura e brilhante desempenho dos professores e funcionários. Associados ao CNB/SP têm até 60% de desconto na mensalidade dos cursos de graduação presenciais…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) informa que as serventias participantes do Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) nos anos 2019, 2020 e 2021 podem se inscrever para o ranking de qualidade dos cartórios do Brasil, 2ª edição. A produção do conteúdo de fotos e textos da publicação especial será de responsabilidade da Anoreg/BR…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse tem o direito de receber aluguéis, proporcionais a seu quinhão, dos proprietários que permaneceram na posse exclusiva do bem. Para o colegiado, tal medida é necessária para evitar o…
O Jornal do Notário n° 210 traz na matéria de capa a realização da Caravana Paulista do e-Notariado, organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) com apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). O evento itinerante que tratou de diversos aspectos do e-Notariado reuniu aproximadamente 400 notários e escreventes nas cidades do interior…
Seja bem-vindo ao Seminário Nacional do Notariado, um evento organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e pela Seccional do Rio Grande do Norte (CNB/RN), com apoio da Academia Notarial Brasileira (ANB) e das Seccionais do Colégio Notarial do Brasil. INSCREVA-SE O encontro acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, no hotel Wish, um…
Se a decisão judicial proferida em ação de rescisão de compra e venda não afeta o direito de propriedade do credor fiduciário do imóvel, não há razão para que ele integre o processo na condição de litisconsorte necessário. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma incorporadora imobiliária,…
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 10/2022 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o conteúdo da Prova Escrita e Prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para…
A usucapião é o direito do cidadão de adquirir um imóvel, ou outro patrimônio, por um tempo pré-determinado, isto é, a aquisição de imóvel ou outro bem por período. Mas como funciona e quais são os documentos necessários para confirma-la? Confira, neste post, a resposta para estas duas questões! Como a usucapião funciona? De acordo com a lei…
O Projeto de Lei nº 1420/2022 do Senado visa disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos. Assim, no caso de negócios envolvendo a transferência de criptoativos, o tabelião de notas deverá consignar, na escritura, as informações necessárias à sua identificação e à determinação de seu valor econômico e escolher a forma…
No Rio de Janeiro, uma advogada conseguiu pela via extrajudicial o reconhecimento da paternidade socioafetiva do padrasto, com quem convive desde os dois anos de idade. O nome do pai socioafetivo foi incluído no campo da filiação, sem distinção da paternidade biológica. A advogada Larissa Almeida da Soledade, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, lembra…
Tribunais de Justiça, como os de São Paulo e Minas Gerais (TJSP e TJMG), têm concedido uma medida incomum e ainda sem previsão legal: o divórcio pós-morte. O pedido é aceito quando a dissolução do casamento foi solicitada ainda em vida. A decisão judicial gera efeito sobre a herança. Valem, nessa modalidade, as mesmas regras do divórcio comum. O…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião.= A decisão teve origem em ação de usucapião proposta por dois autores contra instituição financeira em processo de liquidação extrajudicial, sob a alegação de que há mais de nove…
Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoveu na tarde de ontem, 18/08/2022, uma reunião interna realizada entre seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, a Secretária-Geral no exercício da Diretoria de Eventos do Instituto, Luisa Helena…
A nova lei de registros públicos autorizou o uso de assinaturas eletrônicas avançadas A advogada e professora Karin Rick, em entrevista à TV Migalhas durante o 5º Congresso de Direito Imobiliário do Ibradim, explicou as novas possibilidades de assinaturas eletrônicas trazidas pela lei 14.382/22. Segundo a advogada, a diferença é que antes só tinha permissão de assinaturas eletrônicas…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) comunica a abertura das inscrições e matrículas para o Curso “Direito Notarial e Registral em Revista”, sob a coordenação do desembargador Marcelo Martins Berthe e da juíza substituta em 2º Grau Tânia Mara Ahualli, a ser realizado entre os dias 5 de setembro a 21 de novembro, das 10h às 12h, na sede da…
