A pandemia viu um boom de separações em boa parte do mundo. Entenda as razões e veja como o protagonismo das mulheres tem crescido nessa decisão “Novelas da Globo aumentam o número de divórcios no Brasil.” Parece fake news de haters, mas não. Trata-se de um dado histórico. A conclusão é de um estudo de 2009, feito pelo Banco…
Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) se reúnem para analisar o projeto que institui Valor da Terra Nua (VTN), declarado na compra e na venda de imóvel para cálculo do ganho de capital (PL 1.072/2021). Assista à votação completa, transmitida dia 14 de julho, aqui. Fonte: TV Senado
Evento inédito promoverá debates técnicos e práticos entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário e decidirá o trabalho acadêmico que representará o Brasil no XXX Congresso do Notariado Mundial O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e a Academia Notarial Brasileira (ANB), convidam profissionais…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Studio Geek. A loja cria produtos geek exclusivos e de alta qualidade, e conta com uma equipe de criação própria, de fã para fã. Cada peça é única e as estampas são impressas sob demanda. Além disso, a modelagem unissex vem em 7 tamanhos diferentes,…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que aquele que obtém financiamento imobiliário junto à instituição financeira é o comprador do bem, não seu vendedor. Assim, manteve a sentença que rejeitou a denúncia de fraude do Ministério Público Federal (MPF) contra uma mulher que vendeu o apartamento por meio de financiamento imobiliário, mas omitiu no…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna gratuitos diversos serviços cartoriais para as pessoas com deficiência reconhecidamente pobres, como procuração pública, reconhecimento de paternidade e assentos do registro civil das pessoas naturais (como certidão de casamento). A proposta também prevê a gratuidade da escritura pública de…
Confirmada por meio de perícia uma fraude no contrato de compra e venda, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a penhora de imóvel de uma construtora devedora, que era contestada por um suposto comprador. A construtora não efetuou o pagamento de uma condenação judicial imposta a ela em 2014 e, por…
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Hoje falaremos sobre como fazer um inventário extrajudicial. De início, é necessário entender o que é um inventário. Quando uma pessoa morre e deixa a herança ou possíveis…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo vedado ao magistrado, por consequência, determinar a prestação incidental depois da retirada do inventariante. Após o ato de remoção, contudo, ainda é possível a propositura de…
Informe do Registro de Imóveis apresenta dados de abril de 2022 de capitais e municípios brasileiros O número de transações de imóveis, novos e usados, segue em queda em 2022 nos principais mercados avaliados no Informe do Registro de Imóveis, produzido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB). A redução foi observada na comparação dos dados de abril deste…
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.405/22, que altera o Código Civil e permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de dois terços dos condôminos. Até então, era exigida a aprovação unânime para esse tipo de modificação. A ideia do PL 4.000/21 é facilitar a mudança…
O caso do Luva de Pedreiro tem novos capítulos diariamente. Mas uma questão antiga segue pairando no ar: se um analfabeto assinar um contrato sem nenhum apoio jurídico – como foi o caso de Iran Santana -, esse documento é válido perante a Justiça? Ele pode ser anulado? Para responder a essas dúvidas, a coluna LeoDias ouviu a advogada Juliana…
Você já precisou mexer com testamento? Tanto na vida dos famosos quanto anônimos esse tema é uma grande dor de cabeça, e a gente convidou o advogado Joel Coimbra Filho que é especialista em sucessões. Confira todos os detalhes na reportagem! Fonte: Ricmais
LEI Nº 14.398, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei…
Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB). De acordo com a instituição, 11% dos quase 894 mil casamentos registrados no mesmo ano terminaram em separação. Segundo o Google Trends, o termo “divórcio on-line” teve um ápice de procura no Brasil em…
