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Geral

Tudo Rondônia: Briga na família – é possível rejeitar herança em inventário?

Tudo Rondônia: Briga na família – é possível rejeitar herança em inventário?

Situação implica mudanças no processo da partilha de bens. Saiba como proceder   Quando um herdeiro decide renunciar à herança, isso implica mudanças no processo da partilha de bens. As particularidades de cada família devem ser consideradas em meio à situação. No entanto, é necessário estar bem informado para agir respeitando não só as vontades de cada familiar, mas também…

Agência Câmara: CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia

Agência Câmara: CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia

A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante remuneração   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que introduz na legislação brasileira o contrato de fidúcia (regime de administração de bens de terceiros). O texto é…

CNB/CF: Reunião em Munique confirma adesão de dois novos membros à União Internacional do Notariado

CNB/CF: Reunião em Munique confirma adesão de dois novos membros à União Internacional do Notariado

Após quase dois anos de pandemia, a União Internacional do Notariado (UINL) retomou seus encontros presenciais com a realização de suas Reuniões Institucionais do Conselho Geral nos dias 27 e 28 de maio na cidade de Munique, na Alemanha. Conselheiros internacionais indicados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Ubiratan Guimarães e José Flávio Buenos Fischer marcaram presença no evento.  …

Conheça advogado especializado em Direito Digital e Extrajudicial: João Rodrigo Stinghen

Conheça advogado especializado em Direito Digital e Extrajudicial: João Rodrigo Stinghen

O advogado especializado em Direito Digital e Extrajudicial, João Rodrigo Stinghen, formou-se em 2014 e a partir de 2017, passou a atuar numa banca de advogados cujos clientes eram, em sua maioria, notários e registradores. Nesse período surgiu seu interesse no extrajudicial. O advogado percebeu que havia muitas vantagens aos cartórios possuírem atenção especializada, por isso, percebeu ao estudar o…

Migalhas: Locatário não receberá perdas e danos por venda do imóvel a terceiros

Migalhas: Locatário não receberá perdas e danos por venda do imóvel a terceiros

Na decisão, julgador observou que o morador sabia, desde a locação, a intenção de venda dos proprietários   Um locatário que alegou perdas e danos por venda do imóvel em que residia a terceiros teve seu pedido negado. Em decisão da juíza leiga Marianne Duareski, homologada pelo Juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba, ficou comprovado…

Rota Jurídica: Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

Rota Jurídica: Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

A juíza Flávia Bezerra Tone Xavier, da 2ª vara Cível de São Paulo, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel (apartamento) penhorado em ação de execução, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família. No caso em questão, a executada comprovou que reside com suas filhas no local objeto da penhora. Assim, passível de proteção, na forma da…

CNB/SP participa de evento de Gestão Imobiliária em Ribeirão Preto

CNB/SP participa de evento de Gestão Imobiliária em Ribeirão Preto

No dia 25 de junho (sábado), ocorreu o primeiro Gestão Imobiliária Day (GID), organizado pelo escritório de advocacia BCPG & Laguna. O evento que discutiu inovações sobre o mercado imobiliário foi realizado no Hotel Transamerica Prime em Ribeirão Preto/SP, e contou com a presença do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e 2º Tabelião de…

Exame: Quer reconhecer firma sem sair de casa? Veja como

Exame: Quer reconhecer firma sem sair de casa? Veja como

Serviço permite o envio e o reconhecimento eletrônico de assinaturas e completa a migração de 100% dos atos notariais para a forma online   A partir de junho, o reconhecimento de assinaturas pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A novidade permite ao cidadão encaminhar digitalmente um documento para o tabelionato pelo site, assiná-lo eletronicamente,…

DOU: Sancionada Medida Provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

DOU: Sancionada Medida Provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA   MENSAGEM   Nº 328, de 27 de junho de 2022. Solicita ao Senado Federal da retirada de tramitação da Mensagem nº 553, de 28 de outubro de 2021, referente à indicação do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de…

Olhar Digital: O que é um ‘contato herdeiro’ e como configurar um para cuidar das suas contas após a morte

Olhar Digital: O que é um ‘contato herdeiro’ e como configurar um para cuidar das suas contas após a morte

Da mesma forma que deixamos um testamento antes de falecer, é uma boa ideia ajustar as suas contas na internet para que outra pessoa de confiança possa cuidar delas. O procedimento pode poupar muito tempo de espera e burocracia, já que sem um contato herdeiro, fica mais complicado obter os seus dados.   O problema acabou se tornando comum na…

CNB/SP disponibiliza folders informativos sobre e-Notariado

CNB/SP disponibiliza folders informativos sobre e-Notariado

Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou dois folders sobre o e-Notariado para que sejam oferecidos aos usuários dos cartórios ou enviados eletronicamente/mídias sociais.   Os tabeliães interessados na distribuição do material impresso já podem adquiri-los na gráfica JS (Sérgio – Tel: 11…

CNB/SP: Jornal do Notário n° 209 destaca o Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico

CNB/SP: Jornal do Notário n° 209 destaca o Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico

O Jornal do Notário n° 209 traz na matéria de capa a realização do Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) com apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). O evento, que aconteceu no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, reuniu 150 pessoas presencialmente e 500 pessoas online…