Mais de 18 mil divórcios foram registrados em 2021 no estado, aumento de 5% em relação a 2020 O estado de São Paulo bateu o recorde de divórcios em 2021. Os 18,3 mil registros representam o maior valor desde que o Colégio Notarial do Brasil começou a fazer essa contagem, em 2007, há 14 anos. Em comparação a 2020,…
Especialistas apontam pandemia, desburocratização do processo jurídico e independência da mulher como alguns dos motivos. O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Daniel Paes de Almeida, concedeu uma entrevista sobre o assunto. Assista à reportagem completa aqui. Fonte: SP1
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
Lidar com a perda de um ente querido pode configurar, além do enorme desgaste emocional, um desgaste judiciário. Em caso de falecimento de sócios encontram-se algumas leis vigentes capazes de preservar o patrimônio da família e também da empresa, podendo ocorrer de algumas maneiras. A lei assegura, também, o desejo dos herdeiros, tendo em vista que a eles não se…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu nesta terça-feira (3) à cerimônia de oficialização do acordo de cooperação técnica entre a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A cerimônia ocorreu na sede da CNR,…
Processo: REsp 1.830.080-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Direito real de habitação. Cônjuge supérstite. Inoponibilidade. Copropriedade preexistente da filha exclusiva do “de cujus”. Arbitramento de aluguéis. Cabimento. Destaque: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade…
Processo: AREsp 1.760.009-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022. Ramo do Direito: Direito Tributário Tema: ITBI. Cisão de empresa. Recolhimento de tributo. Georreferenciamento posterior. Imóvel pertencente a outro município. Competência para recolhimento do tributo. Fato Gerador. Registro imobiliário. Repetição de indébito devido. Destaque: O fato gerador de ITBI é o registro no…
Após fim da união, mulher buscou a Justiça para que o homem ajudasse a arcar com despesas dos pets. No STJ, pedido de vista adiou o debate A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o…
Tipo de declaração a ser feita depende da etapa em que o inventário se encontra, podendo ser inicial, intermediária e final Dúvida de leitor: Perdi meu pai em 2021. Como funciona uma declaração de espólio? Resposta por Flávia Sant’anna Benites “Nos moldes da legislação tributária, a pessoa física do contribuinte não é extinta imediatamente após sua morte,…
Homem vivia em união estável, mas casou-se com outra (com quem está casado até os dias atuais). A antiga companheira, então, passou a ser concubina por anos. Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato Um homem manteve relação com uma mulher por 25 anos, de 1986 a…
Antes de decidir quem fica com o animal, fatores como disponibilidade de tempo e bem-estar do pet devem ser analisados Hoje existem diferentes formas de se constituir uma família. Por exemplo, é comum que após o casamento muitos casais escolham cuidar de pets em vez de crianças. Não é à toa que a expressão “mãe e pai de pet”…
Dois notários brasileiros representarão o país durante a 10ª edição da Universidade Mundial do Notariado, Jean-Paul Decorps. A indicação oficial dos nomes selecionados foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) à União Internacional do Notariado (UINL), após avaliação dos currículos de candidatos de todas as regiões do país. Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães, titular do 2º…
O Jornal do Notário n° 208 traz na matéria de capa a nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), presidida pelo tabelião Daniel Paes de Almeida, para o biênio 2022/2024. A chapa que foi escolhida por aclamação celebra uma nova era para a entidade de classe. Também foram destaques na publicação uma matéria sobre…
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Com direito a goleadas e jogos acirrados, as equipes da capital inscritas na competição jogaram a primeira rodada do torneio Cinco partidas abriram a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society na tarde deste domingo (01/05). Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pela Sportiva, os jogos foram válidos pela primeira…
