COMUNICADO CG Nº 2300/2019 PROCESSO Nº 2019/177727 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral, a r. decisão proferida pela E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, nos autos nº 8503088-63.2019.8.06.0026, Ofício nº 6793/2019/CGJCE, acerca da utilização obrigatória do selo digital, pelas serventias extrajudiciais…
COMUNICADO CG Nº 2302/2019 PROCESSO Nº 2019/159858 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Conlife Farma Conde Convênio. A empresa especializada na ferramenta de gestão de convênios oferece até 45% de descontos em medicamentos na rede para os associados. Acesse o site do Clube de Vantagens e resgate seu cupom de desconto. Para mais…
Nesta quarta-feira (27.11), a notária argentina Cristina Armella foi eleita a presidente da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Cristina será a primeira mulher a ocupar o cargo de presidência da UINL, desde a fundação da instituição em 1948. “Estou emocionada. A feminilidade faz com que tenhamos sentimentos, e os sentimento são de…
Promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, evento está sendo realizado na cidade de Aracaju, em Sergipe O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve início na tarde desta quarta-feira (27/11) com a realização do Debate Acadêmico. O doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Hércules Benício, foi o mediador da mesa.…
O Projeto de Lei 5269/19 muda as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial – aquisição do direito de propriedade sem necessidade de processo judicial. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pela deputada Dra.…
Comunidade jurídica prestigiou posse solene O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (27), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede da Corte, a posse solene de seu mais novo desembargador, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida. “A Magistratura é grande e o Tribunal de Justiça paulista contribui imensamente para isso, com a qualidade e competência…
Decisão é da juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ A juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ deferiu o direito de habitação à companheira sobrevivente relativo a um dos imóveis em que ela residia com falecido. A magistrada…
O livro “Pagamento Indevido”, escrito por Fábio Calheiros do Nascimento, será lançado no dia 1º de dezembro, às 15h, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2232, em Pinheiros, São Paulo. Na obra, o autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagamento indevido em meio aos chamados atos restitutórios, causa…
“Estamos decidindo mais, em menos tempo e a um custo menor, avançando em termos de eficiência judicial”, afirmou o presidente do STF e do CNJ no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na segunda (25) que, pela primeira…
Estarão presentes no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), diversos palestrantes especialistas para discutir assuntos voltados ao setor extrajudicial no Painel “Debates Acadêmicos”. Programado para começar às 15h do dia 27…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou as metas e as diretrizes estratégicas que irão nortear a atuação de todas as corregedorias do Poder Judiciário brasileiro ao longo do ano de 2020. As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a locação -parte 2) Des. Ricardo Dip 768. Três são, classicamente, os tipos de locação, segundo seu objeto consista em uma coisa (móvel ou imóvel), uma obra ou um serviço. Esses tipos locatícios correspondem ao que, no direito romano, eram chamados, respectivamente, de locatio conductio rei, locatio conductio operis e locatio…
Registro de Imóveis. Caução. Em que pesem divergências doutrinárias acerca da natureza jurídica da caução locatícia prevista no art.38, § 1º da Lei nº 8.245/91, ou seja, se trata de direito real ou de direito pessoal, bem como seu acesso à matrícula do imóvel, é certo que a caução em bem imóvel deve ser formalizada como hipoteca , bem como…
A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção S. Paulo (OAB/SP) convida a todos para palestra e lançamento do livro “Registros Públicos”, coordenado por Alberto Gentil, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, das 19h às 21h30, na Sede…
