Talk show Papo de Responsa recebe ONGs como Ipê, Mapbiomas, SOS Pantanal e Onçafari Edição especial do talk show nesta sexta-feira (14) será transmitida ao vivo de Belém Líderes de organizações que protegem o pantanal e mapeiam o uso da terra no Brasil, ambientalistas que estão na COP30 participam de uma edição especial do talk show Papo de Responsa, promovido…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), representando os 1.549 Cartórios paulistas, registra seu agradecimento e reconhecimento ao Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, que terá sua aposentadoria oficializada nesta sexta-feira (14/11). Com quase 47 anos de dedicação ao Judiciário paulista, o Desembargador Ricardo Dip consolidou uma trajetória marcada pelo profundo compromisso com a segurança jurídica…
Muita gente não sabe, mas um imóvel sem registro pode gerar dúvidas durante o inventário. Entenda como a falta de registro afeta a partilha e o que a lei permite fazer nesses casos Quando alguém falece deixando bens, é natural que surjam dúvidas sobre o que pode ou não ser incluído no inventário. Uma das situações mais comuns é a…
Quando há bens não vendidos após o inventário, é possível revisar a partilha para ajustar a divisão entre os herdeiros. Entenda quando e como Quando o inventário termina, é comum imaginar que todos os bens foram devidamente divididos e resolvidos. No entanto, a realidade nem sempre é assim. Muitos herdeiros descobrem, depois da conclusão da partilha, que ainda existem bens…
A 40ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de SP (Sinoreg/SP), já está disponível na íntegra. O destaque desta edição é o crescimento da Advocacia Extrajudicial e como essa área nova do direito está reforçando o movimento de desjudicialização/extrajudicialização no…
A União Estável é reconhecida pela Constituição Federal como entidade familiar, equiparada ao casamento para diversos fins legais. Caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Diferentemente do casamento, não exige formalidades iniciais para sua existência, nascendo da própria realidade dos fatos. Contudo, a ausência de um documento formal pode gerar incertezas, notável…
Proposta que reconhece caução averbada na matrícula do imóvel como direito real segue agora para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 3.367/2024, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia averbada na matrícula do imóvel e fazer…
Participação brasileira destaca a digitalização completa dos serviços notariais e registrais como exemplo global de inovação jurídica com segurança e inclusão Os Cartórios brasileiros assumiram papel de destaque na Law, Justice and Development Week 2025, evento global promovido pelo Banco Mundial entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C., que reuniu autoridades, especialistas jurídicos e representantes de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo CG n° 2022/127959, reproduzido abaixo na íntegra. PROCESSO DIGITAL Nº 2022/127959 – TRANSMISSÃO DE UNIDADES EXTRAJUDICIAIS A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica que a transmissão de gestão, que se dará com a mudança do status jurídico das serventias extrajudiciais por provimento ou remoção (iminente encerramento do 13º…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 962/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 962/2025 PROCESSO CG Nº 2025/151848 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica aos candidatos aprovados no 13º Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações Extrajudiciais e investidos nas serventias que escolherem que é obrigatória a…
O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da família Decisão do REsp 2.168.820/RS reforça a proteção da Lei 8.009/90 e a prevalência do direito à moradia sobre o interesse de cobrança de dívidas no processo sucessório. O caso julgado…
Em parceria com o Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto aos associados que buscam passar um dia repleto de diversão em família. Com 15 mil m² e 4 milhões de litros de água onde habitam milhares de espécies de peixes, répteis e mamíferos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comemorou nesta quarta-feira (12/11) a aprovação, pelo Senado Federal, das indicações do magistrado Fábio Francisco Esteves e da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o CNJ, além da recondução da conselheira Daiane Nogueira para o cargo. O ministro também elogiou a recondução do…
A formalização de negócios jurídicos imobiliários no Brasil frequentemente suscita dúvidas quanto à forma adequada e aos encargos tributários correlatos. Uma das questões mais recorrentes diz respeito à promessa de compra e venda de imóveis, especialmente quando o valor da transação supera o limite estabelecido pelo artigo 108 do Código Civil. Este artigo visa aprofundar a compreensão sobre a possibilidade…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) oferece o curso “A Cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do Cartório”, uma formação essencial para quem busca compreender de forma prática os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) nas rotinas das serventias extrajudiciais. Com modalidade de ensino a distância e carga horária de 4 horas, o…
