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Geral

III Seminário Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

III Seminário Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, o III Seminário tem como objetivo principal abordar o papel do “Notário na prevenção à lavagem de dinheiro” assim como as demais atividades elencadas pela Lei da Lavagem de Dinheiro e responsáveis por informar à Receita Federal e demais órgãos sobre as atividades financeiras dos seus usuários…

Terra: Segundo dados, pactos antenupciais cresceram 110% nos últimos 10 anos em no Brasil

Terra: Segundo dados, pactos antenupciais cresceram 110% nos últimos 10 anos em no Brasil

Segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), banco de dados que reúne os atos lavrados nos cartórios brasileiros, o número de pactos antenupciais aumentou 110% entre 2006 e 2016. O pacto antenupcial é o contrato solene, feito antes do casamento, para determinar o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicadas no casamento. O documento…

CGJ/SP alerta para fraudes e falsificações em reconhecimentos de firmas e escrituras de compra e venda

CGJ/SP alerta para fraudes e falsificações em reconhecimentos de firmas e escrituras de compra e venda

COMUNICADO CG Nº 1953/2017 PROCESSO Nº 2017/136000 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 22º Tabelião de Notas desta Comarca acerca da possível ocorrência de fraude em instrumento de substabelecimento, lavrado no livro…

CNB/SP abre inscrições para curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Ribeirão Preto

CNB/SP abre inscrições para curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Ribeirão Preto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 16 de setembro, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Ribeirão Preto. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…

A prática notarial em Andorra: conselhos e segurança jurídica

A prática notarial em Andorra: conselhos e segurança jurídica

Em Andorra, os notários são sempre a primeira opção da população na hora de redigir um documento jurídico. Confira a entrevista de Joan-Carles Rodríguez Miñana, presidente da Câmara de Notários do País europeu.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Andorra? Necessita de prática ou algum exame de admissão?   Joan-Carles Rodríguez Miñana – Para exercer…

CNB/SP abre inscrições para curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Ribeirão Preto

CNB/SP abre inscrições para curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Ribeirão Preto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 16 de setembro, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Ribeirão Preto. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…

STJ aplica primeira equiparação de união estável a casamento em caso de herança após decisão do STF, em maio

STJ aplica primeira equiparação de união estável a casamento em caso de herança após decisão do STF, em maio

Pela primeira vez em um julgamento de divisão de herança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou à união estável o mesmo tratamento previsto para o casamento civil. Foi o primeiro caso concreto do tipo após o Supremo Tribunal Federal (STF) igualar, em maio, as duas modalidades de relação para fins de sucessão. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22,…

A prática notarial em Andorra: conselhos e segurança jurídica

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Em Andorra, os notários são sempre a primeira opção da população na hora de redigir um documento jurídico. Confira a entrevista de Joan-Carles Rodríguez Miñana, presidente da Câmara de Notários do País europeu.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Andorra? Necessita de prática ou algum exame de admissão?   Joan-Carles Rodríguez Miñana – Para exercer…

Confraria Notarial debate limites da atuação do tabelião nos atos declaratórios das Partes

Confraria Notarial debate limites da atuação do tabelião nos atos declaratórios das Partes

A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizaram no dia 18 de agosto em São Paulo, a 1º edição da Confraria Notarial, iniciativa que busca reunir notários e juristas que integram o órgão acadêmico da entidade para debater questões doutrinárias sobre Direito Notarial e seus reflexos na atividade diária dos tabeliães de…

Confraria Notarial debate limites da atuação do tabelião nos atos declaratórios das Partes

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STJ aplica primeira equiparação de união estável a casamento em caso de herança após decisão do STF, em maio

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Pela primeira vez em um julgamento de divisão de herança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou à união estável o mesmo tratamento previsto para o casamento civil. Foi o primeiro caso concreto do tipo após o Supremo Tribunal Federal (STF) igualar, em maio, as duas modalidades de relação para fins de sucessão. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22,…