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Conjur: “CPC impõe novos cuidados na procuração ad judicia de advogado sócio de banca” – por Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Conjur: “CPC impõe novos cuidados na procuração ad judicia de advogado sócio de banca” – por Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

O novo sistema processual, no CPC 2015, cria três novidades para a confecção de negócio de procuração ad judicia por instrumento público ou privado. Duas disposições que tratam de formalidades especiais para a lavratura do ato (CPC, artigo 105 §§ 2º e 3º) e uma que cuida especificamente de fixar a extensão eficacial dos poderes do advogado outorgado (CPC, artigo…

iRegistradores: Registros sobre Registros #38

iRegistradores: Registros sobre Registros #38

(Princípio da especialidade -Quarta parte) Des. Ricardo Dip 258. Tratemos agora, no âmbito ainda da especialidade objetiva −ou imobiliária−, o tema categorial da qualidade. Assim já ficou dito em item anterior desta série, os acidentes de quantidade, qualidade e lugar nunca deixam de encontrar-se nas substâncias corpóreas, e, bem por isto, os imóveis todos têm dimensão, têm figura e ocupam…

INSCREVA-SE: “Treinamento de Gestão de Cartórios”

INSCREVA-SE: “Treinamento de Gestão de Cartórios”

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida notários, substitutos e gerentes administrativos das serventias a participarem do treinamento para gestão e planejamento cartorário.   O Módulo 1 do curso ocorrerá ao longo de três sextas-feiras, das 9h30 às 17h30 (8 horas por dia), no auditório da entidade, localizado na Rua Bela Cintra, 746 – cj. 121…

Agência Câmara: A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por vínculo de socioafetividade, que não foram adotados formalmente pelos pais de criação

Agência Câmara: A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por vínculo de socioafetividade, que não foram adotados formalmente pelos pais de criação

O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que já garante aos filhos adotados formalmente os mesmos direitos dos filhos biológicos.   O autor do projeto, deputado Augusto Carvalho (SD/DF), argumenta que são cada vez mais frequentes as demandas judiciais para o reconhecimento dos direitos inerentes à filiação àqueles que foram criados e educados como filhos de determinados indivíduos, mas…

iRegistradores: Registros sobre Registros #38

iRegistradores: Registros sobre Registros #38

(Princípio da especialidade -Quarta parte) Des. Ricardo Dip 258. Tratemos agora, no âmbito ainda da especialidade objetiva −ou imobiliária−, o tema categorial da qualidade. Assim já ficou dito em item anterior desta série, os acidentes de quantidade, qualidade e lugar nunca deixam de encontrar-se nas substâncias corpóreas, e, bem por isto, os imóveis todos têm dimensão, têm figura e ocupam…

INSCREVA-SE: “Treinamento de Gestão de Cartórios”

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida notários, substitutos e gerentes administrativos das serventias a participarem do treinamento para gestão e planejamento cartorário.   O Módulo 1 do curso ocorrerá ao longo de três sextas-feiras, das 9h30 às 17h30 (8 horas por dia), no auditório da entidade, localizado na Rua Bela Cintra, 746 – cj. 121…

Conjur: “CPC impõe novos cuidados na procuração ad judicia de advogado sócio de banca” – por Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

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O novo sistema processual, no CPC 2015, cria três novidades para a confecção de negócio de procuração ad judicia por instrumento público ou privado. Duas disposições que tratam de formalidades especiais para a lavratura do ato (CPC, artigo 105 §§ 2º e 3º) e uma que cuida especificamente de fixar a extensão eficacial dos poderes do advogado outorgado (CPC, artigo…

TJ/SP: Mutirão promove regularização de imóveis não conectados à rede de esgoto

TJ/SP: Mutirão promove regularização de imóveis não conectados à rede de esgoto

138 moradores da Região Metropolitana firmaram acordos   Moradores da Região Metropolitana de São Paulo tiveram a oportunidade de regularizar a situação de imóveis que não estavam conectados à rede de esgoto. Chamados ao mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Sabesp, 189 compareceram e 138 firmaram acordo com a companhia (73%). O Núcleo Permanente de…

Conjur: “Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a Lei 13.465/2017” – por Felipe Maciel P. Barros

Conjur: “Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a Lei 13.465/2017” – por Felipe Maciel P. Barros

Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos. Todavia, apesar de festejada, a inovação terminou se esvaziando em virtude de barreiras criadas pelo mesmo texto legislativo que a criou.   Conforme redação original, fora inserido o art.…

Portal Revide: Casamentos entre homens e mulheres caem e divórcios crescem em Ribeirão

Portal Revide: Casamentos entre homens e mulheres caem e divórcios crescem em Ribeirão

O número de casamentos heteroafetivos registrados em cartórios de Ribeirão Preto caiu 3,8% em um ano. Os matrimônios realizados na cidade passaram de 4.448 em 2015 para 4.282 em 2016, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). E as projeções não são animadoras: o primeiro semestre de 2017 já registrou queda de…