O silogismo parece claro: se o Blockchain, hoje, ao menos teoricamente, atua como uma espécie de panaceia para todos os males da sociedade tecnológica em que vivemos (pois célere e seguro, diriam os especialistas), a sua atuação conjunta com o certificado digital ICP-Brasil (que garante, com validade legal, não apenas a integridade, mas, também, a autoria do documento) começa(ria) tornar…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença em ação de usucapião que declarou o domínio de uma moradora de São Sebastião/SP sobre uma área de 1.272 metros quadrados, já excluída a faixa das terras de marinha, localizada na praia Barra do Uma e cadastrada na Prefeitura do município desde 1968. Os magistrados entenderam…
(Princípio da legalidade -Décima-terceira parte) Des. Ricardo Dip 386. A prudência, já ficou dito, é um dos cinco hábitos intelectuais (ao lado da sabedoria, da ciência, do intelecto dos primeiros princípios e da arte). É hábito −mais exatamente, uma virtude− da razão prática que considera tanto o universal (primeiros princípios da ordem prática, normas de razão superior e…
O novo código foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública hoje para avaliar o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15). O debate foi proposto…
A Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) realizarão uma palestra com o tema “Direito Real de Habitação Periódica – A experiência portuguesa”, no dia 06 de junho às 18h30. O evento será conduzido pela professora doutora Mônica…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença em ação de usucapião que declarou o domínio de uma moradora de São Sebastião/SP sobre uma área de 1.272 metros quadrados, já excluída a faixa das terras de marinha, localizada na praia Barra do Uma e cadastrada na Prefeitura do município desde 1968. Os magistrados entenderam…
O novo código foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública hoje para avaliar o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15). O debate foi proposto…
Em Honduras, o notário é considerado um ministro da fé pública. A nomeação do profissional é feita por meio do Poder Judiciário e é necessário cumprir uma série de requisitos. Confira a entrevista de Ivis Discua Barillas, notário há 30 anos e presidente da União do Notariado de Honduras. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial…
Evento debateu temas atuais do notariado como o apostilamento de documentos, usucapião extrajudicial, gestão financeira e a entrada em vigor da Lei 22.437/2016 sobre comunicação da venda de veículos via Tabelionato de Notas A Seccional de Minas Gerais (CNB/MG) do Colégio Notarial reuniu cerca de 80 notários e prepostos do Estado para o V Simpósio de Direito Notarial de…
COMUNICADO CG Nº 1288/2017 PROCESSO Nº 2017/101129 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro – desta Comarca acerca da ocorrência…
Em Honduras, o notário é considerado um ministro da fé pública. A nomeação do profissional é feita por meio do Poder Judiciário e é necessário cumprir uma série de requisitos. Confira a entrevista de Ivis Discua Barillas, notário há 30 anos e presidente da União do Notariado de Honduras. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de investigação, transitada em julgado, obteve o reconhecimento de paternidade com base em prova testemunhal, após tentativas frustradas de realização de exame de DNA. No caso, que tramita em…
Evento debateu temas atuais do notariado como o apostilamento de documentos, usucapião extrajudicial, gestão financeira e a entrada em vigor da Lei 22.437/2016 sobre comunicação da venda de veículos via Tabelionato de Notas A Seccional de Minas Gerais (CNB/MG) do Colégio Notarial reuniu cerca de 80 notários e prepostos do Estado para o V Simpósio de Direito Notarial de…
A posse dos aprovados no único concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos de âmbito estadual de Goiás fez três anos de aniversário nos meses de abril e maio deste ano. No ano de 2008, foi realizado o 1º Concurso Unificado para Delegações Notariais e de Registros Públicos do Poder Judiciário do Estado de Goiás, isto…
COMUNICADO CG Nº 1288/2017 PROCESSO Nº 2017/101129 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro – desta Comarca acerca da ocorrência…
