Um dos painéis de destaque no XIII Fórum de Integração Jurídica, realizado nesta quinta-feira (10/08), em Brasília, abordou a importância crucial da advocacia no processo de extrajudicialização. Sob a mediação de José Lima Filho, vice-presidente da Anoreg/BR e da CNR, o debate trouxe reflexões valiosas sobre como a colaboração entre os setores jurídicos e extrajudiciais pode otimizar e agilizar o…
A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, disponibiliza as gravações das aulas da Semana da Gestão da Serventia, que ocorreu nos dias 7, 8 e 10 de agosto. Foram 3 aulas on-line e gratuitas, com os seguintes temas: “Como realizar mudanças com engajamento”, “Como criar o time dos sonhos após…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Boticário. Fundada em 1977 em Curitiba, a marca de beleza, cosméticos e perfumaria cresceu e ganhou o coração dos brasileiros, e hoje é uma das lojas mais conhecidas do país. Os associados ao CNB/SP têm até 30% de desconto em…
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, foi eleito nesta 4ª feira (9.ago.2023) para suceder à ministra Rosa Weber na presidência da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente. Em 2 de outubro, a atual presidente da Corte completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Ela deixará o Supremo um pouco antes de Barroso assumir…
Mandado de Segurança – Imunidade tributária – ITCMD – Entidade Religiosa – Instituição sem fins lucrativos – Pretensão de não recolhimento do ITCMD sobre imóvel recebido em doação – Imunidade tributária reconhecida – Art. 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal e do artigo 9º, IV, “b”, do Código Tributário Nacional – Comprovada a finalidade religiosa sem fins lucrativos…
A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o relator incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda à proposta. Conforme explica Merlong…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital nº 30/2023, que convoca os candidatos do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo que se autodeclararam pretos ou pardos para a entrevista de heteroidentificação. O edital foi publicado no Diário da Justiça…
O Advogado do Agronegócio, Juliano Quelho, falou sobre isenção de ITBI no quadro “Advogado do Agro”, parte do programa do dia 8 de agosto do “Tempo & Dinheiro”. Assista ao programa clicando aqui. Fonte: Tempo & Dinheiro
A Advogada de Família, Miriane Ferreira, explicou como funciona a lei do usucapião no quadro “Direto com a Doutora”, parte do programa do dia 2 de agosto do “Faustão na Band”. Assista ao programa clicando aqui. Fonte: Faustão na Band
Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar. A 3ª turma do STJ invalidou testamento feito por falecido solteiro e sem herdeiros necessários, lavrado a próprio…
Cartórios extrajudiciais que queiram participar do PQTA terão até o dia 22 de agosto para se inscreverem As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2023, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), foram prorrogadas. Agora, os Cartórios de todo o Brasil terão até o dia 22 de agosto para garantirem sua participação nessa celebração…
Colegiado entendeu que mulher não cumpriu formalidade adicional utilizada em contratos com pessoas não alfabetizadas, conforme previsto no CC A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que anulou contrato de prestação de serviços advocatícios celebrados entre dois advogados e homem analfabeto. Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do CC para assinatura de contrato…
A imposição de cláusulas restritivas do direito de propriedade está prevista nos artigos 979 e 1848, ambos do Código Civil. Em suma, trata-se de liberalidade de o cidadão impor essas cláusulas nos atos voluntários de doação ou testamento, inclusive, no precedente do STJ, Resp 1.155.547, ficam excluídas quaisquer possibilidades de essas cláusulas serem integradas de forma autônoma. Focado na questão…
A proposta foi apresentada pela deputada Tábata Amaral; em abril deste ano, o prefeito de Araucária, de 65 anos, se casou com adolescente de 16 e nomeou a sogra para cargo público A deputada federal Tábara Amaral (PSB-SP) protocolou, na quinta-feira (3), um projeto de lei (PL) que visa proibir o casamento ou a união estável entre menores de…
Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados As auditorias do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro de 2023. Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas…
