O governo Alckmin criará um fundo imobiliário para facilitar a venda de imóveis que o Estado incorporou ao longo do tempo. O valor total é estimado pela Fazenda paulista em R$ 1,5 bilhão, mas poderá ser maior porque alguns imóveis foram contabilizados por seu valor venal. Em uma primeira rodada, serão 350 imóveis de um estoque de mais…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo seu presidente Andrey Guimarães Duarte, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), representado pelo seu diretor Eduardo Calais Pereira, estiveram presentes na cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solenidade, que ocorreu no dia 22 de…
A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen/SP) inicia na próxima segunda-feira, às 14h, uma nova iniciativa institucional, voltada ao aprimoramento técnico-jurídico de registradores e prepostos brasileiros. Em parceria com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a entidade veiculará uma série de…
A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen/SP) inicia na próxima segunda-feira, às 14h, uma nova iniciativa institucional, voltada ao aprimoramento técnico-jurídico de registradores e prepostos brasileiros. Em parceria com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a entidade veiculará uma série de…
É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de pai contra a ex-mulher, que detinha a guarda unilateral de suas duas filhas. Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. O…
É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de pai contra a ex-mulher, que detinha a guarda unilateral de suas duas filhas. Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. O…
Agora o pedido de reconhecimento da usucapião pode ser feito em cartórios extrajudiciais de Rondônia. A regulamentação se deu por meio do Provimento 004/2017, publicado nesta quarta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, que traz ainda orientações aos Tabeliães de Notas quanto às formalidades relacionadas à ata notarial, documento que instrui o pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial. A inovação…
Agora o pedido de reconhecimento da usucapião pode ser feito em cartórios extrajudiciais de Rondônia. A regulamentação se deu por meio do Provimento 004/2017, publicado nesta quarta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, que traz ainda orientações aos Tabeliães de Notas quanto às formalidades relacionadas à ata notarial, documento que instrui o pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial. A inovação…
Os brasileiros que são casados legalmente ou vivem em uma união estável há mais de cinco anos podem apresentar a declaração de Imposto de Renda em conjunto. Apesar da possibilidade, o CEO da Wolters Kluwer, Divisão Fiscal e Contábil no Brasil, Roberto Regente Júnior, afirma que a opção deve ser bem avaliada pelos casais antes de enviar o documento…
Os brasileiros que são casados legalmente ou vivem em uma união estável há mais de cinco anos podem apresentar a declaração de Imposto de Renda em conjunto. Apesar da possibilidade, o CEO da Wolters Kluwer, Divisão Fiscal e Contábil no Brasil, Roberto Regente Júnior, afirma que a opção deve ser bem avaliada pelos casais antes de enviar o documento…
Atração reconta a história de importantes locais e de personalidades paulistas por meio das escrituras públicas arquivadas nos cartórios de notas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, apresenta a exposição Memórias Notariais: série de documentos históricos inéditos, que recontam a história de lugares e personalidades paulistas por…
Atração reconta a história de importantes locais e de personalidades paulistas por meio das escrituras públicas arquivadas nos cartórios de notas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, apresenta a exposição Memórias Notariais: série de documentos históricos inéditos, que recontam a história de lugares e personalidades paulistas por…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo seu presidente Andrey Guimarães Duarte, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), representado pelo seu diretor Eduardo Calais Pereira, estiveram presentes na cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solenidade, que ocorreu no dia 22 de…
Seminário promovido pelo Conselho Geral do Notariado Espanhol e Aecid divulga conclusões que reforçam o papel primordial do notário no combate a crimes financeiros Representantes do notariado brasileiro estiveram na cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia, para participar do seminário “Los Órganos Centralizados de Prevención de los Notarios en la lucha contra el Lavado de Activos” (Órgãos Centralizados…
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos cônjuges o exercício pleno de sua autonomia privada. Ou seja: quem quiser pode se divorciar diretamente;…
