O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de hoje (29/05/2023), acerca da exclusão de candidatos do Critério de Remoção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de…
Em entrevista para a Anoreg/MS, o advogado Julio Sérgio Greguer Fernandes, especialista em Direito de Família explicou que “os casais, respeitada a mútua vontade das partes, são livres para criar o seu próprio ‘regimento interno’ particular do casal” O pacto antenupcial é um contrato pré-nupcial firmado pelos casais antes do registro do casamento para estabelecer o regime de bens…
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 24/2023 – RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Presidente da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos entre calçados, vestuários e acessórios – do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez, confiança, poder de inovação e…
PORTARIA N. 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo 3º, inciso XIX, do Regulamento…
A bola vai voltar a rolar pela Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023 no próximo domingo, 28 de maio. Estão previstos jogos pela Regional da Capital, Guarulhos, Campinas e São José do Rio Preto. No Regional da Capital as equipes se enfrentam pela terceira e última rodada da fase de grupos, que definirá quem vai avançar para as…
Presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, abriu oficialmente o evento que marcou o lançamento da atuação notarial como Correspondentes Imobiliários O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), participou nos dias 19 e 20 deste mês do XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) na cidade…
“Adjudicação Compulsória”, “Notário nas Transações Imobiliárias” e “Extrato Notarial” foram destaques em apresentações durante o segundo dia do evento O segundo e último dia do XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), na cidade de Campos do Jordão, contou com a apresentação de três painéis que abordaram relevantes…
Dentro do complexo cenário jurídico brasileiro, o instituto do usucapião desponta como uma questão tanto complexa quanto controversa. E não é para menos, afinal, essa legislação estabelece a transferência de posse de propriedades sem a necessidade de uma negociação formal. Muitos cidadãos ainda têm dúvidas sobre o assunto, principalmente de como funciona. Entenda! No Brasil, o direito de usucapião…
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união estável no papel. Ele comprou uma casa há 5 anos com dinheiro de uma ação trabalhista de uma empresa que ele trabalhou antes da gente morar juntos. Esta casa já valorizou. Eu tenho…
Acompanhe os detalhes desse projeto de lei na reportagem de Suzan Rodrigues. Assista aqui. Fonte: ND Mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais. O texto altera o Código…
Cotonou/Benin – Os conselheiros internacionais José Renato Vilarnovo (RJ), Rodrigo Reis Cyrino (ES) e José Flavio Fischer (RS) e o membro do Conselho de Direção da UINL, Ubiratan Guimarães (SP), integraram as reuniões institucionais e o Conselho Geral da União Internacional (UINL) do Notariado do primeiro semestre de 2023, realizados entre os dias 16 e 20 de maio na cidade…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição do crédito tributário na dívida ativa, a menos que ele tenha reservado quantia suficiente para o pagamento total do débito. Antes de comprar um…
Entenda de uma vez por todas se é necessário estar morando em um imóvel para ter direito a usucapião Não são todas as modalidades de Usucapião que exigem o requisito da MORADIA para seu reconhecimento judicial ou extrajudicial. É sempre importante analisar os pedidos de Usucapião estritamente considerando que existe no ordenamento diversas modalidades que por suas vezes…
