A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios abriu as inscrições do curso on-line e ao vivo “Finanças para Cartórios”. O conteúdo é gravado e realizado com base no livro “Finanças para Cartórios”, publicado pela Editora Juspodivm, sendo ministrado por Talita Caldas e Daniela Sciascia. Serão 3 aulas gratuitas, que têm…
Seminário Acadêmico no RS terá apresentação de trabalhos sobre o tema I da União Internacional do Notariado “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”. Veja como participar O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul e a Academia Notarial Brasileira, abre as inscrições para…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital nº 08/2022, que contém a relação revisada e retificada dos candidatos aprovados nas provas de seleção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a próxima parada da Caravana Paulista do e-Notariado será na cidade de São José do Rio Preto, no dia 6 de agosto (sábado), às 9h30, no Hotel Nacional Rio Preto*. O treinamento será gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório. Notários e registradores civis da regional de Araçatuba também poderão…
Pelo instrumento, imóveis que não forem vendidos em outras modalidades de licitação podem ser colocados à venda com desconto de 25% do valor inicial A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) apresenta mais um mecanismo para a alienação de imóveis da União: a venda direta. Na prática, ativos que não foram…
Suprema Corte do Peru reconheceu o direito à eutanásia de uma mulher. No Brasil, a prática é criminalizada e entendida como homicídio A Suprema Corte do Peru reconheceu, na última quinta-feira (14/7), o direito à eutanásia de uma mulher que sofre de uma doença incurável e degenerativa. A notícia trouxe de volta à pauta um assunto considerado por muitos…
É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes de contrato do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), desde que o novo arrendatário atenda aos critérios do programa, haja respeito a eventual fila de espera e exista prévio consentimento da Caixa Econômica Federal (CEF), operadora do PAR. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para sua próxima turma. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a FMU. Desde 1968, o Centro Universitário FMU oferece à sociedade uma educação superior acessível e focada na formação científica, cultural, tecnológica e humanística de alta qualidade para a construção de um país melhor. Associados ao CNB/SP têm bolsas de até…
No quadro “Papo de Família”, do programa “Tem de Tudo na TV”, a defensora pública Rosa Viana Formiga explica sobre o divórcio extrajudicial. Assista ao quadro completo aqui. Fonte: Tem de Tudo na TV
Obra organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana reúne todos os Provimentos e outras normativas extrajudiciais do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, agrupados por Serventia A YK Editora publicou a obra intitulada “Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)”, organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana. Com mais…
Meu pai faleceu há dois anos e agora, recebi uma notificação judicial na qual dizia que ele havia perdido um processo. Quem fica responsável pelo pagamento da dívida? Robert Gomes – São Gonçalo O advogado Daniel Blanck explica que a dívida não passa da pessoa do devedor. Sendo assim, quem paga a dívida do falecido são os próprios bens…
Comprador que alegou boa-fé não demonstrou que estava na posse do imóvel desde a aquisição, tendo apresentado apenas “alguns boletos de pagamento” A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que determinou a penhora de imóvel dado como garantia de dívida de uma construtora. Perícia técnica concluiu que houve fraude no contrato de compra e venda, uma…
Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis Em março deste ano, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a 1ª seção do STJ estabeleceu três teses relativas ao cálculo do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis nas operações de compra e venda: …
Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ), condenou a Fazenda Nacional a devolver a um contribuinte os valores descontados em excesso.…
