Economia compartilhada ganha destaque entre os brasileiros. Nos últimos anos, a prática de dividir bens e consumo tem se tornado cada vez mais comum. Mediante a tecnologização de serviços, muitos investidores e cidadãos comuns passaram a apostar nos clubes de residências privadas. Abaixo, convidamos um especialista para uma entrevista exclusiva sobre esse tema. Acompanhe. Os clubes de residência privadas…
A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – informa que pais e acompanhantes de crianças e de adolescentes menores de 16 anos precisam estar atentos à documentação necessária na hora de viajar de ônibus pelas linhas intermunicipais do Estado de São Paulo. Em caso de eventuais dúvidas, o responsável pelo menor de 16 anos deve entrar…
Inscrições podem ser feitas até dia 31 de agosto Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total (PQTA) de 2022. O prêmio, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem como objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da…
Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e…
![TXAI: Vem aí aulão do PQTA 2022 [On-line e Gratuito]](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/07-07-PQTA-2022-740x350.png)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a aula de preparação para o PQTA 2022, on-line e gratuita, promovida pelo Grupo TXAI. Agora é a oportunidade certa para o seu cartório estar preparado e pronto para atender aos requisitos do PQTA/2022, através de uma grande mobilização com diversas entidades do segmento extrajudicial brasileiro. Um…
Representado pelos conselheiros Ubiratan Guimarães e José Flávio Buenos Fischer, assim como pela notária Marla Camilo, o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou entre os dias 6 e 8 de abril da 107ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (CAAm – UINL) e do 1ª Encontro Iberoamericano de Segurança Jurídica Preventiva – Retomada Imobiliária…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 420/2022, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 06 de julho. O comunicado do CGJ/SP refere-se à lista geral e infinita de vacância de unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo, atualizada…
Conduta causou danos morais Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, da 1ª Vara Judicial de Pereira Barreto, que condenou pai a pagar R$ 7 mil por danos morais à filha, que sofreu humilhação e vergonha desnecessárias em ação negatória de paternidade. …
Transmissão ao vivo foi visualizada por 220 pessoas simultaneamente e acompanhada, ao todo, por mais de 1,6 mil No dia 04 de julho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) organizou uma transmissão ao vivo através de suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o Diretor de Tecnologia do CNB/SP, Fernando…
A legislação prevê uma série de regras que regem os processos de compra e venda de imóveis, tudo em nome da segurança de ambas as partes envolvidas na negociação. E uma das partes vitais de uma negociação de imóveis é o agrupamento dos documentos necessários. Afinal, não apenas o imóvel em si, mas também compradores e vendedores precisam…
O direito de implantar embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poderá se tornar realidade, caso seja convertido em lei o Projeto de Lei (PL) 1.851/2022, atualmente em tramitação no Senado. O ordenamento jurídico brasileiro é omisso quanto a essa questão. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL prevê que o…
O evento que tratou de diversos aspectos do e-Notariado reuniu aproximadamente 250 pessoas No dia 2 de julho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), levou a Caravana Paulista do e-Notariado para a cidade de Ribeirão Preto, no Hotel Mont Blanc Premium. O…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, foi intimado a se manifestar no REsp. nº 2004210 – SP (2018/0337070-7), de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, na condição de amicus curiae. O recurso vai definir se valores depositados em plano de previdência privada aberta, no caso o VGBL, devem, em alguma medida, compor ou não o acervo hereditário.…
Especialista explica que o crescimento de uniões estáveis foi de 464% registradas em cartório nas últimas décadas no Brasil, segundo o Observatório Nacional da Família Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que, no último ano, foram mais de 101 mil formalizações de uniões estáveis em cartórios do Brasil. O crescimento é considerado alto, em comparação…
Após dois anos de pandemia, marcados por lives e encontros virtuais, especialistas do meio jurídico se reuniram em Gramado, na Serra Gaúcha, para o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, seção Rio Grande do Sul. A edição, realizada entre 24 e 25 de junho, reuniu 1.150…
