O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na próxima quarta-feira (6 de outubro), a partir das 17h, o evento online de lançamento da Escola de Escreventes + em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp). O presidente do CNB/SP e 2° Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, Daniel Paes de Almeida;…
Segundo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), foram formalizados no primeiro semestre deste ano 11.182 declarações de união estável, aumento de 35% no mesmo período do ano anterior A pandemia de coronavírus impactou diretamente os casais paulistanos. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação dos cartórios de notas paulistas,…
Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros, já que as transações eletrônicas são fiscalizadas pelas autoridades A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação de limites para transações em dinheiro em espécie. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros, já que as…
Grupo de Trabalho foi criado para debater o atual sistema das serventias notariais e de registros e custas forenses Desde o dia 16 de setembro estão sendo realizadas Audiências Públicas na Câmara dos Deputados para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses. Para tanto, o presidente…
Promovida pelo GTCARTOR, audiência tratou da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães Aconteceu na tarde da última quinta – feira (23.09), na Câmara do Deputados, uma Audiência Pública para tratar da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães. A audiência promovida pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro…
Pelo fato de o herdeiro direto ter falecido antes de seus pais, o cônjuge sobrevivente não tem direito à herança futura dos sogros Meus sogros são vivos e todos os seus bens estão em seus nomes. Meu cunhado faleceu e não deixou filhos. A esposa dele tem direito à futura herança dos meus sogros? E os sogros têm direito…
Em meio ao cenário de condições atrativas no mercado imobiliário, comprador precisa estar atento para evitar problemas que podem levar até à perda do bem Muitos consumidores estão comprando apartamentos e casas, aproveitando os preços em queda na pandemia e o crédito imobiliário com juros abaixo de dois dígitos. No mercado estadual, um bom indicador desse movimento é o…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Dúvida do leitor: Minha mãe morreu primeiro, antes que o meu pai. Os dois tiveram quatros filhos e meu pai tem dois filhos fora do casamento. Como fica a divisão da herança? Resposta de Samir Choaib e Lais Meinberg Siqueira: Pela ordem dos fatos, deve-se realizar primeiramente a…
Alta se deve também a prazos e regras a serem cumpridos nos processos Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia. O crescimento foi de 47% se comparados os meses de março e de setembro de 2020. Setembro, aliás, teve o maior número de inventários registrados em um único…
Medida vale para imóveis situados em Área de Preservação Permanente ocupados e com habite-se expedido até 7 de julho de 2009 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulariza a situação de imóveis residenciais e comerciais localizados em Área de Preservação Permanente (APP) urbana, ocupados e com habite-se ou alvará de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a DrApp, uma plataforma digital de agendamento de consultas com médicos e exames laboratoriais e de imagem. A empresa dispõe de 176 centros de diagnósticos na Capital de São Paulo, e mais outros 40 laboratórios distribuídos por todo o…
De janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro semestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), de janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união…
Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano. Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em 2020, os financiamentos imobiliários cresceram 57,5% em relação a 2019. De agosto de…
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) organizam…
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, medidas de desburocratização não podem fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a ampliação das hipóteses de cessão de uso de áreas contíguas a imóveis da União apenas se a outorga for conferida…
