Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão entre as medidas adotadas…
Saiba quais são as determinações para a divisão de patrimônio em casos de morte ou separação Você tem dúvidas sobre a partilha de bens? O processo corresponde à divisão de patrimônio em duas situações principais: após o divórcio de um casal, em que os bens são separados entre os ex-cônjuges; ou via ação de inventário para determinar qual a…
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 22 de abril de 2021 o Comunicado CG nº 892/2021, que trata do lançamento das informações semanais referentes aos repasses legais no Portal do Extrajudicial. O Comunicado em questão informa acerca da adequação do Portal do Extrajudicial para lançamento da parcela dos 4,8% sobre os emolumentos líquidos ao notário/registrador, prevista…
A edição 202 do Jornal do Notário traz na matéria de capa o grande alcance que as lives do CNB/SP atingiram durante a fase crítica da pandemia, as quais trouxeram conhecimento e informação para as pessoas, mesmo com o isolamento social. Também foram destaques na publicação a homenagem prestada a Zeno Veloso; a recente tese de repercussão geral fixada…
É preciso estar atento à isso, pois quando um relação se configura como união estável, metade dos bens são divididos com o(a) ex-companheiro (a) Diante da pandemia do novo coronavírus, vários casais de namorados decidiram morar na mesma casa divido ao isolamento social. Mas, a partir de que ponto uma relação, que antes era considerada um namoro, pode ser…
Além da crise na Saúde, a pandemia do Covid-19 deixou suas marcas também nos casais brasileiros. De acordo com os números do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, em 2020 foram realizados 17.228 divórcios extrajudiciais em todo o Estado, o maior número desde 2007, quando da instituição da Lei…
Em São Paulo, por exemplo, é cobrado 3% do valor do negócio fechado. Em algumas outras cidades, o imposto fica perto de 2% do valor do imóvel O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo devido quando há transição de um imóvel “inter vivos”, ou seja, quando há venda. Ele deve ser pago para o município…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes. O maior site de lifestyle esportivo da América Latina oferece desconto exclusivo para associados ao CNB/SP. Para comemorar o Dia das Mães, a Netshoes oferece aos associados ao CNB/SP 15% de desconto em todo o site. E…
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as quantias pagas, caso o contrato que serve de título à propriedade fiduciária não tenha sido registrado em cartório – como determina o artigo 23 da Lei…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 276/2021 (sobre cotas raciais para Concursos de Cartórios), publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), alterando a Resolução nº 382/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução aqui tratada, por sua vez, altera o artigo 3º e a minuta…
Neste momento de pandemia, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) se uniu ao G10 Favelas, bloco de líderes e empreendedores de impacto social das favelas, para arrecadar cestas básicas para as famílias mais afetadas pelas consequências socioeconômicas advindas da Covid-19, na campanha “Notariado Contra Fome”. A organização sem fins lucrativos tem forte atuação em Paraisópolis, Heliópolis…
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 19 Em casos de o suposto pai ter falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes. Assim especifica a lei 14.138/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro…
Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou na quinta-feira passada (15) projeto que regulariza todas as ocupações com características de colonização ocorridas em terras da União antes de 10 de outubro de 2008. Aprovado na forma de substitutivo, o PL 4.348/2019 volta para a análise da Câmara dos Deputados. O texto beneficia os que fizeram ocupações…
Concorrência eletrônica poderá ser feita pelos poderes executivo, legislativo e judiciário de todas as unidades da federação Em maio, o governo federal vai lançar o VendasGov, uma plataforma unificada destinada à União, Estados e Municípios que vai permitir que o cidadão possa comprar imóveis públicos pela internet. O ambiente será criado a partir do atual Portal de Venda de…
No quadro “Papo Jurídico” da TV Migalhas, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto comenta sobre divisão de aluguéis de um imóvel e união estável. Assista ao vídeo na íntegra aqui.
