O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza anúncio destacável sobre o Clube de Vantagens em nova edição do Jornal do Notário. O material localizado na contracapa da revista pode ser destacado e fixado no mural de funcionários da serventia associada, de forma a atingir toda a equipe do estabelecimento. Veja abaixo: Conheça o Clube de Vantagens…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza anúncio destacável sobre o Clube de Vantagens em nova edição do Jornal do Notário. O material localizado na contracapa da revista pode ser destacado e fixado no mural de funcionários da serventia associada, de forma a atingir toda a equipe do estabelecimento. Veja abaixo: Conheça o Clube de Vantagens…
Plantão Judiciário atenderá causas urgentes Durante o recesso de final de ano – de 20/12/17 a 7/1/18 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em plantão judiciário para recebimento de medidas urgentes, previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). O portal do Tribunal de Justiça disponibilizará serviços digitais, tais…
Plantão Judiciário atenderá causas urgentes Durante o recesso de final de ano – de 20/12/17 a 7/1/18 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em plantão judiciário para recebimento de medidas urgentes, previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). O portal do Tribunal de Justiça disponibilizará serviços digitais, tais…
O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) para a Comissão Mista de Desburocratização sugere regras mais flexíveis para cartórios, simplificando procedimentos como casamento, separação e partilha de bens. O documento também recomenda o aumento imediato de funcionários para a análise de patentes. Para o senador Anastasia, as mudanças vão facilitar a vida dos cidadãos, mas as regras devem continuar sendo…
O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) para a Comissão Mista de Desburocratização sugere regras mais flexíveis para cartórios, simplificando procedimentos como casamento, separação e partilha de bens. O documento também recomenda o aumento imediato de funcionários para a análise de patentes. Para o senador Anastasia, as mudanças vão facilitar a vida dos cidadãos, mas as regras devem continuar sendo…
Dúvidas e esclarecimentos sobre a multiparentalidade e a filiação socioafetiva foram temas do terceiro painel do Seminário“Atualizações Normativas no Registro Civil”, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) com apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e realizado no dia 15 de dezembro, em São Paulo. A mesa de…
Dúvidas e esclarecimentos sobre a multiparentalidade e a filiação socioafetiva foram temas do terceiro painel do Seminário“Atualizações Normativas no Registro Civil”, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) com apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e realizado no dia 15 de dezembro, em São Paulo. A mesa de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2873/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Portal do Extrajudicial no dia 19 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo: “A Corregedoria Geral da Justiça comunica para conhecimento dos responsáveis pelas unidades extrajudiciais, que já se encontra…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2873/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Portal do Extrajudicial no dia 19 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo: “A Corregedoria Geral da Justiça comunica para conhecimento dos responsáveis pelas unidades extrajudiciais, que já se encontra…
Apelação / Reexame Necessário – ITBI – Divórcio consensual – Excesso de meação na partilha – Bens distribuídos de forma desigual e a título gratuito – A ausência de onerosidade afasta a incidência do ITBI – Imposto indevido – Negócio jurídico que caracteriza doação, hipótese de incidência do ITCMD – Precedentes – Sentença mantida – Recurso voluntário e reexame necessário…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy Andrighi e concedeu habeas corpus para suspender ordem de prisão civil contra um casal de idosos em virtude de dívida de natureza alimentar. De acordo com o processo, os avós assumiram espontaneamente o custeio da educação dos netos, menores de…
Apelação / Reexame Necessário – ITBI – Divórcio consensual – Excesso de meação na partilha – Bens distribuídos de forma desigual e a título gratuito – A ausência de onerosidade afasta a incidência do ITBI – Imposto indevido – Negócio jurídico que caracteriza doação, hipótese de incidência do ITCMD – Precedentes – Sentença mantida – Recurso voluntário e reexame necessário…
Vinte e nove anos depois da previsão na Constituição Federal, será finalmente realizado o primeiro concurso para ingresso em cartórios de Alagoas, por decisão do conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2010, uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ determinou que 5,5 mil cartórios no país fossem submetidos a concurso público – Alagoas era…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy Andrighi e concedeu habeas corpus para suspender ordem de prisão civil contra um casal de idosos em virtude de dívida de natureza alimentar. De acordo com o processo, os avós assumiram espontaneamente o custeio da educação dos netos, menores de…
