O DIN dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados – entre os principais, só a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está previamente incluída O Senado aprovou no dia 11 de abril, a criação de um banco de dados que unificará a identificação de todos os brasileiros, além de um documento que integrará RG, CPF e…
Os candidatos aprovados no concurso para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registro no estado da Bahia vão, escolher em audiências, nesta quarta, quinta e sexta-feira, as comarcas e os cartórios onde pretendem assumir a delegação outorgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Com essas audiências, marcadas para o Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em…
O Paraná é o segundo estado com maior número de divórcios realizados em cartórios, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais, na média nacional dos últimos dez anos. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná, Ângelo Volpi Neto, os números…
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) dos exercícios de 2015 e 2016 já está disponível para emissão. O CCIR pode ser pago até 14 de janeiro sem cobrança de juros sobre o valor da taxa de serviço cadastral. O alerta é feito pela Coordenação Geral de Cadastro Rural – vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no qual o Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Amazonas (Sinoreg/AM) questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) o envio à Assembleia Legislativa do estado de projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional entre Brasil e Espanha para facilitar o intercâmbio de informações sigilosas. O texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para análise do Plenário. A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo 524/16, que traz o texto do acordo assinado entre as…
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Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Fartura preza pela credibilidade e pela otimização das atividades realizadas na serventia Após realizar diversos plantões policiais na época em que foi delegada de polícia, a tabeliã Daniela Roja dos Reis Benevente resolveu procurar outra carreira. Foi assim que se matriculou em um curso preparatório ministrado pelo Tabelião de…
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