COMUNICADO CG Nº 2621/2017 PROCESSO Nº 2017/223946 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – da referida Comarca acerca da…
COMUNICADO CG Nº 2621/2017 PROCESSO Nº 2017/223946 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – da referida Comarca acerca da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2624/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de novembro de 2017, e reproduz abaixo: COMUNICADO CG Nº 2624/2017 A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento os rr. pareceres…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2624/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de novembro de 2017, e reproduz abaixo: COMUNICADO CG Nº 2624/2017 A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento os rr. pareceres…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
Durante os dias 23 a 25 de novembro, a cidade de San Salvador de Jujuy, na Argentina, recebe a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. evento que reúne 180 notários de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A finalidade principal da conferência foi possibilitar a troca de experiências entre os serviços notariais realizados em cada localidade. O…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
Durante os dias 23 a 25 de novembro, a cidade de San Salvador de Jujuy, na Argentina, recebe a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. evento que reúne 180 notários de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A finalidade principal da conferência foi possibilitar a troca de experiências entre os serviços notariais realizados em cada localidade. O…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de o beneficiário laborar ou eventual acometimento de doença invalidante.”…
