Poucas pessoas sabem que é possível fazer isso por meio de um instrumento tão simples Você sabe o que é mistanásia? Significa “morte infeliz, miserável e evitável”, um contexto que ocorre em países onde há desigualdade social, como no Brasil. A palavra e o que ela significa pareciam longe da realidade de muita gente. Na atualidade, entretanto, expressa a…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Philips. Com sede na Holanda, é uma empresa de tecnologia diversificada, concentrada em melhorar as vidas das pessoas por meio de inovação significativa nas áreas de cuidados com a saúde, estilo de vida do consumidor e iluminação. Os…
Na hora de comprar um imóvel, uma das principais preocupações dos investidores, são os riscos e benefícios que este investimento poderá proporcionar a curto ou a longo prazo. Caso a transação imobiliária não seja estabelecida por uma rigorosa avaliação feita por profissionais, o investimento pode se tornar prejuízo e uma grande dor de cabeça. Além de definir as condições…
Conheça as saídas jurídicas para o impasse de quem fica com os animais de estimação em uma separação Na geração mãe de pet, os bichinhos de estimação são criados como filhos por muitos casais e, na hora da separação, andam sendo alvo de algumas disputas. Entenda como nosso judiciário tem se posicionado para ajustar solução sem regulamentação definida. …
Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) será online, no dia 18 de novembro de 2021, Dia Nacional do Notário e do Registrador. O Prêmio tem por objetivo reconhecer os…
Direito a escritura com quitação do preço A outorga da escritura pública ao comprador é um ato importante para a transferência da titularidade perante o Cartório de Registro de Imóveis. Ocorre que, por vezes os compradores encontram dificuldades na obtenção deste importante documento com o vendedor, seja porque ele sumiu, se nega em outorgar a escritura ou simplesmente…
Crianças podem viajar sem os pais, mas há regras O mês de julho está ai e com ele vários pais ficam com dúvidas em relação às viagens com os filhos. Apesar da pandemia, muitas famílias aproveitam esse momento de férias escolares para rever os parentes, avós e amigos de outros estados. Contudo, se os pequenos (menores de 16 anos)…
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os compradores — antes da prolação de sentença em processo entre o banco e a construtora por ele financiada, para garantir o resultado útil do processo. Com…
O ex-deputado federal Sérgio Carneiro recordou nesta terça-feira (13) os 11 anos da entrada em vigor da emenda constitucional 66/2010 que facilitou o divórcio no Brasil, pondo fim à separação judicial, ao prazo de dois anos de espera e à investigação de culpa de um dos cônjuges. O ex-parlamentar apresentou a proposta por inspiração do Instituto Brasileiro de Direito de…
Advogados do escritório Prado Vidigal Advogados destacam que, para evitar a punição, é necessário estabelecer métricas objetivas e metas alcançáveis Muitas empresas vêm passando por um projeto de adequação para evitar, dentre outros fatores, as sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que poderão ser aplicadas a partir do dia 1 de agosto pela Autoridade Nacional…
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Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020. Leia o provimento na íntegra: PROVIMENTO 119 CNJ
Edição nº 176/2021 Brasília – DF, disponibilização sexta-feira, 9 de julho de 2021 Corregedoria PROVIMENTO No 120, DE 8 DE JULHO DE 2021. Altera o Provimento nº 103, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos desacompanhados de ambos ou…
