Martín von Hildebrand diz que tema de segurança não pode ser tratado isoladamente por um país Para representante da OTCA, TFFF é um esforço inovador lançado por pessoas que entendem muito sobre o tema O colombiano Martín von Hildebrand, 82, é uma figura ilustre na pauta climática, sobretudo na floresta amazônica, onde viveu durante 50 anos. Hoje, ele lidera a…
Colegiado considerou que as milhas aéreas e pontos acumulados em programas de fidelidade representam bens com valor econômico A 13ª câmara Cível do TJ/PR autorizou a expedição de ofícios a companhias aéreas e programas de fidelidade para localizar milhas e pontos pertencentes a uma empresa devedora em processo de cumprimento de sentença. A decisão reformou entendimento da 17ª vara Cível…
A campanha oferece até 90% de desconto em livros jurídicos impressos e 50% em digitais. Uma chance para ampliar sua biblioteca e investir em conhecimento jurídico de ponta Em novembro, a Fórum Conhecimento realiza a Black November Fórum, uma das mais abrangentes campanhas promocionais do seu calendário editorial. De 7 a 30/11, leitores, pesquisadores, estudantes, advogados, magistrados, gestores públicos e…
Normas entram em vigor em fevereiro de 2026 e definem parâmetros de operação, câmbio e governança para prestadoras de serviços de criptoativos operarem no mercado nacional O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) as regras que regulamentam o mercado de criptoativos no Brasil, definindo parâmetros para empresas que prestam serviços com moedas digitais, como corretoras e plataformas de negociação.…
A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro, busca tutelar situações em que o dano não decorre da perda de um bem ou direito certo, mas da eliminação de uma oportunidade real e séria de alcançar determinado benefício. Conforme leciona Sérgio Cavalieri Filho, “a chance perdida é um bem jurídico autônomo,…
Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 4, manter a condenação de herdeiro ao pagamento de indenização por reter rendimentos de imóveis pertencentes ao espólio familiar. O colegiado, por unanimidade, afastou a alegação de prescrição trienal e reconheceu que a pretensão indenizatória…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 11-11-2025 Fonte: DJE
Processo 1083393-20.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1083393-20.2025.8.26.0100 Processo 1083393-20.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.S.P. – L.E.I.E. – – A.C.P.V.J. – – C.E.C.S. – – N.M. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de expediente formulado pelo Senhor (…)º Tabelião de Notas (…), noticiando que tomou conhecimento de…
O processo de inventário, por si só, já é um momento delicado para qualquer família. Quando se depara com a complexidade de múltiplos herdeiros e um patrimônio diversificado, as disputas e o desgaste emocional podem se intensificar. Nesses cenários, a mediação extrajudicial surge como um caminho inteligente e eficiente para evitar longos e desgastantes litígios, transformando um potencial conflito em…
Delegações de 194 países se reúnem para debater emergência climática A partir desta segunda-feira (10), Belém passa a ser a capital temporária do Brasil, mas será principalmente o centro mundial das negociações sobre mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas, e os investimentos necessários para atingir esses objetivos. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre…
A penhora do imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio somente é possível quando a instituição que concedeu o financiamento é citada para integrar a execução. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de um condomínio que busca penhorar uma unidade por dívidas…
A adjudicação compulsória constitui um instrumento jurídico vital para o promitente comprador que, após quitar integralmente o preço de um imóvel, vê-se impedido de obter a Escritura Definitiva por recusa ou omissão do promitente vendedor. Contudo, a mera obtenção de uma sentença favorável em juízo não garante, por si só, a efetiva regularização da propriedade. Uma das condições mais críticas…
Após mais de duas décadas de intensa atuação à frente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), o tabelião José Carlos Alves encerrou, em outubro deste ano, seu ciclo na presidência da entidade paulista. O cargo foi transmitido a Alexandre Arcaro, 2º Tabelião de Protesto de São Paulo, eleito presidente do Instituto…
Passou dos 60 dias para abrir o inventário e está preocupado com multas? Entenda o que acontece quando você perde o prazo do inventário e como regularizar a situação Perder um ente querido já é uma experiência avassaladora, cheia de dor e ajustes emocionais. Mal o luto começa, você se depara com um tema complexo e cheio de burocracias: o…
As políticas de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão o ponto de partida para debates na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima – COP30, que tem início nesta segunda-feira (10/11) e segue até o dia 21 de novembro, em Belém (PA). Durante o evento, pela primeira vez, o Poder Judiciário assume protagonismo nas discussões sobre…
