Notários e registradores brasileiros participaram na quarta-feira (17 de abril) do Curso sobre Procedimentos em Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos -, que foi realizado na California Western School of Law (CWSL), em San Diego, onde debateram o papel do segmento extrajudicial na desburocratização de procedimentos no Brasil, por meio da desjudicialização de atribuições. O evento, promovido pela…
COMUNICADO CG Nº 503/2019 PROCESSO Nº 2018/34387 – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE JANDIRA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando ocorrências abaixo descritas: – suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de…
Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas são diferentes nas formas em que são implementadas e no motivo pelo qual são implementadas. Neste artigo do blog, discutiremos a diferença entre assinaturas digitais e certificados digitais. Por que você usaria uma assinatura digital? As preocupações mais comuns que os indivíduos e as organizações enfrentam ao…
PQTA 2019 contará com duas modalidades categorias, com o objetivo de permitir a maior participação das pequenas unidades do País Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR. Nesta 15ª edição, o PQTA contará com duas modalidades de premiação: Pequenos Cartórios – para aqueles com até cinco colaboradores; e Médios e Grandes Cartórios – acima de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Just Fit. Uma rede de academias com mais de 30 unidades e milhares de alunos no estado de São Paulo. A Just Fit oferece 10% de desconto no plano fit plus corporativo, que também inclui isenção de taxa de matricula,…
O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (15/4), a concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes. O entendimento foi definido após uma juíza do Distrito Federal solicitar o benefício por ter recebido a guarda de um menor em processo de adoção. De acordo com o relator, ministro João Otávio de Noronha, o subsídio é previsto na Resolução CJF 2/2008,…
Um dos atos notariais mais úteis à população é a ata notarial, meio de prova previsto no artigo 384 do Código de Processo Civil Com ela, o cidadão poderá provar os mais variados fatos e circunstâncias da vida, de maneira simples. Basta se dirigir ao Cartório de Notas de sua confiança, ou contatá-lo de onde estiver, e formalmente solicitar…
O TJ/DFT instituiu, por meio da Portaria Conjunta 46/2019, o Malote Digital (Sistema Hermes) como meio de comunicação oficial entre as serventias extrajudiciais do Distrito Federal e entre elas e os órgãos públicos do Poder Judiciário. A normativa atende o disposto na Resolução 100 de 24 de novembro de 2009 e no Provimento 25 de 12 de novembro de 2012,…
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Des. Ricardo Dip SOBRE A CREDIBILIDADE DO NOTÁRIO (terceira parte) Não se quer aqui desconhecer o quanto de obscuridade cerca o tema da mentira, nem a relevância de considerar os contextos do falso -até para discriminar as mentiras ditas jocosas (que não são mentiras), as ironias, as restrições mentais latiore sensu-, os casos de legítima defesa locutória e…
O Banco Central (BC) planeja definir regras específicas para o registro de imóveis e outros bens retomados em garantia nos balanços das instituições financeiras. “O Banco Central está avaliando a matéria com vistas a regulamentar, com enfoque prudencial, as condições de permanência desses ativos no balanço”, afirmou o órgão regulador, por meio da assessoria de imprensa, ao ser questionado…
Secretaria defende ampliar a discussão, como forma de garantir a segurança das informações dos consumidores A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou Nota Técnica sobre a Medida Provisória 869/2018 que promove alterações na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 12) 784. Lê-se no vigente Código brasileiro de processo civil que a decisão judicial sempre suposto seja ela, de algum modo, uma decisão final, ainda que parcelar, tal isto o é o julgamento parcial de mérito, e condenatória em pagamento pecuniário produz a hipoteca judiciária, a…
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Processo 1022565-68.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1022565-68.2019.8.26.0100 Processo 1022565-68.2019.8.26.0100 – Dúvida – Notas – Daniel Magosso Motta Ferreira – Vistos. Trata-se de procedimento de dúvida suscitado pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital a pedido de Daniel Magosso Motta Ferreira, que pretende registro de carta de sentença proveniente do processo de inventário de bens de seus pais…
