O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Movida. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de 8% + três horas adicionais no dia da devolução do veículo alugado. Desde 2006 no mercado, a empresa conta com a frota mais nova do Brasil e dispõe…
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 27955 e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vetou a possibilidade de uma técnica judiciária acumular o cargo público com a titularidade de serventia extrajudicial. Na decisão, o CNJ determinou que a servidora optasse pelo cargo do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 19 de maio o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Sorocaba. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
COMUNICADO CG Nº 763/2018 PROCESSO Nº 2018/17989 – SERTÃOZINHO – JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de suposta fraude em reconhecimento de firma de Sebastião Edson Savegnago, portador do RG nº 11.700.494-7 SSP/SP e inscrito no CPF nº…
REGISTROS SOBRE REGISTROS (n. 101) (Princípio da prioridade registral -Décima-terceira parte) Des. Ricardo Dip Como temos visto, o tema da prioridade não é só jurídico, senão que se estende por toda a parte da vida humana, tanto em seu aspecto individual (pense-se, p.ex., nas prioridades de estudos ou de leituras lúdicas), quanto social e cultural, e, ainda…
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O Supremo Tribunal das Filipinas reconheceu o divórcio de uma filipina com um estrangeiro, sinalizando um avanço para a legalização do divórcio no país O Supremo Tribunal das Filipinas emitiu nesta terça-feira uma sentença histórica ao reconhecer o divórcio de uma filipina de seu cônjuge estrangeiro, em um novo passo para que o país deixe de ser o único…
Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição do casamento. Em regra a escolha de regime de bens é efetuada livremente pelos nubentes, que deverá ser estabelecido pelo pacto antenupcial. O Código Civil de 1916 conferia ao cônjuge sobrevivente direito real de habitação sobre o imóvel destinado à…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, disponibiliza mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marques Dip, aborda…
O ideal é que o documento seja redigido com a ajuda de um médico de confiança, cujo papel será de orientar a pessoa em relação aos termos técnicos Luciana Dadalto é jovem, tem um filho de 2 anos e esbanja energia, mas sua causa é o fim da vida. Com toda a dignidade possível. Advogada e fundadora do portal Testamento…
O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato recebam constrição, independentemente da concordância do credor fiduciário. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal Regional…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu no dia 23 de abril o Colar do Mérito Judiciário, homenagem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em reconhecimento às contribuições do magistrado ao Poder Judiciário brasileiro. A honraria (a maior dentre as condecorações do tribunal bandeirante) foi entregue ao ministro pelo desembargador Manoel de Queiroz…
A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as contribuições previdenciárias do mesmo gera prejuízo material que deve ser reparado. Com esse entendimento, o juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou uma empresa a pagar pensão por morte…
COMUNICADO CG Nº 721/2018 PROCESSO Nº 2017/229140 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais a seguir elencadas, o cumprimento do Comunicado nº 2544/2017, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 17/11/2017, para que encaminhem através de ofício dirigido à Diretoria de Serviço da DICOGE 1.1, situada na…
