Foi registrado um crescimento de 32% nas formalizações de união estável entre maio e agosto de 2020; A pandemia também impactou nos casos de divórcios e guarda compartilhada Como todas as estruturas sociais, famílias do mundo inteiro foram impactadas por mudanças causadas pela pandemia de Covid-19. O fato de as pessoas serem forçadas a um convívio familiar mais intenso…
Deus me livre de fofoca, mas vou contar uma história para vocês que tem se repetido muito nos últimos anos. Conheço uma pessoa (vou usar nomes fictícios), Joãozinho, que tem um relacionamento duradouro de oito anos com Mariazinha. Ele mora em um município que fica a 80 km de distância do dela, e não tem problema nenhum nisso, afinal não…
A auto inseminação caseira teria acontecido por meio da inserção do sêmen de um doador anônimo e obteve êxito na segunda tentativa A juíza de Direito Elaine Cristina de Souza Freitas, da 1ª vara Cível de Laguna/SC, julgou procedente ação para registro de nascimento de criança com dupla maternidade, ainda que a gestação tenha sido resultado de auto inseminação…
Pertence à União um terreno em Joinville (SC) demarcado em 1990, do qual particulares tentavam obter propriedade, sob alegação de que são terras que constaram do dote imperial da princesa Dona Francisca Carolina, a quarta filha do imperador Dom Pedro 1º com a imperatriz Leopoldina. A confirmação foi dada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que nesta…
Especialista comenta uma dúvida pertinente em meio à quantidade de óbitos no país Na maior parte das vezes, o medo da morte nos afasta de pensar em questões práticas sobre o tema. Mas essa situação traz questões práticas que precisam ser resolvidas pelos familiares. O assunto é delicado, porém, com o número de óbitos devido a pandemia, é de…
Sempre houve incertezas por parte dos consumidores no momento de adquirir um imóvel, ainda mais com empreendimentos na planta, por conta dos extensos contratos e previsões abusivas, como por exemplo da multa em decorrência de rescisão contratual. Os valores cobrados de multa pelas incorporadoras arbitrariamente sempre foram considerados abusivos, e sem muita alternativa restava aos consumidores buscarem o Poder…
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CNB/CF convida todos os tabeliães brasileiro para uma experiência imersiva e completa sobre a plataforma e-Notariado entre os dias 14 e 18 de junho O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida todos os tabeliães e prepostos do Brasil para participarem de uma experiência completa dos processos, serviços e ferramentas operacionais da plataforma e-Notariado, que envolverá lançamento…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a promoção dos livros “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” e “Finanças para Cartórios”, de autoria de Daniela Sciascia e Talita Caldas. Os preços especiais marcam a data de aniversário da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios. “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” comenta a necessidade de…
Cerimônia será virtual e acontecerá no dia 18 de novembro, Dia Nacional do Notário e do Registrador A Cerimônia de Premiação e divulgação dos resultados finais do primeiro Prêmio Nacional das Anoregs (PNA), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), será no dia 18 de novembro, data em que também é celebrado o Dia Nacional do…
Testagem começa no dia 1° de junho O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do estado e o Centro de Integração da Cidadania (CIC), realizarão, no estado de São Paulo, um mutirão de testes de paternidade a partir do próximo dia 1º, até 7 de…
Lidar com o falecimento de um ente querido não é uma tarefa fácil e esse momento pode ser agravado em razão de burocracias jurídicas como o requerimento da pensão por morte e a regularização dos bens por meio do inventário. O Inventário é uma forma de regularizar os bens, direitos e dívidas deixados por um ente querido que faleceu.…
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Qualquer procedimento de cuidado de saúde pode ser incluído, desde que se tratem de atividades lícitas no Brasil — o que não é o caso da eutanásia e da distanásia Nos Estados Unidos e em países da Europa, é comum que as pessoas elaborem diretivas de vontade sobre cuidados de saúde e coloquem na geladeira para que, caso uma…
A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de alteração do regime de bens. Esse foi o entendimento apresentado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em decisão unânime que afastou a necessidade de apresentação da relação discriminada do patrimônio dos cônjuges. O caso, com relatoria…
