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TJ/SP: Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

TJ/SP: Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

Selos de autenticidade viabilizam consulta pública   O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão. Todos os documentos emitidos pelos cartórios de Notas, Registro Civil e Registro de Imóveis contam com um selo digital.   Esses selos…

Artigo: O divórcio online na pandemia do coronavírus – Por Giselle Farinhas

Artigo: O divórcio online na pandemia do coronavírus – Por Giselle Farinhas

Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito   A disseminação do vírus da Covid-19 fez intensificar as medidas sanitárias de prevenção a contaminação acelerada. A principal medida adotada no Brasil foi o isolamento social que impôs aos casais a convivência mútua e ininterrupta por tempo integral agravando, consequentemente, as discussões diárias.  …

G1: Confinados na quarentena – Campinas registra média de 33 divórcios a cada 15 dias e nº de separações é o maior desde 2010

G1: Confinados na quarentena – Campinas registra média de 33 divórcios a cada 15 dias e nº de separações é o maior desde 2010

Julho teve recorde de separações formalizadas para o mês, foram 74. Entre julho e setembro foram 200 registros, o maior número no período desde 2010. Restrição social é apontada como um dos gatilhos para as decisões de casais na pandemia   Uma média de 33 divórcios registrados em cartórios de Campinas (SP) a cada 15 dias. É o que apontam…

Conheça o Professor de Direito Civil da USP (Largo São Francisco): José Fernando Simão

Conheça o Professor de Direito Civil da USP (Largo São Francisco): José Fernando Simão

O professor de Direito Civil na USP (Largo São Francisco), José Fernando Simão, atua desde 2008 como livre-docente na mesma instituição em que se graduou, se tornou mestre e doutor. Simão também mantém uma forte atividade acadêmica em Portugal e, junto ao sócio Maurício Bunazar, possui o escritório Simão e Bunazar Advogados. Como ele mesmo define, é “professor e advogado…

Artigo: Diferentes contratos entre casais – Por Renato Campos Andrade

Artigo: Diferentes contratos entre casais – Por Renato Campos Andrade

Aumento do número de divórcios na pandemia recoloca dúvidas sobre tipos de acordos   O tempo de convívio domiciliar em razão da crise sanitária resultou em muita adaptação, reflexão e…. separação… Várias cidades chinesas registram um recorde no número de divórcios neste ano de 2020. Os cartórios ficaram sem horário de atendimento para tanta demanda.   Uma das causas certamente…

CGJ/SP comunica sobre realização da correição ordinária

CGJ/SP comunica sobre realização da correição ordinária

Foi publicado no DJE/SP do dia 04 de novembro, pela Corregedoria Geral da Justiça, instruções sobre a realização da correição ordinária nas serventias, repartições, setor técnico e demais estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Magistrado, tendo em vista a prevenção da Covid19. Leia o comunicado na íntegra: “COMUNICADO CG Nº 1137/2020 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes do Estado…

Artigo: Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio – Por Renata Tavares Garcia Ricca

Artigo: Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio – Por Renata Tavares Garcia Ricca

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio   Além do aumento do número de divórcios e dos conflitos entre os pais com relação a guarda dos filhos, durante o período de pandemia, outro assunto está vindo à tona nas Varas de Família: a guarda compartilhada dos animais de estimação. Embora o assunto…

Artigo: Regime de bens – comunhão parcial e comunhão universal – Por Gabriela Alvarenga Kayano

Artigo: Regime de bens – comunhão parcial e comunhão universal – Por Gabriela Alvarenga Kayano

É importante que os cônjuges determinem qual tipo de acordo será feito antes do casamento   O regime de bens ainda é um assunto pouco discutido, sobretudo considerando a relevância da questão que acaba sendo efetivamente conhecida no pior momento: quando da dissolução da sociedade conjugal. Todavia, devemos ter em mente que, em termos práticos, o casamento é a plena…