O governo Alckmin criará um fundo imobiliário para facilitar a venda de imóveis que o Estado incorporou ao longo do tempo. O valor total é estimado pela Fazenda paulista em R$ 1,5 bilhão, mas poderá ser maior porque alguns imóveis foram contabilizados por seu valor venal. Em uma primeira rodada, serão 350 imóveis de um estoque de mais…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo seu presidente Andrey Guimarães Duarte, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), representado pelo seu diretor Eduardo Calais Pereira, estiveram presentes na cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solenidade, que ocorreu no dia 22 de…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen/SP) inicia na próxima segunda-feira, às 14h, uma nova iniciativa institucional, voltada ao aprimoramento técnico-jurídico de registradores e prepostos brasileiros. Em parceria com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a entidade veiculará uma série de…
É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de pai contra a ex-mulher, que detinha a guarda unilateral de suas duas filhas. Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. O…
Agora o pedido de reconhecimento da usucapião pode ser feito em cartórios extrajudiciais de Rondônia. A regulamentação se deu por meio do Provimento 004/2017, publicado nesta quarta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, que traz ainda orientações aos Tabeliães de Notas quanto às formalidades relacionadas à ata notarial, documento que instrui o pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial. A inovação…
Os brasileiros que são casados legalmente ou vivem em uma união estável há mais de cinco anos podem apresentar a declaração de Imposto de Renda em conjunto. Apesar da possibilidade, o CEO da Wolters Kluwer, Divisão Fiscal e Contábil no Brasil, Roberto Regente Júnior, afirma que a opção deve ser bem avaliada pelos casais antes de enviar o documento…
Atração reconta a história de importantes locais e de personalidades paulistas por meio das escrituras públicas arquivadas nos cartórios de notas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, apresenta a exposição Memórias Notariais: série de documentos históricos inéditos, que recontam a história de lugares e personalidades paulistas por…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo seu presidente Andrey Guimarães Duarte, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), representado pelo seu diretor Eduardo Calais Pereira, estiveram presentes na cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solenidade, que ocorreu no dia 22 de…
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